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DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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250
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor
global do presente contrato é de R$ 41.791,00 (Quarenta e um mil e setecentos e
noventa e um reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de
Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS,
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de
Recursos: 005 - Convênios, do orçamento
vigente da Prefeitura Municipal de
Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS
LOBO, e pela empresa o Sr. ROBERTO DOS SANTOS MACHADO. Assinatura do contrato 03
de setembro de 2024.
Extrato de Contrato Nº 152/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VRM IMPORT LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 45.157.605/0001-29. OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME
PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser prorrogado nas fundamentações
legais. O valor global do presente contrato é de R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos e
cinquenta reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de
Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS,
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de
Recursos: 005 - Convênios, do orçamento
vigente da Prefeitura Municipal de
Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS
LOBO, e pela empresa o Sr. RAFAEL MACHADO. Assinatura do contrato 03 de setembro
de 2024.
Extrato de Contrato Nº 153/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa W. S TRINDADE LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º
07.934.454/0001-89. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA
CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
23.030,61 (Vinte e três mil e trinta reais e sessenta e um centavos). Gestão/Unidade: 04
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 -
MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52
- Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr.
WERVESSON SILVA TRINDADE. Assinatura do contrato 09 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato Nº 154/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MR TECH INFORMÁTICA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.000.136/0001-28. OBJETO - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA
CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
13.912,00 (Treze mil e novecentos e doze reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS
UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E
Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da
Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra.
DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa a Sra. MARILIA REHBEIN. Assinatura do
contrato 03 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato Nº 155/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA ,
inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º
31.504.008/0001-19. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA
CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, Programa de Trabalho: 10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA
DE SAÚDE -
UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 -
Equipamentos E Material
Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura
Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE
DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr. ANSELMO MATOS CASTRO. Assinatura do
contrato 03 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato Nº 156/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.258.209/0001-15. OBJETO - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA
CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
1.962,90 (Mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Gestão/Unidade:
04 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de
Trabalho: 10.301.0210.2181 -
MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de Despesa: 4.4.90.52
- Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 - Convênios, do
orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa a Sra. JOSIE
MARINA DOS SANTOS. Assinatura do contrato 10 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato Nº 160/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MALU DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.649.742/0001-92. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS
DA 
VILA
CIBRAZEM, 
CONFORME
PROPOSTA 
Nº
11245566000123026/2023-MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato
é de R$ 25.779,00 (Vinte e cinco mil
e setecentos e setenta e nove reais).
Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho:
10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 -
Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S :
Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa a
Sra. MARIA LUZIA LIMA ALVES. Assinatura do contrato 12 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato Nº 161/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.593.430/0001-50. OBJETO -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS
DA 
VILA
CIBRAZEM, 
CONFORME
PROPOSTA 
Nº
11245566000123026/2023-MS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato
é de R$ 16.359,90 (Dezesseis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa
centavos). Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho:
10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 -
Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S :
Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr.
JOSE MARCIO CARREGA. Assinatura do contrato 12 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato Nº 162/2024-PME. Processo Administrativo nº 02.06.051/2024.
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito
- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 46.344.050/0001-97. OBJETO - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA
CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro 2024, podendo ser
prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$
9.497,78 (Nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos).
Gestão/Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Programa de Trabalho:
10.301.0210.2181 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos E Material Permanente; Fonte de Recursos: 005 -
Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SI G N AT Á R I O S :
Secretária Municipal de Saúde, a Sra. DARILENE DOS SANTOS LOBO, e pela empresa o Sr.
CLEITO PITZ DOS SANTOS. Assinatura do contrato 17 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados e participantes
do PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 referente à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM,
CONFORME PROPOSTA Nº 11245566000123026/2023-MS, que ADJUDICA nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame as empresas:
Fornecedores: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.490.183/0001-60, no valor global de R$ 2.489,00 (Dois mil e quatrocentos e oitenta
e nove reais);
LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.000.324/0001-30, no valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois e
mil e quatrocentos reais);
UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.557.253/0001-21, no valor global de R$ 41.791,00 (Quarenta e um
mil e setecentos e noventa e um reais);
VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.157.605/0001-29, no valor
global de R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos e cinquenta reais);
W. S TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.934.454/0001-89, no
valor global de R$ 23.030,61 (Vinte e três mil e trinta reais e sessenta e um
centavos);
MR TECH INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
48.000.136/0001-28, no valor global de R$ 13.912,00 (Treze mil e novecentos e doze
reais);
EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19,
no valor global de R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais);
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.258.209/0001-15,
no valor global de R$ 1.962,90 (Mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa
centavos);
MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
42.649.742/0001-92, no valor global de R$ 25.779,00 (Vinte e cinco mil e setecentos
e setenta e nove reais);
M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.593.430/0001-50, no valor global de R$ 16.359,90 (Dezesseis mil e trezentos
e cinquenta e nove reais e noventa centavos);
SUL 
AGUA 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº
46.344.050/0001-97, no valor global de R$ 9.497,78 (Nove mil e quatrocentos e
noventa e sete reais e setenta e oito centavos);
Estreito - MA, 3 de setembro de 2024.
DARILENE DOS SANTOS LOBO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária
Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA
ESTRUTURAR 
A
UBS 
DA 
VILA
CIBRAZEM, 
CONFORME
PROPOSTA 
Nº
11245566000123026/2023-MS;
Fornecedores: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.490.183/0001-60, no valor global de R$ 2.489,00 (Dois mil e quatrocentos e oitenta
e nove reais);
LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.000.324/0001-30, no valor global de R$ 32.400,00 (Trinta e dois e
mil e quatrocentos reais);
UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.557.253/0001-21, no valor global de R$ 41.791,00 (Quarenta e um
mil e setecentos e noventa e um reais);
VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.157.605/0001-29, no valor
global de R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos e cinquenta reais);
W. S TRINDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.934.454/0001-89, no
valor global de R$ 23.030,61 (Vinte e três mil e trinta reais e sessenta e um
centavos);
MR TECH INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
48.000.136/0001-28, no valor global de R$ 13.912,00 (Treze mil e novecentos e doze
reais);
EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19,
no valor global de R$ 8.085,00 (Oito mil e oitenta e cinco reais);
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.258.209/0001-15,
no valor global de R$ 1.962,90 (Mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa
centavos);
MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
42.649.742/0001-92, no valor global de R$ 25.779,00 (Vinte e cinco mil e setecentos
e setenta e nove reais);
M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.593.430/0001-50, no valor global de R$ 16.359,90 (Dezesseis mil e trezentos
e cinquenta e nove reais e noventa centavos);
SUL 
AGUA 
EQUIPAMENTOS 
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº
46.344.050/0001-97, no valor global de R$ 9.497,78 (Nove mil e quatrocentos e
noventa e sete reais e setenta e oito centavos);
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Estreito - MA, 3 de setembro de 2024.
DARILENE DOS SANTOS LOBO
Secretária Municipal de Saúde

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