DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 061/2024
Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica em Ruas no município de Pimenta/MG, CR nº
948197/2023/MCIDADES/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/2021. PL 42/24, Concorrência:
09/24. Contratada: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Total: R$
412.000,00.
Vigência:
até
19/03/25.
Execução:
03
meses.
Dotação:
02.10.01.15.451.0013.1043.4.4.90.51. 00 - FR. 1.500.000, FR. 1.700.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 182/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2024,
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS. Data de abertura: 04/10/2024 às 09:00 horas.
Edital
e
informações:
pelo
email
licitação@piranga.mg.gov.br
ou
pelo
site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Licitatório nº. 166/2024, Pregão Eletrônico nº. 018/2024, Registro de Preços nº.
012/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos e
materiais diversos, para atender as secretarias municipais da prefeitura de Piranga/MG.
Contratadas: Cirúrgica Fratelli Produtos Médicos e Ortopédicos LTDA - CNPJ:
37.180.839/0001-69 no valor total de R$ 9.048,75; Comercial Santos Silva de Tocantins
LTDA - CNPJ: 46.766.632/0001-61 no valor total de R$ 256.596,60; comercial Vener LTDA -
CNPJ: 65.353.401/0001-70 no valor total de R$ 12.432,50; Karla Karoline fontes Meneses
- CNPJ: 37.937.325/0001-05 no valor total de R$ 16.477,45; Liga Distribuidora LTDA - CNPJ:
52.802.025/0001-02 no valor total de R$ 144.466,00; Word Comercio Armarinho LTDA -
CNPJ: 55.424.623/0001-83, Valor Total de R$ 14.774,10. Período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 136/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 98/2024, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA
MUNICIPAL DR. LELIO DE ALMEIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, nos termos da
constante no ANEXO I do edital. A data de abertura sera dia 03 de outubro de 2024, as
13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que,
encontra-se aberto, o Processo Licitatorio n 137/2024, na modalidade Pregao Eletronico n
99/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de
abertura sera dia 04 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi's para os
agntes de combate as endemias e servidores dos serviços de higienização e limpeza da
secretaria municipal de saúde de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 08
de outubro de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 20 de setembro de 2024
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 12/2024 processo administrativo nº 146/2024 - Objeto:
"Contratação de clínicas veterinárias especializadas para a realização de atendimentos
clínicos, exames, internações
e procedimentos cirúrgicos em
animais errantes
provenientes das ruas do município de Pouso Alegre considerados em situação de
risco, de vulnerabilidade e maus tratos, oriundos da superintendência de proteção e
cuidado animal, bem como, de proprietários comprovadamente de baixa renda." Valor:
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Os interessados em credenciar se poderão estar
enviando os documentos a partir do dia 30 de setembro de 2024 , das 8:00 as 16:00
H, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto
a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados
deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com
sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nn°230 ,Mirante do paraíso ,Pouso Alegre MG,
ou por
meio eletrônico pelo email
Licitapamg@gmail.com O edital
poderá ser
consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a
apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-
4023 ou email: Licitapamg@gmail.com
Em 20 de setembro de 2024
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08:30 h do dia 09 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão
Presencial RP nº 029/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para
aquisição de material personalizado, fantasias, jogos pedagogicos e motor insuflador em
atendimento a secretarias municipais.Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 08:30 h do dia 07 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão
Presencial RP nº 027/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de preços para a
aquisição de material grafico em atendimento as secretariais municipais.Edital e maiores
informações
com
a
Pregoeira
pelo
telefone
(38)
3724-1239
ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PL nº 78/2024, CE nº 6/2024
O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 78/2024, CE nº
6/2024, cujo objeto é a execução de obras de infraestruturas de pavimentação em bloco
sextavado e drenagem pluvial superficial, na Rua São José (no trecho entre as ruas Morais
de Carvalho e Delvano Antônio da Silva) e na Avenida Presidente Tancredo Neves (no
trecho entre as ruas São José e Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas) localizadas na sede do
Município de Resplendor/MG. A licitante EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 21.985.233/0001-60, foi declarada vencedora e habilitada com
proposta no valor de R$ 1.379.886,32 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Adjudicação e homologação em
19/9/2024.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PL n ° 74/2023 - PP n° 8/2023. Objeto: Serviços de aperfeiçoamento para os processos de
trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à saúde da saúde pública com
fornecimento de todos as soluções e serviços auxiliares necessários ao adequado
funcionamento informatizado da saúde pública. Contratante: Município de Resplendor -
CNPJ 18.413.161/0001-72. Contratada: Contrato n° 141/23; VERSATEC TECNOLOGIA ,
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.598.920/0001-96. 1° TA
do contrato anteriormente acordado. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e de
execução até 9/9/25. Ass.: 10/9/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
PL n° 78/2024, CE n° 6/2024. Contrato n° 174/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
RESPLENDOR/MG. Contratada: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob o n°
21.985.233/0001-60. Objeto: execução de obras
de infraestruturas de
pavimentação em bloco sextavado e drenagem pluvial superficial, na Rua São José (no
trecho entre as ruas Morais de Carvalho e Delvano Antônio da Silva) e na Avenida
Presidente Tancredo Neves (no trecho entre as ruas São José e Doutor Manoel Mauro
Ladeira Vilas) localizadas na sede do Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 1.379.886,32
(um milhão, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois
centavos). Ass.: 19/9/2024. Vig.: 19/9/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de
Oliveira - Agente de contratação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ADESÃO AO CREDENCIAMENTO
PL nº: 74/2024 - INX. n° 24/2024 - Objeto: fornecimento de materiais de construção,
elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das
unidades administrativas.
Órgão Credenciador:
Município de
Resplendor -
CNPJ
18.413.161/0001-72. Credenciado: Celso Erminio Rosa da Costa, CNPJ 03.657.750/0001-29.
TA nº 01/2024. Ass: 05/09/2024. Credenciado: Centro Eletrico e Material de Construcao
Ltda, CNPJ 07.769.744/0001-14. TA nº 02/2024. Ass: 16/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento à ARP n° 22/24
PL n ° 11/2024 - PE n° 1/2024. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n.º
18.413.161/0001-72. Adjudicatária: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 49 039 321/0001-99. Objeto do apostilamento: Recomposição do equilíbrio
econômico financeiro dos produtos. Ass.: 20/9/24. Lucicleide Senhorinha dee Souza
Medeiros. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Aviso de Alteração de Licitação - Processo nº 103/2024 - Concorrência nº
002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte na
comunidade Traçadal, na estrada que liga os municípios de Rio Pardo de Minas e Santo
Antônio do Retiro LMG 629. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia
24/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 08/10/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 08/10/2024, em face da
alteração do Edital. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-
mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br - Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br
Rio Pardo de Minas - MG, 19 de setembro de 2024
ASTOR JOSÉ DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
Proc. Administrativo 195/2024
Aquisição de caminhões ref. aos Convênios 947868-2023 e 949923-2023-MIDR -
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Data 08/10/24, 10h Republicação motivada devido à
necessidade de alteração na data. Infor e edital: na Prefeitura ou www.riopomba. mg.gov.br.
Rio Pomba, 20 de setembro de 2024
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete