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DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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269
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SEMSA
REABERTURA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e
Insumos Para Atender as Necessidades do Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura
(republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência
(retificação) e seus Anexos.
Início de entrega das propostas: 24/09/2024 a partir das 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/10/2024 às 9h30min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamento e Material
Permanente Para o Hospital Municipal de Santarém e Upa 24hs. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.
Início de entrega das propostas: 24/09/2024 a partir das 9h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/10/2024 às 09h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 20 de setembro de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2022-
SEMSA, publicado em 30 de julho de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3, N°145, página
284. ONDE SE LÊ: Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade
Sagrada Família. Repasse de Recurso da Assistência Financeira Complementar da União
Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares
de Enfermagem e Parteiras. LEIA-SE: Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo -
Hospital e Maternidade Sagrada Família. ONDE SE LÊ: Fundamento Legal: art. 57, caput e
inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. LEIA-SE: art. 55 da Lei nº 13.019/14
e alterações. ONDE SE LÊ: Data e Assinatura: 30/12/2024. LEIA-SE: Data e Assinatura:
29/12/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 - SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 009/2024-
SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARA ATENDER O
BAIRRO DO MARACANÃ
I. Tendo como vencedora a
empresa: MACHADO LIMA
EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e
cinquenta mil reais).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 010/2024-
SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARA ATENDER O
BAIRRO DO MARACANÃ
I. Tendo como vencedora a
empresa: MACHADO LIMA
EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.672.447,12 (três milhões, seiscentos e setenta
e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos).
Santarém, 20 de Setembro de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura
DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024-SEMINFRA
INTERESSADA: CONTROSTEST SONDAGENS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 22.004.978/0001-64,
PAD - ORIGEM: Processo Administrativo nº 002/2024-NLCC/SEMINFRA.
DECIDO: 1.Fica mantida a pena de multa, no valor de R$ 89.910,00 (oitenta e
nove mil, novecentos e dez reais), já recolhida aos cofres públicos municipais; 2.Fica
mantida a penalidade de Suspensão Temporária em contratar com a Administração
Pública, no entanto, apenas no âmbito Municipal, pelo período de 2 (dois) anos, com fulcro
no artigo 87, III da Lei 8.666/93; 3.Retiro a declaração de inidoneidade da Empresa; 4.Seja
cientificada a
empresa acerca da decisão;
5.Sejam adotadas as
formalidades
e
procedimentos necessários à efetivação das medidas aqui determinadas.
Santarém-PA, 20 de Setembro de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 009/2024-SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, sendo vencedora nos itens 03, 07, 08, 10
e 25 a empresa A C BECHARA REGO, CNPJ 05.261.892/0001-06, com o valor global de R$
84.387,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e sete reais); no item 84 a empresa
ACM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 40.190.705/0001-33, com o valor global de R$ 29.980,00
(vinte e nove mil e novecentos e oitenta reais); no item 78 a empresa ANDREANI
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 55.422.477/0001-57, com o valor global de R$ 38.032,00
(trinta e oito mil e trinta e dois reais); nos itens 67 e 68 a empresa AUDIOVISAO ELETRO
E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 00.489.661/0001-22, com o valor global de R$
8.374,00 (oito mil e trezentos e setenta e quatro reais); nos itens 30, 44 e 86 a empresa
COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16, com o valor global
de R$ 34.573,76 (trinta e quatro mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis
centavos); no item 75 a empresa CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS
EIRELI, CNPJ 25.406.063/0001-73, com o valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e
quinhentos
reais); no
item
31
a empresa
CS
REI
DO PLASTICO
EIRELI,
CNPJ
30.060.599/0001-10, com o valor global de R$ 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta
reais); nos itens 04, 05, 19, 22, 24, 26, 36, 37, 45, 50, 64, 66, 77, 80 e 89 a empresa
EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com o valor global de R$ 84.353,90
(oitenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); nos itens
21, 42, 43 e 73 a empresa INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ
07.628.070/0001-38, com o valor global de R$ 31.691,40 (trinta e um mil e seiscentos e
noventa e um reais e quarenta centavos); nos itens 06, 11, 35, e 48 a empresa JSL
COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ 37.358.317/0001-04, com o valor
global de R$ 46.892,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e noventa e dois reais); nos
itens 28 e 29 a empresa LICITA MED LTDA, CNPJ 51.972.983/0001-69, com o valor global
de R$ 123.686,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e oitenta e seis reais); no item
40 a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, com o
valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); no item 51 a empresa
MERCADOMOVEIS LTDA, CNPJ 77.500.049/0281-48, com o valor global de R$ 44.460,00
(quarenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais); no item 23 a empresa N.S
DISTRIBUIDORA DE GENEROS, CNPJ 35.946.280/0001-00, com o valor global de R$
2.000,00 (dois mil reais); nos itens 52 e 79 a empresa NORTE SOLUCOES COMECIAIS
LTDA, CNPJ 50.279.385/0001-46, com o valor global de R$ 3.075,00 (três mil e setenta e
cinco reais); nos itens 38, 39 e 81 a empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO
DE MINAS, CNPJ 65.149.197/0002-51, com o valor global de R$ 128.388,00 (cento e vinte
e oito mil e trezentos e oitenta e oito reais); nos itens 59, 60 e 72 a empresa S L DE
OLIVEIRA COMERCIO, CNPJ 45.479.105/0001-03, com o valor global de R$ 16.088,00
(dezesseis mil e oitenta e oito reais); nos itens 53 e 83 a empresa SEVENTEC COMERCIO
LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95, com o valor global de R$ 9.535,00 (nove mil e
quinhentos e trinta e cinco reais); nos itens 15, 27, 33, 57 e 65 a empresa T B A VIANA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.763.007/0001-29, com o valor global de R$
58.269,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais); no item 74 a
empresa T. D. A. S, CNPJ 49.264.057/0001-97, com o valor global de R$ 15.999,84 (quinze
mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); nos item 41 a
empresa TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ
41.011.821/0001-00, com o valor global de R$ 210.826,00 (duzentos e dez mil e
oitocentos e vinte e seis reais); nos itens 02, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 32, 34, 46, 47,
49, 54, 55, 56, 58, 62, 63, 69, 76, 82, 85, 87 e 88 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ
63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 217.132,76 (duzentos e dezessete mil e
cento e trinta e dois reais e setenta e seis centavos); no item 71 a empresa VANG U A R DA
INFORMATICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99, com o valor global de R$ 106.276,50
(cento e seis mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); no item 61 a
empresa VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.508.323/0001-04, com o
valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); e no item 70 a
empresa XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.571.803/0001-80,
com o valor global de R$ 38.745,00 (trinta e oito mil e setecentos e quarenta e cinco
reais).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 005/2024-SMT. Pregão Eletrônico Nº 005/2024-SMT. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, máquinas,
ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a
partir
da publicação.
Empresas: Sanipa
Comercio e
Serviços Ltda
- CNPJ
nº
19.622.383/0001-68. Valor total: R$33.745,20 (Trinta e três mil, setecentos e quarenta e
cinco reais e vinte centavos); WC Comercio de Material de Construção Ltda - CNPJ nº
50.522.631/0001-49. Valor total: R$137.429,56 (Cento e trinta e sete mil, quatrocentos e
vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 10h00h (Dez) do dia 07 (sete) de outubro de 2024 (Dois Mil
e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-
0609001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECU Ç ÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTO DE SAÚDE NAS VILAS
CORAÇÃO DE JESUS E KM 25 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme,
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ARQUITETÔNICO, mediante
especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 07/10/2024
ÀS 10:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo
Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até
a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou
retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará
-
TCM/PA: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e
pmsat.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes-e-contratos
LOURENÇO CARDOSO SILVA
Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0909001- SRP-FMAS
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de
Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 03 (três) de outubro de 2024
(dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-
0909001- SRP-FMAS, visando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de
empresa para Aquisição de Kits de Auxílio Natalidade para atender aos Programas
Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo
Antônio do Tauá, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus
anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio
http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 03/10/2024 ÀS 10:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do
Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo
Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até
a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou
retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-
contratos.
MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE TERMO
ADITIVO DE
ACRÉSCIMO
DE PRAZO
AO CONTRATO
Nº
2022030806
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02504001/22.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): A.
O. C CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 04 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2025.

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