DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
005, 009, 010, 016, 025, 026, 028, 041, 042, 047, 050, 066, 067, 068, 069, 072, 073, 075, 077,
080, 081, 088, 093, 099, 100, 106,111, 118, 131, 132, 134, 156, 167, 169, 177 e 184. Valor total
estimado R$86.771,61. R J B de Almeida LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93. ITENS: 002, 003,
007, 022, 032, 038, 053, 071, 090, 094, 114, 137, 162, 165 e 166. Valor total estimado
R$344.909,55. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2024-00024. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a
partir da sua assinatura.
Ata de Registro de Preços nº 20240394, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza e higienização, Objetivando atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de
Mãe do Rio e as empresas: Aurélio Junior Oliveira Ferreira LTDA, CNPJ nº18.272.283/0001-96.
ITENS: 005, 007, 008, 013, 014, 019, 028, 044, 048, 050, 052, 053, 056, 059, 063, 064, 067, 069,
072, 073, 077, 087, 091, 092, 096, 100, 105, 111, 113, 114 e 115. Valor total estimado
R$297.137,45. CA do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. ITENS: 001, 002, 004,
006, 009, 010, 021, 023, 026, 029, 041, 042, 045, 046, 047, 057, 061, 062, 065, 076, 083, 094,
099,
107, 109
e 110.
Valor total
estimado R$193.162,75.
Polymed EIRELI,
CNPJ
nº63.848.345/0001-10. ITENS: 070, 088, 093 e 112. Valor total estimado R$10.480,20. R F Barile
LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 003, 016, 022, 024, 025, 027, 030, 031, 032, 035,
043, 049, 055, 066, 068, 078, 079 e 082. Valor total estimado R$194.101,45. R J B de Almeida
LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93. ITENS: 011, 012, 015, 017, 018, 020, 033, 034, 036, 037,
038, 039, 040, 051, 054, 058, 060, 071, 074, 075, 080, 081, 084, 085, 086, 089, 090, 095, 097,
098, 101, 102, 103, 104, 106 e 108. Valor total estimado R$277.435,15. Em face à realização da
licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00026. A presente ata de registro de
preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de
Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato
nº20240365. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor:
R$9.014,85. Contrato nº20240366. Contratada: E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ
nº07.104.536/0001-04. Valor: R$1.074,40. Contrato nº20240367. Contratada: R E S Bezerra
LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. Valor: R$6.240,25. Contrato nº20240368. Contratada: R F
Barile
LTDA,
CNPJ
nº29.230.269/0001-46. Valor:
R$2.673,82.
Contrato
nº20240369.
Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93. Valor: R$10.868,80. Vigência
dos contratos: 09/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 411/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR: R$
53.875,00(Cinquenta
e
três mil
oitocentos
e
setenta
e cinco
reais).
Dotações
Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica;
061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 416/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 79.003,00 (Setenta e nove mil, e três
reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material
Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 433/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa:
OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.334.256/0001-45. VALOR:
R$ 19.704,56 (Dezenove Mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
MAC/SIH/CAPSI; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 432/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa:
GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-
67. VALOR: R$15.648,00 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 -
Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 417/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.905.502/0001-76. VALOR: R$
175.775,60 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta
centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.027/2024-CEL/PMM
PROCESSO
DE LICITAÇÃO
N°
050505211.000048/2024-04 -
Modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 90.027/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Aberto/Fechado. Data da Sessão: 31/outubro/2024 - 9h00min (horário de Brasília).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ
FLAVIO ALVES DE LIMA, NOVA MARABÁ, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ.
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
UASG:
927862.
Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova
Marabá, Marabá,
Pará, das
08h às
12h e
das 14h
às 18h,
ou pelo
e-mail:
sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/001.003-SEMED. ORIGEM: Ata de
Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD (Carona nº 1009/2021). OBJETO: Quarto Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor do Contrato Administrativo nº
2021/001.003-SEMED, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021-
001/SEMAD-PMA (Carona nº 1009/2021) vinculada ao Processo Administrativo nº
020/2021 - SEMAD/PMA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-024-PMA
realizado pela Prefeitura Municipal de Ananindeua - PA, cujo objeto contratual versa
sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de
Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela
Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando
cartão físico ou digital e tickets impressos. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA,
CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor.
VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 19/09/2025. VALOR RENOVADO: R$ 491.687,50 (quatrocentos
e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2024. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira -
Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-026-SEMMAS/PMM
Número da Contratação 90026/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material
Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do setor de Proteção
Animal
do
Polo
Ambiental
da
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente
e
Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no
termo de referência (referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº
9/2024-012-SEMMAS/PMM
e
Número
de
Contratação
90012/2024).
Abertura:
04/10/2024
às
09:00hs.
Edital
disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 20 de setembro de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO
DE
RESCISÃO
Nº
2024.1201001.001
-
SEOF/SEMAD/PMM.
Contrato
Administrativo nº 2021.1201001- SEOF/SEMAD/PMM, cujo objeto: Consultoria Jurídica
em direito tributário e processo tributário, compreendendo: consultoria jurídica quanto
ao direito material tributário; análise de elementos constitutivos das obrigações jurídicas
tributárias atinentes ao município de Marituba; diagnosticar possibilidades de atualização
de base de cálculo com escopo nos precedentes judiciais de STJ e STF; diagnosticar
possibilidade de inscrição
em dívida ativa municipal os
créditos tributários em
inadimplência; sugerir aperfeiçoamento da legislação tributária municipal por meio de
parecer jurídico; e demais pautas relativas a pasta tributária municipal, tudo com escopo
em promover aumento de arrecadação da fazenda pública municipal. CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ
nº
01.611.666/0001-49.
CONTRATADO:
BRASIL,
CARMO
&
RODRIGUES
ADVOGADOS,
CNPJ/MF
nº
24.596.168/0001-70.
DATA
DA
ASSINATURA:
12/08/2024.
DATA
DA
RESCISÃO:
31/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 SEMED
A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de
educação,
comunica a
quem
faça interessar
o extrato
de
edital como
segue:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 SEMED - destinado a Contratação de Empresa
Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção de
Creche Padrão FNDE do Município de Nova Timboteua - Pará, Abertura: 08/10/2024 às
09:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal
de Nova Timboteua, das 08 às 13hs ou pelo site www.novatimboteua.pa.gov.br e TCM:
www.tcm.pa.gov.br.
Nova Timboteua/PA, 20 de setembro de 2024
CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 20234328. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-036SMSS.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R e R Empreendimentos e Serviços
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
13.345,80, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 66.729,00. Vigência: 19.08.2024 a 06.11.2024. Novo
Repartimento - PA, 19 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-7-FMS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de
Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024,
comunica a quem interessar que a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido do tipo
parafuso, trifásico 220v/60 HP , com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva
mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência
e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio
Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância
com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II)
do Instrumento Convocatório. Foi declarada FRACASSADA na data de 20/09/2024.
Oriximiná- PA, 20 de setembro de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
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