DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99038/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GELO,
LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 07/10/2024 às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
23/09/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras
(UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/ e https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia; e no Setor de Licitação e
Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira,
nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 242/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº
9012/2023 - contrato nº 242/2023AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS BASICO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena:
PESSOA JURIDICA, P G LIMA COM LTDA inscrita CNPJ sob o nº 23.493.764/0001-61. Objeto
do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade, o acréscimo de 25% dos itens
contratados. Fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b da Lei Federal 8.666/93.
Barcarena, 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1209/2023. Processo de Dispensa nº
7028/2023 - contrato nº 1209/2023. LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA
FREDERICO VASCONCELOS, Nº 2670, BAIRRO CENTRO, CEP 68.445-000, BARCARENA/PA ,
PARA ALOCAR A UNIDADE ESPECIALIZADA AMBULATORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de
Barcarena: PESSOA JURIDICA, ANTONIO S MELO COMERCIO, inscrita CNPJ sob o nº
01.739.386/0001-10. Objeto do 2º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a
renovação contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 31 de outubro de 2024
a 31 de outubro de 2025. Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Barcarena, 20 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024-CP
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
FORNECIMENTO DE SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE (LOMBADAS + LOMBOFAIXA) EM VIAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. - ABERTURA: 10/10/2024, às 09:30 horas;
LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada
na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 FMS - eventual contratação de empresa para
fornecer veículo 0km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade. CONTRAT O
ADMINISTRATIVO Nº 012/2024 FMS - celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brasil Novo
- Pará e a Empresa Adaptar Comércio e Locação de Veículos LTDA - CNPJ Nº
51.405.994/0001-67. Notificação/advertência com base na cláusula décima do contrato
administrativo nº 012/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brasil Novo - Pará
e a Empresa Adaptar Comércio e Locação de Veículos LTDA - CNPJ Nº 51.405.994/0001-67,
corroborado no item 10.1, subitem "c"3 do edital, amparado pela Lei nº 14.133/21, esta
administração vem NOTIFICAR/ADVERTER esta empresa.
A presente notificação/advertência decorre da violação da cláusula décima do
contrato, corroborado pelo item 10.1 do contrato administrativo informado acima, sendo
assim,
esta
empresa,
deverá
se
MANIFESTAR,
COM
RELAÇÃO
A
ESTA
NOTIFICAÇÃO/ADVERTÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.
Caso continue a descumprir as cláusulas editalícias e contratuais sofrerá as
sanções previstas no item 9 do edital, amparados pela Lei nº 14.133/21,
Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-13/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 07/10/2024
às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA
NÁUTICA NA VILA DO MURU, ZONA RURAL DE BREU BRANCO-PA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E SEUS
DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS, E AINDA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL. O Edital
estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de
licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 20 de setembro de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240368; Origem: Concorrência Eletrônico nº 008/2024; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola
Ebenezer, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Rio
Jaburu - Distrito de Antônio Lemos - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$
914.900,00; Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025; Data da Assinatura: 18/09/2024; Ordenador
de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches
Contrato nº 20240369; Origem: Concorrência Eletrônico nº 009/2024; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola
São Sebastião, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força E Alojamento de Professores - Rio
Mututi do Amorim - Distrito do Curumu - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$
908.759,00; Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025; Data da Assinatura: 18/09/2024; Ordenador
de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches
Contrato nº 20240370; Origem: Concorrência Eletrônico nº 010/2024; Contratante: Fundeb;
Contratada(o): Seven Six Construtora e Comercio Ltda, Cnpj: 15.044.049/0001-13; Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Escola
São João, Incluindo Passarela de Acesso, Casa de Força e Alojamento de Professores - Furo do
Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 919.040,04; Vigência: 18/09/2024 a
17/03/2025; Data da Assinatura: 18/09/2024; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima
Sanches
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica de valorização dos
profissionais da educação do município de Bujaru.
Origem: Concorrência Eletrônica nº 04/2024
Tipo: Menor Preço
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 22 DE ABRIL - NOVA PAZ, SÃO BRAS E
MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR
E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19 - CONTRATO Nº 04/2024-
FUNDEB- Valor Global R$ 216.000,60 (duzentos e dezesseis mil reais, sessenta centavos). M
A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 12.530.265/0001-80-CONTRATO Nº 05/2024-
FUNDEB-Valor Global R$ 387.014,34 (trezentos e oitenta e sete mil, quatorze reais, trinta e
quatro centavos). INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n°
33.517.775/0001-17-CONTRATO
Nº
06/2024-FUNDEB-Valor
Global
R$
496.344,88
(quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: inicia na data de 20/09/2024 e encerramento em 19/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº
04/2024, tendo por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS 22 DE ABRIL - NOVA
PAZ, SÃO BRAS E MADAME MIOSOTE (VILA SANTANA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresas: A.
DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19 -Valor
Global R$ 216.000,60 (duzentos e dezesseis mil reais, sessenta centavos), para o Lote 01. M
A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 12.530.265/0001-80- Valor Global R$ 387.014,34
(trezentos e oitenta e sete mil, quatorze reais, trinta e quatro centavos), para o Lote 02.
INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.517.775/0001-17- Valor
Global R$ 496.344,88 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais
e oitenta e oito centavos), para o Lote 03.Data da Assinatura dia 20 de setembro de 2024.
MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-IL/CPL/PMCA. Contrato
060/2023 - SEFIN/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de
serviços de solução tecnológica para gestão de negócios na modalidade SAAS - Software
como serviço, solução composta pelos módulos/ contábil, patrimonial, almoxarifado e
orçamento, em atendimento à secretaria municipal de finanças de Cachoeira do Arari/Pa.
Contratado: Fix Consultoria e Serviços LTDA - 08.789.643/0001-78. Prazo aditado:
31/05/2024 à 31/05/2025. Amparo Legal: Art.57, II, da Lei Federal 8.666/93. Antonio
Augusto Figueiredo Athar. Prefeito
Espécie:
5º Termo
Aditivo. Pregão
Presencial
nº 004/2019
- CPL/PMCA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar
da rede municipal e estadual de ensino, em atendimento às necessidades da secretaria
municipal de educação do município de cachoeira do Arari/PA. Tipo: Prorrogação de prazo.
Contratos: CA Nº 003/2019 - SEMED/PMCA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação
e Desporto/Prefeitura Municipal De Cachoeira Do Arari. Base legal: Art. 57, II, § 4º da Lei
nº. 8.666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - PE SRP/CPL/PMCA
Abertura: 07/10/2024, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS
(DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA COMUM) PARA ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DAS
UNIDADES REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Ed i t a l
e anexos:
PNCP, portaldecompraspublicas.com.br,
cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PE SRP/CPL/PMCA
Abertura: 10/10/2024, às 10h00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO DE
CACHOEIRA
DO ARARI/PA.
Edital e
anexos: PNCP,
portaldecompraspublicas.com.br,
cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010002-2022. Pregão Eletrônico nº
031-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças, visando a conservação e
reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema/Pa.
Contratado: J.C.P. Comércio Eireli - Me, com CNPJ nº 21.254.778/0001-05. Fund. Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2024.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010003-2022. Pregão Eletrônico nº
031-2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças, visando a conservação e
reparação dos sistemas de abastecimento de água do município de Capanema/Pa.
Contratado: R.R. Ribeiro Ltda, com CNPJ nº 14.726.199/0001-44. Fund. Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2024.
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010004-2022. Pregão Eletrônico nº 031-
2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção,
bem como de fornecimento de materiais e peças, visando a conservação e reparação dos
sistemas de abastecimento de água
do município de Capanema/Pa. Contratado:
Construeletricos e Equipamentos Hidraulicos Ltda, com CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Fund.
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/09/2024.
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