DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00 SEC .MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTES
E URBANISMO - SEMATURB; PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0043.1035.0000 PAVIMENT E
RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$6.054.779,25 (seis milhões, cinquenta e quatro
mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). ASSINATURAS: P/
CONTRATANTE: Abel Cândido Cavalcanti Neto, Secretário Municipal de Administração e
Finanças. P/ CONTRATADA: WELLIGTON LIMA BACELAR, Representante legal, Turiaçu-
MA. Turiaçu - MA, 13 de setembro de 2024 - ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de
emenda(81000792), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo
endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 15 de
outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 20 de setembro de 2024.
MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de unidade móvel básica de saúde, Ambulância Tipo A, através de
emenda(30430002), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Turiaçu-MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo
endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 15 de
outubro de 2024 às 15:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 20 de setembro de 2024.
MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de equipamento e material permanente destinados à atenção
especializada em saúde, através de emenda parlamentar (81000792), visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Turiaçu-MA. A sessão será realizada
através
do
Portal
de
Compras
de
Turiaçu,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 17 de outubro de 2024 às
15:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de
Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 20 de setembro de 2024.
MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO
Secretária Municipal de Saúde
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ADESÃO Nº 10/2024
Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação
produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZO a contratação direta
da empresa MIX GESTAO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ Nº 27.896.522/0001-70,
com objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a
recuperação de estradas vicinais no município de Turiaçu/MA, nos termos do Art. 86,
§ 2º, da Lei nº 14.133/2021, pelo valor de R$ 6.054.779,25 (seis milhões, cinquenta e
quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Turiaçu - MA, 12 de setembro de 2024.
ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Turilândia (MA), por meio da Saúde e Saneamento, avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Global,
que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo
hospitalar nas unidades básicas de saúde e no hospital municipal de Turilândia/MA. Data
e horário do início da disputa: 08 de outubro de 2024, às 14h30min (quatorze horas e
trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar
deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e
as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação
exigidos no
edital,
para a
execução de
seus
objetivos. Meios
de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
(https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA,
ou ainda através do e-mail: cplturilândia@gmail.com.
Turilândia - MA, 19 de setembro de 2024.
CRISTINA OEIRAS MODESTO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, torna público para
conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se
Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para manutenção de
veículo pertencente à frota municipal - Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de
Pequeno Porte, sagrou-se vencedora do certame com menor preço a empresa: AFONSO S.
DA SILVA - ME, CNPJ: 21.491.726/0001-44, no valor total de R$ 23.252,00 (Vinte e três mil
duzentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021 Informações mais detalhadas no setor de licitações pelo fone/fax (66)
3481-2885.
E-mail:
licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br,
lici.altoaia@gmail.com,
lici.altoaia@hotmail.com, pelo site www.bnc.org.br.
Alto Araguaia - MT, 20 de setembro de 2024.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024
O Município de Alto Boa Vista/MT, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARES
INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS
NAS ÁREAS: ADMINISTRATIVA, ESTATÍSTICA, PEDAGÓGICA, INTEGRADOS EM TEMPO REAL COM
OS SISTEMAS IMEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO. Podendo eventuais interessados apresentarem
Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em
que a administração escolherá a mais vantajosa, (menor preço). Limite para Apresentação da
Proposta de Preços: 23/09/2024 a 26/09/2024 às 15:00h. A proposta de Preços deverá ser
entregue cadastrada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações
e condições constantes no Edital e seus anexo ate a data limite. O Edital/Termo de Referência
da
Dispensa
Eletrônica
estará
disponível
no
Site
Oficial
do
Município
www.altoboavista.mt.gov.br (aba: licitações). Outras informações poderão ser obtidas na Sala
da licitação, no Endereço, Av. Moises D. Montiel, nº 975 Setor Vila Real, Alto Boa Vista/MT, no
horário de 12:00 às 17:00 de segunda a sexta feira ou pelo fone 66 98101 4438.
Alto Boa Vista/MT, 20 de Setembro de 2024.
EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/PMBG-MT
O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do
Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o
processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade
com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica
nº 009/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção de Sala de Tiros do Centro
Integrado de Capacitação Policial em Barra do Garças-MT, reconhecendo como vencedora
a empresa L. DANIELLY GOMES, CNPJ: 14.543.150/0001-56, totalizando no valor global de
R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil), para que produza os efeitos legais.
Em 20 de setembro de 2024
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMBG-MT
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de
Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público o resultado da sessão
que se realizou na data de 06/09/2024 e finalizada na data do dia 20/09/2024, licitação na
modalidade de Concorrência Eletrônica nº.008/2024, que tem por objeto Contratação de
Empresa Especializada na Execução da Obra de Construção da Sede do SER Família-
Criança, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio 1371-
2024/SETASC, que após análise, teve como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR
LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ 4.638.560,00 (quatro milhões,
seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta reais).
Em 20 de setembro de 2024
MYRELLA RAYSSA S. SAGGIN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 129/2024o Prefeito Do Município De Confresa-Mt,
No Uso Das Prerrogativas Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Municipal, Ainda,
Com Base Nas Disposições Contidas Na Súmula Nº 473 Do Supremo Tribunal Federal
Tem O Seguinte Enunciado:"A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando
Eivados De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou
Revogá-Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos
Adquiridos, E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial. "decide: Revogar
O Processo Licitatório Nº 129/2024 - Adesão Nº 038/2024, Cujo O Objeto É "Adesão
A Ata 009/2023, Processo Licitatório 171/2023, Do Consórcio Público Prodnorte
Destinado A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Implantação De
Sistemas De Energia Fotovoltaicas Para Consumo De Energia Por Parte Dos Prédios
Públicos E A Modernização Do Município De Confresa-Mt", Pela Seguinte Motivação:1º
- Considerando Que A Administração Pode Anular Seus Próprios Atos, Quando Eivados
De Vícios Que Os Tornam Ilegais, Porque Deles Não Se Originam Direitos; Ou Revoga-
Los, Por Motivo De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos,
E Ressalvada, Em Todos Os Casos, A Apreciação Judicial (Sumula 473, Stf).2º -
Considerando Que A Administração Pública Pode Declarar A Nulidade Dos Seus Próprios
Atos (Súmula 346, Stf).3º - Considerando Que A Administração Deve Anular Seus
Próprios Atos, Quando Eivados De Vícios De Legalidade, E Pode Revoga-Los Por Motivo
De Conveniência Ou Oportunidade, Respeitados Os Direitos Adquiridos (Lei 9.784/99 -
Art. 53).4º Considerando Que O Ato Administrativo Revogatório É Resultante Do Poder
Discricionário Da Administração, E Partindo Da Premissa De Que O Procedimento
Licitatório É A Persecução Do Interesse Público, Imperativo, Portanto, Revogar-Se O
Processo Licitatório Nº 129/2024, Adesão Nº 038/2024.
Confresa - Mt, 19 de Setembro de 2024.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
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