DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº020/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA ,
CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser
utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA.
Valor total: R$367.080,00 (trezentos e sessenta e sete mil e oitenta reais). Vigência:
20/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Pregão Eletrônico nº 004/2023-PE-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Pecuária e Pesca.
Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 150224-001, TENDO
COMO OBJETO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS, AGRÍCOLAS,
PSICULTURA E PESCA. Origem: Contrato nº 150224-001. Contratado: ALIANÇA COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 28.883.686/0001-25. 1º Termo
Aditivo de Reequilíbrio Contratual, para passar o "Lote IX - Sementes" a ter o valor total de
R$ 66.086,75 (sessenta e seis mil, oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos); e passar
o "Lote XVI - Avicultura" a ter o valor total de R$ 201.760,65 (duzentos e um mil,
setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, II, alínea
d, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de administração,
torna público que às 10:00h do dia 03 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade
pregão sistema de registro de preço, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na
forma eletrônica, do tipo Maior Desconto, visando a Registro de preços para aquisição de
combustíveis (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL-
S10), com oferta de MAIOR DESCONTO na tabela ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas, para
Prefeitura Municipal De Abaetetuba/Pa, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenadora: FRANCINETI MARIA RODRIGUES
CARVALHO, Prefeita Municipal
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2.568/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e V SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ 17.863.919/0001-01.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM
HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. O valor total da contratação é de R$ 364.265,58 (Trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025.
Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA, Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 2.566/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
AFUÁ e
V SANTOS
DA COSTA
LTDA, CNPJ
17.863.919/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL E
DEMAIS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS, NO
MUNICÍPIO
DE
AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 51.827,68 (Cinquenta e um mil,
oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À
19/09/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal
de Afuá.
CONTRATO Nº 2.567/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e V SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ
17.863.919/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. O valor total da contratação é de R$
R$ 196.906,74 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e seis reais e setenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025. Ordenador de despesas: MILEIDE
TRINDADE DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 2.569/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e L FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ
12.121.693/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL E
DEMAIS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS, NO
MUNICÍPIO
DE
AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de $ 14.950,00 (Quatorze mil, novecentos e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR
WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá.
CONTRATO Nº 2.570/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e L FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ
12.121.693/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. O valor total da contratação é de R$
192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025.
Ordenador de despesas: MILEIDE TRINDADE DE ALMEIDA Secretária Municipal de
Assistência Social.
CONTRATO Nº 2.571/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024
Partes:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E L
FEITOSA
DOS
SANTOS
LTDA,
CNPJ
12.121.693/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM HORTIFRUTIGRANJEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O valor total da contratação é de R$ 268.500,00
(Duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 19/09/2024 À 19/09/2025.
Ordenador de despesas: PATRICIA SANTOS QUARESMA, Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPL/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.573/2024-PMA
A Prefeitura Municipal de Afuá, torna público, Após constatada a regularidade
dos atos procedimentais contidos no processo nº 1.573/2024-PMA, a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Chamada Pública, em favor dos fornecedores vencedores: 1-
ELISA CARDOSO DIAS, DAP PA03202401001231048CAF, valor R$ 18.700 (Dezoito mil e
setecentos reais); 2- MANOEL PINHEIRO LIMA, DAP PA05202301000379156CAF, valor R$
14.595,00 (Quatorze mil, quinhentos e noventa e cinco reais); -3- MARIA PANT OJA
PEREIRA, DAP PA01202401001108848CAF, valor R$ 23.650,00 (vinte e três mil, seiscentos
e cinquenta reais); 4 RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES, DAP
PA122023.01.001046401CAF, valor R$ 30.955,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais); 5- CLEIDERSON SANTANA DE CASTRO, NIS 20178568710, valor R$ 11.630,00
(Onze mil, seiscentos e trinta reais); 6- FRANCISCO FERREIRA CAMPOS NETO, NIS
16326603154, valor R$ 8.145,00 (Oito mil, cento e quarenta e cinco reais); 7- FERNANDA
MARQUES OLIVEIRA, NIS 16215457745, valor R$ 11.630,00 (Onze mil, seiscentos e trinta
reais); 8- LUANA ALMEIDA DOS ANJOS, NIS 16463854086, valor R$ 19.580,00 (Dezenove
mil, quinhentos e oitenta reais); 9- ANDREZA MARQUES ALMEIDA, NIS 16153108874 valor
R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais); 10- JOÃO DE SOUZA GONÇALVES, CAF
PA82022.01000018763CAF, valor R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais); 11- FABIANO
GUEDES DE AGUIAR, NIS 16055321441, valor R$ 33.580,00 (Trinta e três mil, quinhentos
e oitenta reais); VALOR GERAL: R$ 202.565,00 (Duzentos e dois mil, quinhentos e
sessenta e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-PA, por um
período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo II do Edital - Termo de
Referência, do Pregão Eletrônico nº 06/2024, que juntamente com a proposta da
DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos,
passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Empresa: CLASS
CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. C.N.P.J nº 27.283.502/0001-23. Valor
estimado global R$ 408.177,85 (quatrocentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20230064: Origem: Concorrência nº 001-2023-03pma; Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Construtora Pactac Ltda - Epp; Objeto:
Revitalização dos Canteiros da BR 230 (Transamazônica) no Município de Anapu-PA ,
conforme Convênio de n° 282/2022 - SEDOP. Valor Total: R$ 7.623.139,93 (sete milhões,
seiscentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e noventa e três centavos); Vigência:
21 de março de 2023 a 20 de março de 2024; Assinatura: 21 de março de 2023.
CONTRATO Nº 20220186: Origem: Concorrência nº 002-2022-03fme; Contratante: Fundeb -
Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: D & N Engenharia Ltda; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Reforma e Ampliação da
EEEM Santa Clara, no Município de Anapu/PA, conforme Convênio de n° 052/2022/SEDUC.
Valor Total: R$ 5.586.952,55 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 24 de outubro de 2022 a 24
de outubro de 2023; Data da Assinatura: 24 de outubro de 2022.
CONTRATO Nº 20240104: Origem: Concorrência nº 002-2023-03fme; Contratante: Fundeb-
Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Construtora Pactac Lt d a - E p p ;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para construção de uma
creche para atender crianças de zero a três anos de idade, no Município de Anapu/PA ,
conforme Convênio de no 030/2023 SEDUC. Valor Total: R$ 6.732.702,10 (seis milhões,
setecentos e trinta e dois mil, setecentos e dois reais e dez centavos); Vigência: 30 de
janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025; Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20220203: Origem: Tomada de Preço nº 011-2022-02pma; Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: E C G Lima Ltda; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Ramo Pertinente Para Execução de 1.296,77 Metros de Blokret
Sextavado, Inclusive Sarjeta e Meio Fio na Av. Sandro Scarparo e Rua Presidente Geisel,
Zona Urbana do Município de Anapu/Pa, Conforme o Convênio 279/2022. Valor Total: R$
1.826.831,94 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e
noventa e quatro centavos); Vigência: 14 de dezembro de 2022 a 14 de junho de 2023;
Data da Assinatura: 14 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-017
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte I Vila Fátima km 75, no município
de Aurora do Pará - PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas
orçamentárias. A abertura será no dia 08/10/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível
nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 20 de setembro de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 111/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: D.
SOUZA MARINHO, CNPJ: 23.523.265/0001-70. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as secretarias
e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 113.014,07
(cento e treze mil, quatorze reais e sete centavos). Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 20/09/2024.
Contrato nº 112/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 009/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: MV COML.DE PEÇAS
PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68. Objeto: Registro de Preço para
aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários que compõem as
secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$
451.127,56 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e
seis centavos). Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/09/2024.