DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240231 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
CONTRATADA(O):
ODONTO
CDF
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
PARA FORNECIMENTO
E
CONFECÇÃO DE
PRÓTESES
DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil,
quinhentos
reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0908.103010008.2.056 Gestão das Equipes de Saúde Bucal - SB , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de
R$ 382.500,00 VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA
ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE
CONTRATAÇÃO - 20/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240258 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00012 CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SAO
DOMINGOS
DO CAPIM
CONTRATADA(O):
JUPE
EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM NO ESTADO DO PARÁ,DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS
ORÇAMENTARIAS E MEMORIAL DESCRITIVOS, QUE SAO PARTES INSEPARAVEIS DESSE
EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 555.822,25 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e
vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0706.278130006.2.036 Apoio as Manifestação Artistica Cultural Desportiva
(L.P.Gustavo) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 555.822,25 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a
28 de Fevereiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 - MARIA JOSE
BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 20/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240230 ORIGEM: processo administrativo de nº 9.2024-00004, processo
licitatório
nº
90005/2024
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO.
CONTRATADA(O): A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI : Aquisição de
pneus, camaras e protetores em atendimento a prefeitura e fundos municipais. TOTAL: R$
152.009,13 (cento e cinquenta e dois mil, nove reais e treze centavos) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal
de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 152.009,13 VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 - MARIA JOSE BASTOS DO
AMARAL - Agente de Contratação - 20/09/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240225 do PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 cujo objeto versa
sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O
Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada
a empresa: ODONTO CDF LTDA; C.N.P.J. nº 19.199.626/0001-05, com o valor total de R$
765.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). A Ata de Registro de Preços terá
vigência de 01 um ano.
Em 20 de setembro de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240272 do Pregão ELETRÔNICO nº
90019/2024 cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DERIVADO DE PET R Ó L EO
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro
de Preços, ficando assim discriminada a empresa M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA; C . N . P . J.
nº 02.389.051/0001-82,com o valor total de R$ 15.773.214,00; (Quinze Milhões e
Setecentos e Setenta e Três Mil e Duzentos e Quatorze Reais). A Ata de Registro de Preços
terá vigência de 01 um ano.
Em 20 de setembro de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240027 OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MASSA ASFÁLTICA,
MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS TAPA BURACO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº 2024002701 objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 1.138.879,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e
setenta e nove reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 5.694.395,00(cinco milhões, seiscentos e
noventa e qua tro mil, trezentos e noventa e cinco reais). MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL
- Agente de Contratação - 20/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais
Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024
a 28/01/2025. Assinatura: 17/07/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 20222684. Origem: Concorrência 3/2022-001. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais
Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024
a 28/01/2025. Assinatura: 17/07/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato 20222884. Origem: Concorrência 3/2022-0005. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada:
Império
Pavimentação
e
Locação
EIRELI.
CNPJ:
34.130.173/0001-46.
Finalidade:
Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc.IV, e § 2º, da Lei Federal
nº 8.666/93. Vigência: 18/08/2024 a 13/02/2025. Assinatura: 14/08/2024. EDUARDO
SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002
Realizada na forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para a
Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, no
município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme Convênio nº 021/2024-SEDUC.
Adjudicado e Homologado para a Empresa: Amazon - Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ
nº 08.362.093/0001-06, com o Valor de R$ 9.161.834,74 (Nove Milhões Cento e
Sessenta e Um Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Quatro centavos).
Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço Global.
São Sebastião da Boa Vista-PA, 20 de setembro de
2024.
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:
20240257; ORIGEM: DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 0.2024-010FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA
COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal, destinados ao
Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 6.027,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2024 a
31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho
dos Anjos - Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240266; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda
escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de
Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 138.982,06; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240267; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda
escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de
Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 56.216,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos Anjos - Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240268; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2024 FME;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M.
PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para
a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do
município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 8.606,40; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2024. Eliane Carvalho dos
Anjos - Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240359, ORIGEM: Pregão nº 016-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde, CONTRATADA(O) Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA ,
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, destinada
a atender às demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 9.691,95 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa
e cinco centavos), VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240351, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): I. S. MORAIS LTDA, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$
695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024. Carlos Augusto de Lima
Gouvêa - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240337 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2024-SRP-PE
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material e equipamento esportivo, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure/PA, mediante as condições
estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 18 de Setembro de 2024
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: A.
L. MANGAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.321.817/0001-90, Valor Total Vencedor: R$
34.000,00 (trinta e quatro mil reais), C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, Valor Total Vencedor: R$ 218.227,00
(duzentos e dezoito mil, duzentos e vinte e sete reais). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de
SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - Prefeito
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