DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no valor total de R$ 7.299,80 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos); Jose Neymar Mendes Goncalves 065******28, itens 09, 42 e 43, no valor total
de R$ 11.910,00 (onze mil, novecentos e dez reais); D3JF Empreendimentos Comerciais
LTDA, itens 11, 28, 29, 32, 33 e 34, no valor total de R$ 416.680,00 (quatrocentos e
dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais); Visamed Comércio de Material Hospitalar LTDA,
item 12, no valor total de R$ 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais); Equipsul
Comércio e Assistência Técnica e Equipamentos a Saúde LTDA, itens 14 e 16, no valor total
de R$ 89.750,00 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais); V.L. FUZETI - Comercial,
itens 15, 18, 19 e 44, no valor total de R$ 602.082,50 (seiscentos e dois mil, oitenta e dois
reais e cinquenta centavos); RCD Sistema Médico Hospitalar LTDA, item 17, no valor total de
R$ 58.499,55 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e
cinco centavos); Achei Indústria de Móveis LTDA, itens 20, 21 e 38, no valor total de R$
470.470,00 (quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e setenta reais); RF Rezende
Comércio e Serviços LTDA, itens 22, 36 e 39, no valor total de R$ 116.490,00 (cento e
dezesseis mil, quatrocentos e noventa reais); Faria Rodrigues Indústria de Móveis LTDA,
itens 23, 24, 35 e 37, no valor total de R$ 140.620,00 (cento e quarenta mil, seiscentos e
vinte reais); ECM Comercial e Serviços LTDA, item 27, no valor total de R$ 36.300,00 (trinta
e seis mil e trezentos reais); ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA, item 30, no
valor total de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais); D.S.E. Indústria e
Comércio de Móveis de Aço LTDA, itens 40 e 41, no valor total de R$ 25.574,65 (vinte e
cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Porto Saúde
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, itens 45, 48 e 49, no valor total de R$ 3.228,05
(três mil, duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos); G & J Representação LTDA, itens
50, 51 e 52, no valor total de R$ 127.843,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta
e três reais). Itens desertos: itens 10, 25, 26, 31 e 47. Itens frustrados: itens 01, 03 e 13.
Conselheiro Lafaiete/MG, 20 de setembro de 2024.
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
Prefeito
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições,
AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2024, Processo nº 130/2024, com amparo no
art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Lafaiete/MG - APAE para prestação de serviços
suplementares ao SUS, para atendimento ambulatorial especializado em reabilitação em
deficiência intelectual (SERDI TIPO I), da Rede de Cuidados às pessoas com deficiência do
SUS/MG, e execução do Programa de Intervenção Precoce - PIPA, no Município de
Conselheiro Lafaiete/MG. Fornecedor: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Conselheiro Lafaiete/MG - APAE, inscrita no CNPJ sob o n° 20.131.926/0001-23, no valor
global de R$ 2.743.943,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e
quarenta e três reais e quarenta centavos). Conselheiro. Lafaiete/MG, 20/09/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições,
AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2024, Processo nº 131/2024, com amparo no
art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação da Fundação Olhos
D'Alma para prestação de serviços de Reabilitação Visual e execução do Programa Miguilim
no município de Conselheiro Lafaiete/MG. Fornecedor: Fundação Olhos d'Alma, inscrita no
CNPJ sob o n° 03.600.407/0001-48, no valor global de R$ 4.419.695,40 (quatro milhões,
quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
Conselheiro Lafaiete/MG, 20 de setembro de 2024.
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2024
Processo Licitatório Nº 215/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da cobertura da quadra da
Escola Municipal Dona Maria Rosa, no
município de Divinópolis-MG. Termo de
Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA.
Divinópolis, 19 de setembro de 2024.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/24
Ct 20/23, Pl 250/23
Samloc Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes
quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade
da Obra. Valor acrescido R$ 123.676,70, que representa um percentual de 7,05%, ficando
o valor consolidado R$ 2.006.939,60. Divinópolis, 16 de setembro de 2024. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
TIPO "MENOR PREÇO ITEM"
REGISTRO DE PREÇO
A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº
0005/2024, Tipo "Menor Preço Item", OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQU I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO 05 (CINCO) LUGARES OBJETIVANDO TRANSPORTE DE
EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E VISITAS DOMICILIARES DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SES Nº
9.552, 03 DE JUNHO DE 2024 E SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, em atendimento a demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias, no dia 03/10/2024 às 09:00hs.
LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br.
EDITAL
COM
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES
NO
SITE:
http://www.divisaalegre.mg.gov.br
Divisa Alegre/MG, 20 de setembro de 2024.
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 027/2024. A prefeitura municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação PE 027/2024, tendo por objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, visando o atendimento aos
usuários do sus do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 16/10/2024
às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº
143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-
de-licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 20 de setembro de 2024.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE RP Nº 20/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 041/2024,
PE RP nº 020/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis
para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 04/10/2024, às 08:00hrs.
Proc. Adm. nº 042/2024, PE RP nº 021/2024, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos,
pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas para atender as secretarias municipais de
Felisburgo. Abertura dia 09/10/2024, às 07:30hrs.
As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na
sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 20 de setembro de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DA ADESÃO Nº 4/2024
ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023,
Ata de Registro de Preço nº 070/2024, através da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão do Estado de Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG.
Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes de Glicemia e Aparelhos Glicômetros serão distribuídos
aos pacientes da Farmácia de Todos. Contratada: Cromo Comercio e Distribuição de
Materiais Odont. Medico Hospitalares. Valor de R$ 40.350,00(quarenta mil trezentos e
cinquenta reais). Prazo: 12 meses a partir da publicação do extrato da Adesão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022
Adesão nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Freitas &
Morais Construtora Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo do valor de r$189.105,42 (cento e
oitenta e nove mil, cento e cinco reais e quarenta e dois centavos) e Prorrogação do Prazo
de 12 (doze) meses. Fronteira, 18 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos -
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
EXECUÇÃO DE OBRA Nº 054/2024
Extrato de Contrato de Execução de Obra Nº 054/2024
Contrato se Execução de Obra Nº 054/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ: 01.612.483/0001-48.
Contratado: FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.872.663/0001-36.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM
LÂMPADAS DE LED, CONFORME CONVÊNIO 1481001964/2023/SEDESE-MG.
LICITAÇÃO - Processo Licitatório 032/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 08.02.01.27.812.0028.3024 Construção e Ampliação de
Unidades Esportivas - 44905100 - Obras e Instalações - Ficha 642.
INÍCIO - 07 de agosto de 2024.
TÉRMINO - 06 de agosto de 2025.
VALOR - R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Fruta de Leite - MG, 07 de
agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes
Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias
à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município
de Galiléia/MG. Retificação da publicação do Edital: Correção da numeração do Processo
Licitatório: Onde se leu: Processo Licitatório Nº 105/2024 leia-se Processo Licitatório Nº
099/2024. Prorrogação da data do pregão eletrônico.
Início de Recebimento das Propostas: 24/09/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 09/10/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 09/10/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição do Edital Retificado na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG,
E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site:
http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal
de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.
Galiléia-MG, 20 de setembro de 2024
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 75/2024, Concorrência nº 7, Contrato nº 130/2024. Contratado(a): A.
ASSUNCAO & CIA LTDA, CNPJ nº 05.656.618/0001-28 Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica. Valor Total do
Contrato R$ 600.000,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência:
31/12/2024 Data da Ass.: 10/09/2024. Ass. por Estevam de Assis Barreiros - Prefeito.
Monique de Aquino Alves - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório n. 077/2024
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e eletroeletrônicos,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 04.10.2024, às 09:00
horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br o https://ammlicita.org.br .
Guaraciama-MG, 20 de setembro de 2024.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Processo 191/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, compreendendo
material elétrico, hidráulico e madeirites, para atender a diversas secretarias da administração
municipal de Iguatama. Abertura: 02/10/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/09/2024 no
Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
.
Iguatama, 20 de setembro de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
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