DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 180/2024,
Pregão Eletrônico Nº 069/2024, objetivando a aquisição de equipamentos audiológicos. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às
9h do dia 07/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 181/2024, Pregão
Eletrônico Nº 070/2024, objetivando a aquisição de veículos novos tipo van e tipo ônibus. A sessão
pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às
15h do dia 07/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 20 de setembro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3739/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 038/2024, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO
SAPUCAÍ / MG, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. Contratada:
EMPRESA CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA - EPP. Valor: R$ 3.900.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 026/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
071/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de marmitex para atender às necessidades das secretarias
solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 13/09/2024 a 12/09/2025.
Registrada: 45.085.527 JOAO VITOR BUENO BORGES Valor: R$ 263.900,00
Valor Global do Processo: R$ 263.900,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 219/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Colchões e Roupa de
Cama. Abertura dia 26/09/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html
e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 218/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada na Prestação de Serviços para Realização de Exames de Ultrassonografia.
Abertura dia 07/10/2024 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html
e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 080/2024, na modalidade Concorrência n.º 006/2024, na forma Presencial, tipo
menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem
por objeto a "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de obra
para construção da cobertura da quadra da Escola Municipal João Bonifácio Pires no município
de Santana do Manhuaçu/MG, cujo critério de julgamento será o de menor preço global,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar -
ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV".
Abertura da Sessão Oficial da Concorrência dia: 09/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 20 de setembro de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO
nº 076/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023.
Empresas vencedoras: Joao Carlos Espindola transportes-me CNPJ: 28.942.250/0001-60,
José Luiz Machado - ME CNPJ: 27.259.198/0001-89, Viação Tiradentes ltda ME CNPJ:
46.514.087/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação do Município de São Gonçalo do Pará. Aditivo de Acréscimo ao valor contrato
nº 078/2023 do ITEM 09 -(Linha 09, com percurso aproximado de 125 km/dia, passando de
25.000 km anuais para 31.250 km),obedecendo ao limite permitido por lei de 25%
conforme art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, fica o contrato prorrogado até 08 de novembro de
2024, a partir de 01 de outubro de 2024, Aditivo de Acréscimo ao valor contrato nº
077/2023 ITEM 01 - (Linha 01, com percurso aproximado de 54 km/dia, passando de 10.800
km anuais para 13.500 km), e ao ITEM 02 - (Linha 02, com percurso aproximado de 40
km/dia, passando de 8.000 km anuais para 10.000 km), obedecendo ao limite permitido por
lei de 25% conforme art. 65, § 1º da Lei 8.666/93, fica o contrato prorrogado até 09 de
outubro de 2024, a partir de 01 de outubro de 2024, Aditivo de Acréscimo ao valor contrato
nº 079/2023 ITEM 05 - (Linha 05, com percurso aproximado de 142 km/dia, passando de
28.400 km anuais para 35.500 km), ITEM 06 - (Linha 06, com percurso aproximado de 137
km/dia, passando de 27.400 km anuais para 34.250 km) e ao ITEM 08 - (Linha 08, com
percurso aproximado de 149 km/dia, passando de 29.800 km anuais para 37.250 km) fica o
contrato prorrogado até 08 de novembro de 2024, a partir de 01 de outubro de 2024. São
Gonçalo do Pará/MG, 19 de setembro 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO
nº 076/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023.
Empresa vencedora: Daniel Junior Amaral 03905791650 CNPJ: 26.668.903/0001-39. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o
transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de
São Gonçalo do Pará. Objeto do presente termo aditivo é o aumento do quantitativo de
25% do ITEM 07 - (Linha 07, com percurso aproximado de 122 km/dia, passando de 24.400
km anuais para 30.500 km) fica o contrato prorrogado até 09 de outubro de 2024, a partir
de 01 de outubro de 2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 19 de
setembro 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São João do Manteninha torna público a realização
de licitação objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a
modificação de rede elétrica de baixa/média tensão de iluminação pública no Município de
São João do Manteninha/MG, tipo menor preço por lote. A ser realizada no dia 08/10/2024
às 09h20min na plataforma https://licitar.digital/. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na sede da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 -
Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00.
Informações Tel: (33)3242- 1208. Email: pmsjmlicita@gmail.com.
FILIPE ALVES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 48/2024, Processo nº 56/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de recuperação e
manutenção de estradas vicinais por meio de cascalhamento de trechos de Zona Rural, em
cumprimento ao Convênio / Mapa nº 942037/2023 - Plataforma TRANSFEREGOV nº
037443/2023. Contratante: Município de Silveirânia - MG - Contratada: Construtora São
Jose Ltda. Valor: R$ 709.893,57 (setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e três reais
e cinquenta e sete centavos). Vigência: De 18/09/2024 a 18/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Presencial Nº 06/2024,
Processo Nº 62/2024, Julgamento: Menor Preço, referente ao Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de
intervenções elétricas na rede de distribuição de energia. Início da Sessão Pública: às 09h do
dia 08/10/2024, no Setor de Licitações situado na Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro, horário
de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br
Silveirânia, 20 de setembro de 2024
THIAGO FERREIRA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100-2024.
O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas
atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA A abertura da
CONCORRÊNCIA nº 05/2024, Tipo: MAIOR DESCONTO, que tem por OBJETO a Contratação de
empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para pavimentação do
trecho "Morro do Tanque" no município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo
documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024.
O Edital na íntegra encontra-se disponível pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/
ou pelo e-mail: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.
Silvianópolis/MG, 20 de setembro de 2024.
HOMERO BRASIL FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.016/2024
Processo Licitatório 84/2024
Empresa especializada p encascalhamento da estrada vicinal do Trecho Região
de Palmeiras sentido Ponte Ribeirão do Inferno, Mun. de Tapira, conf. natureza, condições,
quant. e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Abertura: 04/10/24, 9h. Menor preço
p empreitada global.
Em 20 de setembro de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 39/2024, Processo Licitatório nº 124/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção em veículos para atender as necessidades do departamento de
frotas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 09/10/2024, às 09h00min na
Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 40/2024, Processo Licitatório nº 125/2024. Objeto:
Registro de preços (maior desconto) sobre a tabela do fabricante, para futura e eventual
contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de peças e
acessórios novos automotivos para manutenção da frota municipal, atendendo as
necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/10/2024,
às 09h00min na Plataforma: www.bll.org.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito

                            

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