DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresas Vencedoras: A.D. DAMINELLI, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.749.758/0001-80, vencedora dos itens 49, 94, 102, 103, 128, 147, 160, 165, 170, 176, 177,
186 e 201, com o valor total de R$ 37.119,60 (trinta e sete mil, cento e dezenove reais e
sessenta centavos), CIRÚRGICA ASSIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.610.184/0001-47,
vencedora do item 38, 52, 55, 140, 141 e 183, com o valor total de R$ 14.662,64 (quatorze
mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), CRISMED, inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.606.767/0001-85, vencedora dos itens 85, com o valor total de R$ 1.936,00
(mil novecentos e trinta e seis reais), INOVAÇÕES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº.
32.138.304/0001-06, vencedora dos itens 04, 17, 18, 32, 50, 51, 81, 93, 96, 106, 152, 153,
157, 167, 172 e 184, com o valor total de R$ 90.594,40 (noventa mil, quinhentos e noventa
e quatro reais e quarenta centavos), LIFE CENTER COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº.
21.227.039/0001-16, vencedora dos itens 72, 75, 77, 88, 99, 108, 115, 123 e 142, com o valor
total de R$ 30.094,00 (trinta mil e noventa e quatro reais), MD FARMA DISTRIBUIDORA ,
inscrita no CNPJ sob o nº. 24.325.781/0001-52, vencedora dos itens 07, 10, 11, 13, 15, 16, 20,
29, 31, 44, 48, 58, 65, 68, 78, 79, 80, 90, 91, 92, 97, 98, 111, 117, 122, 125, 134, 136, 151,
156, 158, 161, 164, 181, 190, 194, 195 e 204, com o valor total de R$ 72.109,08 (setenta e
dois mil, cento e nove reais e oito centavos), MULTIHOSP COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob
o nº. 32.421.421/0001-82, vencedora dos itens 02, 08, 40, 60, 113, 126, 127 e 188, com o
valor total de R$ 40.187,50 (quarenta mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),
P & P DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.808.009/0001-27, vencedora dos itens
09, 22, 23, 24, 36, 47, 61, 83, 104, 119, 121, 131, 146, 148, 168, 179, 180, 189, 191 e 196,
com o valor total de R$ 77.293,50 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos) e SANTO REMÉDIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.643.008/0001-95,
vencedora dos itens 01, 05, 34, 63, 87, 95, 100, 114, 137, 149, 150, 162, 163, 169 e 187, com
o valor total de R$ 77.305,00 (setenta e sete mil e trezentos e cinco reais).
Paraíso das Águas - MS, 20 de setembro de 2024.
VANESSA BARROSO DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 038/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024. O
Município de Abre Campo/MG torna pública a anulação do Contrato nº 101/2024,
celebrado com a Construtora Carvalho's & Oliveira's Ltda, em 09 de julho de 2024,
referente à pavimentação de 350 metros de estrada rural, no valor de R$ 399.229,59. A
anulação decorre da ausência de aprovação prévia do projeto técnico pela Caixa Econômica
Federal, conforme exigido no Ofício nº 0706/2024.
Abre Campo-MG, 20 de setembro de 2024.
VITOR HENRIQUE MOREIRA FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato 0033/2023, Tomada de Preço nº 001/2023.
Firmado com a empresa Pollo Construções E Locação Ltda, complemento da meta de
trabalho, acréscimo de R$ 163.973,45.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA 009/2024
Firmado com a empresa Metron Construções e Locação Ltda, com valor global de R$
245.990,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia,
menor preço por empreitada global, execução do calçamento em pavimento intertravado
em bloco sextavado e drenagem pluvial no trecho da Serra do Belo Monte, zona rural do
município de Açucena/MG. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 001/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contrato nº
020/2023 firmado com Márcia Soares Fernandes De Amorim no valor de R$ 1.124,50, Contrato
nº 017/2023 firmado com Ana De Fátima Marques Couto no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº
21/2023 firmado com José Ferreira Valadares no valor de R$ 1.124,50, Contrato nº 22/2023
firmado com Sidnei Felício Alves no valor de R$ 3.619,00, Contrato nº 018/2023 firmado com
Valdete Nogueira Chaves Rodrigues no valor de R$ 3.706,50, Contrato nº 016/2023 firmado
com Elves Martins Silva no valor de R$ 3.619,00 e Contrato nº 019/2023 firmado com Irene
Ramos De Souza Marques no valor de R$ 3.706,50. Vigência: até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 007/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária (tachas
refletivas). Abertura: 08/10/2024 às 13h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br
Em 23 de setembro de 2024.
AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 125/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 179/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2023. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação da Avenida
Vereador Ynima Novaes de Campos no Município de Alto Caparaó/MG, com recursos
financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 939543/2022/MDR/CAIXA. Contratada:
CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA, CNPJ nº 19.371.347/0001-79. Aditivo de
acréscimo de itens, conforme planilha de rerratificação. Valor do Aditivo R$ 35.926,22
(trinta e cinco mil novecentos e vinte seis reais e vinte e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
O Município, torna público aos interessados que se fará a adesão à Ata de
Registro de Preço nº 244/2024 do Pregão Eletrônico 033/2024, Processo 071/2024,
promovido pelo Município de Jequitinhonha, para aquisição de máquina retroescavadeira.
Empresa contratada: Brasif S/A Exportação Importação, inscrita no CNPJ sob o nº
52.226.073/0001-08. Valor total R$ 434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos
e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira
nova (zero hora), fabricada no ano vigente, recursos emenda especial 202442670011.
Antônio Carlos, 20 de setembro de 2024.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2024
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 03 de Outubro de
2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2024, cujo objeto é o
registro de preços para aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades
dos Departamentos e Secretarias desta Administração. Data e horário do recebimento das
propostas: ATÉ as 08h29min do dia 03/10/2024. Data e horário do início da disputa:
08h30min
do dia
03/10/2024.
O
edital com
os
anexos
está disponível
no
site
www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações
através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação
destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
exceto para o item 235, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
Em 20 de Setembro de 2024.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Registro de preço para eventual e futura
aquisição de enxoval hospitalar (lençol, toalhas, tecidos e campo cirúrgico) para atender as
demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir
de 24/09/2024 às 09h00min no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas:
04/10/2024 as 09h00min no site www.licitardigital.com.br. Maiores informações: e-mail
licitacaohospitalberilo@gmail.com, no site www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone (33) 99964-
5067 ou diretamente no Setor de Licitações da Fundação Municipal de Saúde de
Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000.
Berilo/MG, 20 de setembro de 2024.
DOMICIO ESTEVES SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº LICI-190/2024. Partes: Município de Boa Esperança e LAS Comercio e
Serviços em Geral Ltda. Objeto: Obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico
em ruas deste Município, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 1090.195-
74/950218/2023/MCIDADES/Caixa, firmado com a União Federal, por Intermédio do gestor do
Programa Ministério das Cidades. Valor: R$ 909.000,00. Concorrência Pública nº 01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Licitatório 119/24. Pregão Eletrônico 46/24. Objeto: Registro de
preços para aquisição emulsão asfáltica de petróleo para atender as demandas da
secretaria municipal de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 03/10/24 ás 08:00 h.
Processo Licitatório 103/24. Pregão Eletrônico 37/24. Objeto: Registro de preços para
aquisição de ferramentas para atender as necessidades das secretarias de meio ambiente
e serviços urbanos e secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 07/10/24
ás 09:00 h. Processo Licitatório 113/24. Pregão Eletrônico 42/24. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento,
incineração e destinação final dos resíduos de saúde para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde. Sessão dia 08/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 110/24.
Pregão Eletrônico 40/24. Objeto: aquisição de equipamentos para atender projeto Miguilim
, conforme debileração cib/sus 4.284 e resolução 9.183. Sessão dia 08/10/24 ás 14:00 h.
Processo Licitatório 112/24. Pregão Eletrônico 41/24. Objeto: Registro de preços para
aquisição de baterias automotivas novas com selo do inmetro e serviço de balanceamento
para atender a frota municipal. Sessão dia 09/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório
121/24. Pregão Eletrônico 48/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de vergalhões
para atender as necessidades das secretarias meio ambiente e serviços urbanos. Sessão dia
09/10/24 ás 14:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 20 de Setembro de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo Licitatório 122/24. Pregão Eletrônico 49/24. Objeto: Registro de preços para
contratação de serviço de publicação dos atos oficiais do município de bocaiuva na imprensa oficial
do diário oficial da união (dou) para atender as necessidades da secretaria municipal de governo.
Sessão dia 15/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 86/24. Pregão Eletrônico 35/24. Objeto: Registro
de preços para locação de ônibus para viagens das para atender as necessidades da secretaria de
esportes e secretaria municipal de cultura. Sessão dia 15/10/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 98/24.
Pregão Eletrônico 42/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar,
protetores e cola remendo para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota
oficial do município de Bocaiuva/Mg. Sessão dia 16/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 125/24.
Pregão Eletrônico 51/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de madeiras e materiais
correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Sessão dia
17/10/24 ás 09:00 h. Processo Licitatório 120/24. Pregão Eletrônico 47/24. Objeto: Registro de preços
para aquisição de itens de taekwondo para atender a secretaria municipal de esportes, lazer, infância
e juventude. Sessão dia 17/10/24 ás 13:00 h. Processo Licitatório 117/24. Pregão Eletrônico 44/24.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente (mobiliário e equipamentos) para
atender as necessidades das instituições escolares sob responsabilidade da secretaria municipal de
educação. Sessão dia 21/10/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bocaiúva - MG, 23 de Setembro de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. 53/24 - Disp. 0624 - Aquisição de peça para tomógrafo. Contr.: Siemens Healtcare
Diagnosticos LTDA. V. Total: R$ 57.848,92. Vigência: 13/12/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável parcial do contrato
157/2023 -Ramos Eletrodomésticos Ltda-ME. Oriunda do PP nº 034/2023 - Obj.: RP p/
aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde. V.
Rescindido: R$ 72.915,00. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
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