DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300271
271
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230561, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº
003/2023, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado
por
CARLOS AUGUSTO
DE LIMA
GOUVEA,
PREFEITO, doravante
denominado(a)
CONTRATANTE, e W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ
37.026.786/0001-26, com sede na TV BARAO DO TRIUNFO,3540, EDIF INFINITY
CORPORATE, MARCO, Belém-PA, CEP 66095-055, representada por WELLINSON CRAV O
E SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o
referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA nº 001.2024, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO RAMOS NA
CIDADE DE
SOURE/PA, EM CONFORMIDADE
COM OS
PROJETOS, ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E MEMORIAL DESCRITIVO, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a
legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, A
licitação será realizada em sessão pública 08/10/2024, às 08:00h (Horário de Brasília), Local
de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
em
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações
e-mail:
sourelicitacao@gmail.com.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AV I S O S
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMAS
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para
aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência
Social.
Dia
26/09/2024,
de
10:00hs
às
16:00hs.
E-mail:
Edital:
https://terraalta.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMAS
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para
aquisição de equipamentos de informática e utensílios em geral para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 26/09/2024, de 10:00hs às 16:00hs. E-mail:
Edital: https://terraalta.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMAS
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para
aquisição de eletroeletrônicos em geral, mobiliários e equipamentos utilitários para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 26/09/2024, de 10:00hs às
16:00hs.
E-mail:
Edital:
https://terraalta.pa.gov.br
e
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
OZIENI GALVÃO MATOS
Secretário Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
OBJETO:
locação
de imóvel
para
funcionamento
da SECRETARIA
EXECUTIVA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
REPRESENTADA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ELINALDO MATOS DA SILVA, em conjunto
com o a SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, representada legalmente
pelo secretário Sr. JOÃO BATISTA NASCIMENTO. LOCADORA: ARLINDA MODESTO PIN H E I R O,
com despesa total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) por um período de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: ART.74, INCISO V, DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.
LINALDO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00027-SRP-PMT
Tipo
menor
preço, que
tem
como
objeto
a contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a
demanda de Transporte dos Alunos Universitários do Município de Tracuateua/PA. Dia
08/10/2024,
às
10:00hs.
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br
e
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241103 - Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-FMS, INEXIGIBIIDADE Nº
6-2024-030FMS Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA, EM FORMA
DE MUTIRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS,
CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO LTDA, -
CNPJ.: 28.892.298/0001-00, com o valor total de R$:208.269,60 (duzentos e oito mil,
duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 20 de setembro de 2024
até 20 de setembro de 2025. Data de assinatura: 20 de setembro de 2024. Tucumã - PA,
20 de setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241098 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-059FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS,
CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS
LIMITADA, - CNPJ.: 41.714.342/0001-50, com o valor total de R$:49.516,00 (quarenta e
nove mil, quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 19 de setembro de 2024 até 19 de
setembro de 2025. Data de assinatura: 19 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 20 de
setembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-058FMS
AVISO DE ITEN DESERTO
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS
FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS. A Comissão Permanente das
Contratações e
seus membros
resolve DECLARAR,
O Itens;
003 do
PROCESSO
ADMINSTRATIVO NO
225/2024/ADM, DESERTO, na Modalidade Pregão Eletrônico
nº:9/2024-058FMS.
Tucumã - PA - 20 de setembro de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170524-001-SEMED
Ata de Registro de Preço - ARP n° 20230519-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico N°
9/2023-002-SRP-PE-PMVN.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Educação- S E M E D.
Contratado: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA. Objeto: Registro de Preço para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de
Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender as Secretarias e Fundos
Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 83.655,15 (oitenta e três mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do
contrato. Data da Assinatura: 17/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 261223-001-PMVN. Objeto: Aquisição de Peças de
Reposição e Acessórios, para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pesados
pertencentes a Frota da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura
de Vigia de Nazaré. Contratado: FRAN AUTO SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 551.118,11
(quinhentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e onze centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 17 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 339/2024-DLCA ref. Pregão eletrônico n° 007/2024-SRP, objeto -
contratação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades
das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA. Vencedores: Fenix Autocar Comércio e
Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, Valor R$ 1.274.917,00; Francisco Paulo
Rodrigues Sousa 55903061249; CNPJ n° 45.291.516/0001-70; Valor global da ata de
registro de preços R$ 1.925.508,60. Ass. 19/09/2024; vigência 1 ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de
Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n°04.873.618/0001-17.
Termo de Contrato 340/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ
n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 270.709,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de
Contrato 347/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ
n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 78.046,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
O Município de Viseu torna público a homologação do Pregão Eletrônico
007/2024-SRP que tem como objeto contratação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de Viseu/PA .
Vencedores: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, Valor R$
1.274.917,00; Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249; CNPJ n° 45.291.516/0001-70,
Valor R$ 650.591,60. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 20 de setembro de 2024.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia
demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Saúde
de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de
Contrato 343/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n°
29.170.419/0001-73, valor, R$ 95.028,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de
Contrato 350/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ
n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 41.463,70, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Katiane
Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia
demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/fundo municipal de
assistência social de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de assistência social, CNPJ
18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 344/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar
Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 6.878,00, vigência
19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 351/2024-DLCA. Contratada: Francisco
Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 2.063,70,
vigência 19/09//2024 à 31/12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/ Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e
do Adolescente,
CNPJ 30.387.225/0001-03.
Termo
de Contrato
345/2024-DLCA .
Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$
2.568,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 352/2024-DLCA .
Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70,
Valor R$ 735,50, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Luciano de Falconery Souza -
Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Educação de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Termo
de Contrato 341/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n°
29.170.419/0001-73, valor, R$ 30.563,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de
Fechar