DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N°
041/2023-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
05.183.827/0001-00. CONTRATO N° 056-1/2023-PMPM CONTRATADA: W. PINHEIRO DOS
SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 34.593.992/0001-20 com valor total de R$ 1.365,409,08 (um
milhão trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oito centavos).
Objeto: Contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de
Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de expediente
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, Fundo Municipal
de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. O
contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 19 de
dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 020/2024-
PMPM CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, CNPJ N°
16.778.871/0001-70. CONTRATO Nº 010-4/2024-FMAS CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA
LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59 Item 001 GASOLINA COMUM valor total R$
366.975,00(trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais), Item 002
ÓLEO DIESEL COMUM com valor total R$ 173.215,00(cento e setenta e três mil, duzentos
e quinze reais). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL COMUM E
DIESEL S-10), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER VEÍCULOS
(RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E GERADOR DE
ENERGIA), DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CAMPO E AÇÕES PROGRAMADAS E/OU
EMERGENCIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O contrato terá a duração
até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 020/2024-
PMPM. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA, CNPJ N° 27.043.016/0001-38.
CONTRATO Nº 006-5/2024-FMMA CONTRATADA: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ:
37.714.764/0001-59 Item 001 GASOLINA COMUM valor total R$ 157.275,00(cento e
cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais), Item 002 ÓLEO DIESEL CO M U M
com valor total R$ 74.235,00(setenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais). Objeto:
formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para aquisição de combustíveis derivados
de petróleo (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), COM ABASTECIMENTO DE FORMA
PARCELADA PARA ATENDER VEÍCULOS (RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS
(MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E GERADOR DE ENERGIA), DE APOIO ADMINISTRATIVO DE
CAMPO E AÇÕES PROGRAMADAS E/OU
EMERGENCIAIS, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 023-3/2024-FMS Dispensa de Licitação nº 5003-3/2024-FMS,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-3/2024-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. EMPRESA CONTRATADA:
BENTISA HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 45.542.939/0001-16, o valor total do presente
contrato é de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). OBJETO: "Aquisição de Aparelho
Analisador Bioquímico com programação para qualquer reagente (sistema aberto)
destinado ao laboratório do Hospital Municipal Ana Nery para atender desta forma às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Porto de Moz/PA." FUNDA M E N T O
LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CON T R AT O :
10/09/2024. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
7002-3/2024-FMS,
PROCESSO
N°
011/2024-FMS,
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Contrato Nº 022-
3/2024-FMS, Empresa Contrada: RAIR CASTRO DE MATOS LTDA-ME, CNPJ Nº
53.142.356/0001-26 TOTAL DO VENCEDOR R$ 268.950,00(duzentos e sessenta e oito mil,
novecentos e cinquenta reais). Objeto: Registros de Preço Visando Futura e Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Protése Dentaria Total (Superior
e/Ou Inferior): Resina Acrílica, Rebordo Cervical Em Resina Rosa, Posisionamento dos
Dentes Contendo: Incisivos Centrais, Laterais, Primeiro e Segundo Pré- Molar, Primeiro e
Segundo Molar, Com Formatos e Cores Pré- Estabelecidas de Acordo Com A Situação
Clínica do Paciente. Assinatura do contrato em 20 de setembro de 2024, o contrato terá a
duração até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 001-3/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-
3/2024-FMS, PROCESSO N° 011/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.424.241/0001-84. Empresa Contratada: RAIR CASTRO DE MATOS LTDA-ME, CNPJ
Nº 53.142.356/0001-26 TOTAL DO VENCEDOR R$ 268.950,00(duzentos e sessenta e oito
mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: REGISTROS DE PREÇO VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PROTÉSE
DENTARIA TOTAL (SUPERIOR E/OU INFERIOR): RESINA ACRÍLICA, REBORDO CERVICAL EM
RESINA ROSA, POSISIONAMENTO DOS DENTES CONTENDO: INCISIVOS CENTRAIS, LATERAIS,
PRIMEIRO E SEGUNDO PRÉ- MOLAR, PRIMEIRO E SEGUNDO MOLAR, COM FORMATOS E
CORES PRÉ- ESTABELECIDAS DE ACORDO COM A SITUAÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE. A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura. No dia 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 059-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
028-2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-2/2024-FME. CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA
CONTRATADA: ARANDU LTDA-ME, CNPJ nº 23.404.693/0001-83. Objeto: Formação de
Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de empresa
especializada para fornecimento de material Didático e realização de Formação e
Avaliações, visando aprimorar a Educação Integral no Município de Porto de Moz. Objeto
do Termo: Acréscimo de quantitativo no valor de R$ 75.061,00 (setenta e cinco mil e
sessenta e um reais), em 20 de setembro de 2024, nos termos previstos em lei, sendo que
o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-3/2024-FMS
PROCESSO N° 014/2024-FMS. Data da Abertura: 07/10/2024 - 15h00min.
Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A
Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para
Realização de Lotes de obras para CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM ALVENARIA,
RIO GUAJARÁ, COMUNIDADE PRIMAVERA, SETOR GUAJARÁ, ZONA RURAL e CONSTRUÇÃO
DE UM POSTO DE SAÚDE EM ALVENARIA, RIO GUAJARÁ, COMUNIDADE SÃO BENTO, SETOR
GUAJARÁ, ZONA RUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, conforme projeto básico em
anexo,
e
Termo
de
Referência
do
Edital":
Informações
e
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 20 de setembro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
DA
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
nº
5003-3/2024-FMS,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 015-3/2024-FMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. OBJETO: "Aquisição de Aparelho
Analisador Bioquímico com programação para qualquer reagente (sistema aberto)
destinado ao laboratório do Hospital Municipal Ana Nery para atender desta forma às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Porto de Moz/PA, CONTR AT A DA :
BENTISA HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 45.542.939/0001-16, o valor total da aquisição é de
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA DE LICI T AÇ ÃO.
Fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta
Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de
assinatura: 18/09/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva
Santos Magazine Eireli-EPP Contrato nº 20240418 Valor total R$ 21.064,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de Combustível para atender a
demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura:
19/09/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO
FRANCISCO LTDA Contrato nº 20240420 Valor total R$ 98.002,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
09072024/001-
SEMSA.
origem:
Concorrência
Eletrônica
Nº
003/2024/SEMSA. contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ Nº 12.352.501/0001-16. contratada: D & M CONSULTORIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 21.727.523/001-04. objeto: Contratação de empresa especializada
na área da construção civil para construção de duas nova unidade básica de saúde (ubs), no
município de Rurópolis/PA. conforme proposta transferegov nº 360000017012023 investsus
nº 12352501000124004 - bairro bom jardim e proposta transferegov nº 360000016872023
investsus nº 12352501000124005 - bairro aeroporto, programa da atenção básica, obra do
tipo construção e porte I, conforme condições, valor total: R$ 3.208.000,00 (três milhões e
duzentos e oito mil reais). assinatura: 13/09/2024. vigência: até 31 de dezembro de 2025,
Francisca Soares Schommer Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Referente a Adesão Nº A/2024-004, oriunda da Ata De Registro De Preços 05/2024,
vinculada Ao Pregão Presencial SRP N° 05/2024, realizada Pela Prefeitura Municipal de
Fazenda Nova/Go. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo pequeno porte (ambulância),
simples remoção, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de Salvaterra/pa. CONTRATO Nº 20240901, Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Hope Comércio e Serviços
Ltda, C.N.P.J. 38.730.394/0001-06. Valor Total: R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil
e novecentos reais). Vigência: 20 de setembro de 2024 a 19 de setembro de 2025.
Assinatura do contrato: 20 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente
ao AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90025/2024, circulada no D.O.U. Pág. 312,
segunda-feira, 16 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 117, segunda-feira, 16 de setembro de
2024; AMAZONIA Pág. 4, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, cujo objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 14:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 01/10/2024 às 09:00 horas, por
meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
R E T I F I C AÇ ÃO
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao
AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 90017/2024, circulada no D.O.U. Pág.
311, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 117, segunda-feira, 16 de
setembro de 2024; AMAZONIA Pág. 4, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, cujo objeto:
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA SUBMERSAS E QUADROS DE COMANDO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA
DO PARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 09:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 01/10/2024 às 11:00 horas, por
meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
R E T I F I C AÇ ÃO
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao
AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 90008/2024, circulada no D.O.U. Pág.
311, segunda-feira, 16 de setembro de 2024; D.O.E. Pág. 117, segunda-feira, 16 de
setembro de 2024; AMAZONIA Pág. 4, segunda-feira, 16 de setembro de 2024, cujo objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 30/09/2024 às 09:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 01/10/2024 às 14:00 horas, por
meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 90003/2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará
Chamada Pública para Credenciamento Nº 90003/2024, que tem como objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS E ETC.) PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 09 de outubro de 2024, às
10:00hs, horário de Brasília, na sala de reunião da Comissão de Contratações, localizada na
Av. Da República nº 1613, bairro do Triângulo, Santa Izabel do Pará. A íntegra do Edital,
poderá ser adquirida no site https://santaizabel.pa.gov.br/ e https://www. tcm.pa.gov.br/ -
Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Agente de Contratações