DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de
preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, com abertura prevista para o dia
04/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.
Buritis - MG, 20 de setembro de 2024.
WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 117/2024
PAL 240.2024
Aquisição de fórmulas alimentares e anestésicos a fim de atender a Secretaria
Municipal de Saúde (Resolução 8.660 Conta 58100-3). Data para apresentação das propostas:
26.09.2024 às 12h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.
Cambuquira, 20 de setembro de 2024.
ALANN SANTANA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO DE RESCISÃO
Tomada de Preços nº 10/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 085/2023 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a
empresa FOUR HANDS CORP CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obra de implantação do
Parque Municipal, no entorno da Lagoa, localizada no Bairro são José, no Município de
Capitão Andrade. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal
no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 32/2024
Proc. de Licit. 128/2024
Menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: registro de preços p
eventual e futura aquisição de bebedouro, móveis de escritório, impressora, notebook,
smartphone. Propostas e Doc. de Habilitação: 10h do dia 23/09/24 às 8h do dia 04/10/24;
Sessão: 08:01h do dia 04/10/24, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-
000; licitacao@chiador.mg.gov.br ou pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
Chiador, 20 de setembro de 2024.
RODRIGO RESENDE RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
PRC 225/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 080/2024 - autuado em 09/09/2024.
Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de "Materiais de Consumo" e
"Equipamentos e material permanente" através de Recurso do Ministério da
Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031-GND4, N° da Emenda: 417600006,
SIGTV Programação: 311660520200001, para repasse a ASCOBEC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia
08/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP -
Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 19 de setembro de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA Nº 250 a 256/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 179/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 069/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário e
eletrodoméstico) para atender as demandas da Assessoria de Promoção Social - Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS, Centro Especializado de Assistência Social - CREAS, Cadastro Único- Bolsa
Família, Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através das empresas: ATA Nº
250/2024, ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.491.422/0001-
36, no valor global de R$9.590,00 (nove mil, quinhentos e noventa reais); ATA Nº 251/2024, ESPACO
MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.329.066/0001-41, no valor global de R$4.100,00 (quatro
mil e cem reais); ATA Nº 252/2024, FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 42.727.372/0001-64, no valor global de R$10.660,00 (dez mil, seiscentos e sessenta reais); ATA Nº
253/2024, GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.3884.524/0001-07, no valor global de R$19.020,00 (dezenove mil e vinte reais); ATA Nº 254/2024,
JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.708.774/0001-30, no valor global
de R$3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais); ATA Nº 255/2024, L.MM COMERCIO E FABRICACAO
DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.393.893/0001-55, no valor global de R$25.320,00 (vinte
e cinco mil, trezentos e vinte reais); ATA Nº 256/2024, MARA ELIZA VERTELO SANTOS - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.848.225/0001-63, no valor global de R$7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta
reais). Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.
Cláudio(MG), 20 de setembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE RP E EXTRATO DE CONTRATO, Processo
Licitatório nº: 037/2024, Adesão a ATA de RP Nº 004/2024, cujo objeto é o fornecimento de
emulsão-asfáltica RL-1C, conforme especificado na ATA de RP nº 057/2024 firmado entre a
Prefeitura Municipal De Mirai e a Empresa Distribuidora Brasileira de Asfalto LTDA - CNPJ
26.917.005/0002-58 e edital de pregão Eletrônico nº 017/2024, independente da
transcrição. Valor total da aquisição: R$ 338.552,00 (Trezentos e trinta e oito mil quinhentos
e cineuqneta e dois reais) homologado em 17/05/2024. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ:
18.132.464/0001-17, CONTRATO DE Nº 043/2024: Empresa Distribuidora Brasileira de
Asfalto LTDA - CNPJ 26.917.005/0002-58 Valor Total de : R$ 338.552,00 (Trezentos e trinta e
oito mil quinhentos e cineuqneta e dois reais) , Vigência: 17/05/2024 a 14/04/2025, dotação:
4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0019, Fontes 2.706.000 , descrição: CALÇAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS // 4.4.90.51.00.2.07.01.26.782.0017.1.0023, Fonte:
2.710.000, Descrição: OBRAS E MELHORAMENTO EM ESTRADAS VICINAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de
Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2024,
do tipo Menor Preço por Lote, com o seguinte objeto: Contratação de empresa
especializada, que possua outorga na Agência Nacional de Telecomunicações, para serviços
de telefonia fixo e móvel, internet, além de prestação de serviços de implantação de
soluções, fornecimento, manutenção
preventiva e corretiva, suporte,
sistema de
gerenciamento e monitoramento, para atender as diversas secretarias do Município de
Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
09/10/2024 às
09h00min. Tudo
de conformidade
com a
Lei nº
14.133/2021.
Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de
Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 62/2024, do
tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo - A,
simples remoção, tipo furgão, novo zero km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, diesel,
conforme demais especificações no Termo de Referência, nos termos da Resolução SES 9.122
de 10 de novembro de 2023, firmada entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde. Abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 08/10/2024 às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de
Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2024, do
tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, simples
remoção, furgoneta, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução
SES/MG Nº 9.428, de 24 de abril de 2024, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde
e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 07/10/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 20 de setembro de 2024.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, do tipo Menor Preço, com o
seguinte objeto: Contratação de Empresa jurídica especializada para reforma e ampliação
do Centro de Atendimento à Saúde da Mulher e da Criança, localizada na Rua Jerônimo
Hayde de Sousa Melo, nº 26, Centro, nesta cidade de Conceição das Alagoas/MG; abertura
de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/10/2024 às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029, no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação,
torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, do tipo Menor Preço, com o
seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na área de engenharia civil para
construção da 4ª e última etapa do Mercado Municipal, nos termos do Contrato de
Repasse nº 949870/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representando pela Caixa
Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG; abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 31/10/2024 às 10h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029, no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br.
Conceição das Alagoas-MG, 20 de setembro de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação do Município de Conceição das Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O prefeito Municipal de Congonhas do Norte, HOMOLOGA o resultado de julgamento
do processo licitatório 056 CONCORRENCIA ELETRONICA 007 cujo objeto é:contratação de empresa
do ramo de engenharia para execução de obras de infraestrutura calçamento em blocos sextavados
de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, município de Congonhas do Norte/MG (Comunidade
Extrema) em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE: 950626/2023 Operação 061114/2023
firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa
Econômica Federal e o Munícipio de Congonhas do Norte/MG. Empresa vencedora: JA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA no valor de 365.000,00(trezentos e sessenta e cinco mil reais).
Congonhas do Norte,20 de setembro de 2024.
FABRÍCIO APARECIDO OTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2024
RP Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do
Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 - RP n° 007/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e equipamentos
médico hospitalares, para atendimento aos setores diversos da Secretaria Municipal de
Saúde, através das diretorias da Atenção Básica, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde
e Diretoria de Gestão e Planejamento, de acordo com as especificações, condições e
quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Benzer
Tecnologia LTDA, item 2, no valor total de R$ 289.900,00 (duzentos e oitenta e nove mil e
novecentos reais); MW Negócios LTDA, itens 04, 05 e 07, no valor total de R$ 106.606,20
(cento e seis mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos); Denteck LTDA, item 06, no valor
total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Gustavo De Paula Silva LTDA, itens 08 e 46,
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