DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16821/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 059/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Log Distribuidora De
Produtos Hospitalar E Higiene Pessoal Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Fraldas E
Absorventes Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Setor Administrativo E Judicial
Atendidos Pela Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 22/09/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Erick Gomes Vieira De
Melo. Data Da Assinatura: 20/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16838/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16344/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ftc Serviços Médicos Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/09/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fausto Teixeira Cavalcante.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16843/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16347/2023. Partes: Sms/Pmcg E Vitoria Almeida Serviços
Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/09/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Vitoria De Sousa Almeida.
Data Da Assinatura: 18/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16264/2024/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Sarah Cecilia Guimaraes Castelo Branco Servcos Medicos Ltda - Sarah Cgcb E
Cia Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Do Nome Empresarial De Sarah Cecilia
Guimaraes Castelo Branco Servcos Medicos Ltda Para Sarah Cgcb E Cia Serviços Medicos
Ltda. Data Da Assinatura: 19/09/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 00114/2024
A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/221, para o
OBJETO: Contratação empresa especializada para executar obra de implantação de
pavimentação em vias públicas urbanas do município de Catingueira-PB, atendendo o
contrato de Repasse nº 919150 - Ministério do Desenvolvimento. A licitação será do tipo
menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas:
24/09/2024 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento:
03/10/2024, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 08/10/2024, até às
08h59min, Início da Sessão Pública de Lances: 08/10/2024, às 09h00min (horário de
Brasília).
O 
edital
estará 
disponível
nos
portais 
www.tce.pb.gov.br
e
www.catingueira.pb.gov.br 
e 
no
www.poraldecompraspublicas.com.br. 
Informações:
Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do
presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catingueira-PB, 20 de Setembro de 2024.
ROSINEIDE MARTINS DE FREITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro
e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - P B,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para locação
de 01 (uma) impressora laser colorida nova (conforme termo de referência) para
atender os serviços de impressão diagnósticos médicos por imagem do tomógrafo do
CDI deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de outubro de
2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de outubro de 2024
(terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 20 de setembro de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB (PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE
PEDRA DAGUA), CONFORME CR 1077908-42/2021 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 01044/2023 - VALTER ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA
EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 (dez) meses, ficando a vigência do
presente contrato para 21 de Maio de 2025. Gado Bravo - PB, 21 de Junho de 2024 -
MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB (PASSAGEM MOLHADA), CONFORME CR
100746-55/20214816 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº
04801/2023 - VALTER ALVES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 10 (dez) meses, ficando a vigência do presente contrato para 28 de Maio
de 2025. Gado Bravo - PB, 26 de Julho de 2024 - MARCELO PAULINO DA SILVA -
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO - PB, DE ACORDO COM
O CONTRATO DE REPASSE NR 1088712-13, SICONV NR 949432, FIRMADO ENTRE ESTA
PREFEITURA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO
DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 08 DE
OUTUBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3347-1820. 
E-mail:
gadobravolicitacao@gmail.com. 
Edital: 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gado Bravo - PB, 19 de Setembro de 2024
LAYSLLA ALVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o
processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de
Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços - SRP n.º
07/2024, do Pregão Eletrônico n.º 07/2024, realizado pelo Consórcio Regional de
Saneamento Básico - CONSANE, objetivando a aquisição de mobiliário diverso para atender
as necessidades da Administração Municipal; RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 2.348.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.018/2024-UEP/SEGGOV
P A R T ES :
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE
GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-93
CONTRATADA: CONSÓRCIO NATUREZA URBANA-EMAX-BRL
CNPJ: 55.683.465/0001-86
CHAVE CGM TFWP-D87F-276M-W31M
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA REALIZAR ESTUDO E REDEFINIÇÃO DO
MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO ARRUDA CÂMARA - PZAC,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL).
PRAZO EXECUÇÃO: 08 (oito) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de
Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data de expedição da
Ordem de Serviço.
LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 91003/2022.
VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 944.930,00 (novecentos e quarenta
e quatro mil, novecentos e trinta reais)..
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação
Funcional: 71.101.04.122.5552.711501-
Eficiência e
Sustentabilidade
Governamental
b) Elemento de Despesa 4.4.90.35
c) Fonte de recursos: 1754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato de Empréstimo nº 4444-
OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nas publicações circuladas no Diário Oficial da União em 18/09/2024 |
Edição: 181 | Seção: 3 | Página: 264, no Diário Oficial do Estado da Paraíba em
18/09/2024 | Edição de Nº 18.190 | Página: 40; no jornal A União em 18/09/2024 |
Ano CXXXI | Número 197 | Página: 25; no Diário Oficial dos Municípios do Estado da
Paraíba em 18/09/2024 | ANO XV | Nº 3705 | Página: 18, ambas relacionadas ao aviso
de licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024: ONDE SE LÊ:"...
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase
de lances: 08:01 horas do dia 02 de Outubro de 2024..." LEIA-SE: "... Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Outubro de 2024. Início da fase de lances:
08:01 horas do dia 08 de Outubro de 2024..."
Joca Claudino - PB, 19 de Setembro de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação

                            

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