DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90485/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. Licitação com itens exclusivo para
microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço
por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde
Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano
(adaptador PRN, dispositivo de transferência/irrigação de soluções, imobilizador de cabeça e
outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de
Uberlândia. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 310.630,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 14/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 20 de setembro de 2024.
ARTHUR LAPA MEDEIROS
Diretor de Compras
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - ADESÃO Nº 7/2024
A Prefeita Municipal De Uruana De Minas/Mg, No Uso De Suas Atribuições
Legais, Resolve: Ratificar E Homologar, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº
007/2024, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024, conforme justificativa
apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecções de prótese
dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra, AUTORIZANDO, a contratação
de
Empresa NORTE
PROTESE
ODONTOLOGICA
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
26.180.982/0001-34, referente à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Pregão Eletrônico
SRP nº 002/2024, gerenciada pelo Municipio de Licínio de Almeida. Valor Global Estimado
de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público o Pregão Eletrônico, do tipo
(menor preço-taxa administrativa), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Municipal nº 062/2023 e demais legislações. REGISTRO DE PREÇOS, para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico
e controle de fornecimento de óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos
necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota de veículos e
máquinas do Município de Urucuia/MG, incluídos os veículos cedidos por outros órgãos da
Administração Pública, conveniados e locados. Data e horário do recebimento das propostas:
23/09/2024 as 08h00min horas até as 08h45min horas do dia 08/10/2024. Data e horário do
início da disputa: 09h00min horas do dia 08/10/2024. Disponibilização do edital no endereço
eletrônico https://ammlicita.org.br , site http://www.urucuia.mg.gov.br e www.gov.br/pncp
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246
Urucuia 20 de setembro de 2024.
JOSIMAR APARECIDO CAIXETA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 018/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de
pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte de alunos (transporte
escolar) da rede municipal e rede estadual de ensino, com utilização de veículos próprios com
motorista, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021) e 130/2023
(critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei
Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como
condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 10 de outubro
2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 10/10/2024 às 08h00min Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento
em h.
comercial),
pelo
e-mail: licita20172020@yahoo.com,
pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 19 de setembro de 2024
BRUNA LAURA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2024
Possui itens exclusivos com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e tambem itens
destinados a ampla concorrência
Objeto: Registro de
Preços para futuro e
eventual fornecimento de
medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria da Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 26/09/2024. Fim
do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 08/10/2024. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 08/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.853.550,60 Fonte de recurso: Vinculado. Data-
base do orçamento definitivo: 08/08/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
140/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 26/09/2024 nos seguintes acessos:
Portal 
eletrônico 
oficial 
do 
Município 
de 
Uberaba/MG, 
pelo 
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 17 de setembro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 325/2024
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.154/2023.
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento no Bairro Canaã, em Uberlândia-MG. Critério de julgamento: "MENOR PREÇO GLO BA L " O
Secretário Municipal de Obras, usando das prerrogativas conferidas pelos artigos 40 e 41 da Lei Complementar nº 751, de 15 de março de 2023, c/c artigo 24, inciso VI e VII
do Decreto nº 20.154, de 1º de fevereiro de 2023, após constatada o atendimento da proposta selecionada aos requisitos da contratação e a regularidade dos atos procedimentais,
resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação em tela, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial a licitante, nos
termos que segue:
. .D ES C R I Ç ÃO
.VALOR TOTAL
.FORNECEDOR/ RAZÃO SOCIAL
.CNPJ
. .Contratação
de
empresa de
engenharia
para
execução de obras de recapeamento no Bairro
Canaã, em Uberlândia-MG
.R$ 1.388.701,02
.DRESTE CONSTRUTORA LTDA
.23.138.373/0001-29
e HOMOLOGAR o procedimento licitatório acima referenciado, para que produzam seus efeitos jurídicos.
Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia,
na data da assinatura eletrônica. 18/09/2024
NORMAN JOSÉ NICOLI
Secretário Municipal de Obras