DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CREDENCIAMENTO Nº
01/2024. O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro
de 2024, torna público aos interessados, a abertura de CREDENCIAMENTO, tendo por
objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA MÉDICA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO PARA REMOÇÕES INTER-
HOSPITALARES
E
SERVIÇOS
DE
PLANTÕES EM
CLÍNICA
GERAL,
NA
UNIDADE
DE
ATENDIMENTO IMEDIATO, DESTE MUNICÍPIO. Os interessados em se credenciar deverão
apresentar a documentação necessária a partir do dia 07 de outubro de 2024, a qualquer
tempo, até o dia 07 de outubro de 2025, conforme estabelecido no Edital de
Credenciamento. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico,
www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado
na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias
úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 20 de setembro de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Anulação do Processo
Licitatório nº 021/2024, Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Aquisição de veículo e/ou
maquinários para atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Ações Comunitárias de Luislândia/MG, conforme Convênio N° 1231002183/2023/SEAPA .
Maiores informações disponíveis no setor e no portaldecompraspublicas.com.br.
JUVENAL ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo maior desconto, nos
termos da Lei 14.133/21 para "EVENTUAL E FUTURA Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, médios,
pesados, tratores e máquinas com o fornecimento de peças, componentes e acessórios,
originais e/ou genuínos, através de maior desconto, utilizando por referência a tabela de
preços do sistema traz-valor, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manga-
MG", no dia 08/10/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 -
Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 20 de setembro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 SRP
O Município de Medina - MG, torna público, edital Pregão Eletrônico Nº
45/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR 0KM VAN 21
LUGARES CONFORME EMENDA ESPECIAL REFERENTE AO PROGRAMA/CODIGO DE AÇÃO Nº 09032023 -
E VEICULO TIPO PICK GABINE SIMPLES AMBULANCIA COM TRAÇÃO 4X4 CONFORME RESOLUÇÃO SES
Nº 9.122, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Medina - MG.
TODA
DOCUMENTAÇÃO
ESTÁ
DISPONÍVEL
NO
PORTAL:
https://bnccompras.com/Home/Login, COMO TAMBÉM NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no diário oficial do município: SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA DO CERTAME DIA: 08/10/2024 às 09:00hs.
Medina - MG, 20 de setembro de 2024
PAULO HENRIQUE M CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0692/2024. Ata de Registro de Preços nº 70/2024 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 280/2023 - Processo nº 1500.01.0379401/2024-89. Contratante:
Município de Mercês/MG. Contratada: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais
Odonto-Médico Hospitalares Ltda. Valor Total: R$ 159.905,00 (cento e cinquenta e nove
mil, novecentos e cinco reais). Objeto: Aquisição de bens - Tiras Reagentes e aparelhos
glicosímetros para medição da glicemia capilar do componente básico da assistência
farmacêutica. Data da Assinatura: 17/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP - PRC. LIC 055/2024
PREGÃO ELETR. 015/2024
O Município de Mesquita - MG, torna Público que foi realizada a ATA SRP
052/2024 para o referido processo, mais informações vide D.O.M.
Mesquita/MG, 19 de setembro de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Extrato nº 141/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 84/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado:
Processo nº 211/2024 - Pregão Eletrônico: 84/2024 - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na
confecção de materiais gráficos, atendendo a demanda das secretarias do Município de
Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 545 - GRAFICA SANTA RITA DE CORAÇÃO
DE JESUS LTDA, inscrito no CNPJ: 05.562.748/0001-00, Valor Global: R$ 90.446,45 -
Assinada por meio digital em 03/09/2024; Ata 546 - ALEXSANDRO PEREIRA DE ALMEIDA ,
inscrito no CNPJ: 01.355.325/0001-50, Valor Global: R$ 513.730,58 - Assinada por meio
físico em
03/09/2024; Ata 547
- TEXGRAF
EDITORA LTDA, inscrito
no CNPJ:
13.898.993/0001-02; Valor Global: R$ 96.271,03 - Assinada por meio digital em
03/09/2024; Ata 548 - AVOHAI EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 08.804.604/0001-00,
Valor Global: R$ 2.600,00 - Assinada por meio digital em 03/09/2024; Ata 549 -
AMAZONAS
COMERCIO
DE
ADESIVOS
E
BRINDES
LTDA,
inscrito
no
CNPJ:
11.383.230/0001-01, Valor
Global: R$
7.671,90 -
Assinada por
meio digital
em
03/09/2024;
Ata 550
-
CDSJ COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrito no
CNPJ:
52.247.719/0001-25, Valor Global: R$ 40.823,45 - Assinada por meio digital em
06/09/2024, Ata 551 - RB FLEXO LTDA, inscrito no CNPJ: 50.447.623/0001-85, Valor
Global: R$ 59.943,65 - Assinada por meio digital em 05/09/2024; Ata 552 - DOM
COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 47.456.930/0001-18, Valor Global: R$ 54.525,61
- Assinada por meio digital em 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu
extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura
Municipal
de
Montes
Claros
na
Internet
no
endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.
Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 142/2024
Processo: nº 340/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 159/2023. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de embalagens primária para acondicionamento de
medicamento fitoterápico e plantas medicinais, atendendo a demanda da secretaria de
saúde do município de Montes Claros-MG. (exclusivo para participação de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata Nº.: 423. Detentora da
Ata: Moc Soluções Ltda, inscrita no CNPJ: 35.621.926/0001-89. Primeiro Termo de
Aditamento de ATA nº 423: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de
Registro de Preços nº 423, por 12 meses, tendo como novo termo inicial em dia 05.09.2024
e termo final em dia 04.09.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da
Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o
valor global em R$ 145.780,00. Fundamento Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado
por meio digital em 02 de setembro de 2024. Secretaria Municipal Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024
Extrato nº 143/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 141/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 386/2024 - Pregão
Eletrônico: 141/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
frutas, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG.
(Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e
microempreendedor individual). Detentora da ata: GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e
Serviços De Transporte Ltda, inscrito no CNPJ: 13.159.584/0001-94 - Valor Global: R$
84.630,95 - Assinada por meio digital em 12/09/2024. Vigência: 12 meses contados a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2024.
MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 895/2024
Processo: 263/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 232/2024. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS)
Alecrim/Canelas do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0263/24-01. Contratado:
CEPOL - Construções e Edificações Polo Ltda. Valor Total: R$ R$ 2.371.295,64 (dois milhões,
trezentos e setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar do dia subsequente à publicação do
resumo do contrato. Assinado por meio digital em 10 de setembro de 2024. Secretaria
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Registro de preços para aquisição de materiais de serralheria (materiais
metálicos e ferragens). Início de recebimento de propostas: 25/09/24 às 09hs até às 8hs do
dia
10/10/24.
Julgamento:
10/10/2024
às
09:00hs.
Edital
na
plataforma
www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 20 de setembro de 2024
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024, CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando
o credenciamento de clínicas especializadas na área médica para realização procedimentos
médico-hospitalares e exames clínicos para atender demanda da secretaria de saúde desta
municipalidade. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação):
23/09/2024 às 08:00 na sede da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digit al/.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG.
Em 20 de setembro de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público
Processo Licitatório n°027/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024, registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas, data de abertura das propostas
08/10/2024, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, portaldecompraspublicas.com.br
ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
WESLEY DURÃES RABELO
Pregoeiro