DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato 348/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ
n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 26.994,30, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia
demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/ Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu
- FUNDEB de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ n°
30.879.826/0001-33; Termo de Contrato 342/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar
Comércio e Serviço Ltda; CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 46.794,00, vigência
19/09//2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 349/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo
Rodrigues Sousa 55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 57.669,70, vigência
19/09//2024 à 31/12/2024. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto: a prestação de serviços de borracharia demanda
comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84.
Termo de Contrato 346/2024-DLCA. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda;
CNPJ n° 29.170.419/0001-73, valor, R$ 74.160,00, vigência 19/09//2024 à 31/12/2024.
Termo de Contrato
353/2024-DLCA. Contratada: Francisco Paulo
Rodrigues Sousa
55903061249, CNPJ n° 45.291.516/0001-70, Valor R$ 60.658,90, vigência 19/09//2024 à
31/12/2024. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRTATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 095/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2024/PMX CONTRATO Nº 275/2024/PMX
O presente Instrumento tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇ ÃO
DE PAGAMENTOS COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E
VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES
E SIMILARES DO QUADRO
GERAL DE
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS (EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E
ELETIVOS) DA PREFEITURA DE XINGUARA/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, que será fornecido
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e complementos anexos: A - Memorial
de Cálculo e Orçamento Estimativo, B - Manual de Procedimentos Operacionais, C -
Pirâmide Salarial, anexos do respectivo Edital de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
receitas decorrentes desta contratação estão programadas como receita patrimonial no
orçamento do Município, na classificação abaixo: RECEITA PATRIMONIAL - CONTA
CONTÁBIL: 1.3.6.0.01.1.1.00.00.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Rua Marechal Cordeiro de Farias, s/nº, Bairro Centro, CEP:
68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20,
devidamente representada neste ato pela Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE
FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua Pau D'arco, nº 72, Bairro
Centro, Xinguara, Estado do Pará. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. com sede no
Núcleo Cidade de Deus, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, CEP 06029-
900, inscrito no CNPJ sob o nº 60.746 948/0001-12, neste ato representado por seus
Diretores abaixo assinados, nomeia e constitui seus bastantes procuradores a Sra. GLEISE
ÁVILA ALMEIDA CANELA, brasileira, casada, bancária, e a Sra. MICHELLE DE LIMA SOARES
GARDEZANI brasileira, Casada, bancária, VALOR: O valor total do contrato é de R$
3.375.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: com
início na data de 18 de setembro de 2024 e encerramento em 18 de setembro de 2029.
Xinguara - PA, 20 de setembro de 2024. MOACIR PIRES DE FARIA - Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Projetos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de
Ciências e Matemática para educação infantil e ensino fundamental, a fim de atender os
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas
do dia 03 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 20 de Setembro de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos no Conjunto Alpargatas, Ruas projetadas
1,2,3,4 e 5, no município de Araruna - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Recursos Emenda
Governo Estadual 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 27 782 0007 1025 Elemento de Despesa: 4490.51 99
- OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00103/2024 - 20.09.24 -
CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 325.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado
parecer
da Assessoria
Jurídica,
referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00006/2024, que objetiva: Pavimentação em paralelepípedos no Conjunto Alpargatas, Ruas
projetadas 1,2,3,4 e 5, no município de Araruna - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 325.000,00.
Araruna - PB, 20 de setembro de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Caaporã manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS INFANTIL ADAPTADA ,
CADEIRA DE RODAS PARA TETRAPLÉGICO,CADEIRA DE RODAS INFANTIL/ JUVENIL E PRÓT ES E
TRANSTIBIAL
LADO
ESQUERDO,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
PACIENTES
RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. O interessado poderá obter o respectivo Termo
de
Referência
com
a
especificação
do
objeto
pretendido
acessando:
www.caapora.pb.gov.br
,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
e-mail:
licitacaocaapora2017@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de Início das
Propostas 23/09/2024 - Hora de Início das Propostas 08:00. Data Final das Propostas
26/09/2024 - Hora Final das Propostas 08:00. Data de Início de Lances 26/09/2024 - Hora
de Início de Lances 08:01. Data Final de Lances 26/09/2024 - Hora Final de Lances 14:02.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 095/2022/22; Decreto Municipal nº
035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3113-8200.
Caaporã - PB, 20 de Setembro de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 0002/2024
Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E
LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.
Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 143/2024 - MPA CONSTRUCOES E
PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20.
Objetivo: Acréscimo em R$14.618,50 (quatorze mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta
centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.595.935,82 (um milhão, quinhentos e
noventa e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para o
valor de R$1.610.554,39 (um milhão, seiscentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro
reais e trinta e nove centavos), o que representa o total de 0,91598%.
Fundamento: Art. 65, I, alíneas b, § 1º da lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16608/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Speedcath Compact
Set Feminino N°12 Coloplast Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No
Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Mayara De Melo Oliveira, Processo N°:
0825705-04.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 25.308,00. Prazo Contratual: 180 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16175/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone
Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 19/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16611/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste
Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Hemodiálise
Visando Atender Às Demandas Do Hospital Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal
De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 357.355,20. Prazo Contratual: 120
Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor
Freire De Almeida Santos. Data Da Assinatura: 19/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16540/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A.P.M
Serviços Medicos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16301/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexia Pinto Martins. Data Da
Assinatura: 19/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16618/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd
Comercio De Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas
Monobloco Com Assento Rígido, E Encosto Rígido Ajustável E Rodas Anti-Tombo Bilateral
Com Cinto Pélvico, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº
0822397-86.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande,
Em Favor Do Paciente: Ítalo Carlos De Andrade Silva. Valor Global: R$ 7.000,00. Prazo
Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16178/2023/Fms/Sms
- Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 19/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16802/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão
Eletrônico (Srp)
Nº.
059/2023/Sad/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Nnmed
Distribuição
Importação
E
Exportação De
Medicamentos
Ltda.
Objeto
Contratual:
Aquisição De Fraldas E Absorventes Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Setor
Administrativo E Judicial Atendidos Pela Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/09/2025) E Igual
Valor (R$ 864.516,45). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura:
19/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde