DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para
Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Do Municipio, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Outubro
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 20 de Setembro de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, do município de São Francisco - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3545-
1015.
E-mail:
cpl@saofrancisco.pb.gov.br.
Edital:
http://www.saofrancisco.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp .
São Francisco, 19 de Setembro de 2024
IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO
RAMO PERTINENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E MONUMENTO HISTÓRICO, NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI PB, conforme especificações constante no
Projeto Básico e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de
Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 28 de Outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
005/2024/24;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33551040. E-mail:
licitacao@saojoaodocariri.pb.gov.br.
Edital:
www.saojoaodocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp..
São João do Cariri - PB, 20 de setembro de 2024
JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de
Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do
trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo eSocial, atendendo as
necessidades da
Prefeitura Municipal
de São
José de
Piranhas -
PB. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00232/2023 -
22.09.23 - MEDSAUDE CLINICA MEDICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ Nº
49.705.393/0001-28 DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial
atualizado Nº: 00232/2023-CPL; por novo período de 03 (Três) meses, a contar de
(22/09/2024) até (22/12/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n°
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024,
que objetiva a Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e
Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO
ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 - R$ 107.421,90. Convocamos o
representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a
documentação
de
regularidade
fiscal,
trabalhista
e
a
garantia
de
execução
correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 19 de setembro de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024.
Processo Licitatório nº 82/2024
Data da Abertura: 04/10/2024. Horário: 08h. Data/Horário de Início de
Recebimento das Propostas: 21/10/2024 às 07:30m. Data/Horário de Término de
Recebimento
das
Propostas:
04/10/2024
às
07:50m.
Local:
https://bllcompras.com/Home/Login. Objeto: Aquisição de duas carretas agrícola metálica
basculante hidráulica através do convênio nº 926681/2022. Tipo: Menor Preço - Global.
Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 55.210,72(cinquenta e cinco mil,
duzentos e dez reais e setenta e dois centavos). Condições de Pagamento: Conforme a
retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Maiores informações poderão ser obtidas
junto à Prefeitura Municipal, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo telefone (44)3656-
8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura, de Segunda à Sexta-Feira, no
horário das 07:30 às 12h e das 13:30 às 17h ou pelo e-mail licitacao@altopiquiri.pr.gov.br.
Alto Piquiri/PR, 20 de setembro de 2024
LUIZ APARECIDO RABELO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 42/2024 UASG 987427 - PMA
Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 042/2024 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATUAREM EM PL A N T Õ ES
MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos
relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-
credenciamento-de-participantes, no período de 04/10/2024 a 04/10/2025. O respectivo edital poderá
ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no
endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.
Arapongas, 19 de setembro de 2024.
ADENILSON DO CARMO SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 175/2023. Inexigibilidade nº: 028/2023. Contrato nº: 559, 593,
633, 634, 640, 641, 642, 643, 648 e 677/2023; 1º termo aditivo
Partes: Município de Arapongas e REABILITE-SE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n°
55.067.006/0001-78, neste ato representado por ALINE CRISTINA ALVES; FISIOEXCELENCIA
REABILITAÇÃO E BEM-ESTAR LTDA, CNPJ n° 55.202.020/0001-37, neste ato representado
por ANA CLAUDIA SANTOS ROCHA; CLINICA REABILITAR ARAPONGAS LTDA, CNPJ n°
36.770.213/0001-40, neste ato representado por FABIANA EDILEIDE DOS SANTOS IWASAKI;
KB FISIOTERAPIA S/S. LTDA, CNPJ n° 15.151.694/0001-35, neste ato representado por
CARLOS
TOSHIO
KONO;
MARIA APARECIDA
SIMONI
FRANZON
-
TREINAMENTO
PERSONALIZADO, CNPJ n° 36.932.113/0001-72, neste ato representado por MARIA
APARECIDA SIMONI FRANZON; FISIOCLINICA S/S LTDA, CNPJ n° 78.298.593/0001-01, neste
ato representado por MARINEUSA GOMES POLISELI DA COSTA; FISIOMAGMAJ PILATES E
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n° 35.080.487/0001-44, neste ato representado por FLAVIA
PATRICIA MAGERSKI; ESPAÇO FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA, CNPJ n°
46.547.692/0001-93, neste ato representado por MONIZE AZEVEDO PASINI MARRONI; MED
ESPORTES - CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ n° 10.580.396/0001-47,
neste ato representado por RENATO RODRIGUES; e FISIOCENTER CLINICA DE FISIOT E R A P I A
LTDA, CNPJ n° 49.778.850/0001-04, neste ato representado por ALEXANDRE ALBERTO
MACIEL. Objeto: Credenciamento de clínica especializada na área de Fisioterapia, para
atendimento ao serviço de saúde Municipal, no seu próprio estabelecimento, em
atendimento a secretaria municipal de saúde - SAUDE. Objeto do Termo Aditivo: Com
fundamento do Processo Digital n° 35179/2024, acordam as partes, nos termos do art. 106
da Lei n. º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 28/09/2025 e o prazo de
vigência até 28/11/2025. As demais condições estipuladas no contrato original
permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000107/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
10/10/2024
às
08:30,
no
portal
de
compras
do
governo
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO INCLUINDO A INSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital
poderá ser feita
nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br
e ou
www.bandeirantes.pr.gov.br, a partir do dia 20 de setembro de 2024.
Bandeirantes, 20 de setembro de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024
UASG: 987445
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-0000108/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado
para o dia 11/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATENDIMENTO AS OFICINAS AOS
USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS
PELO PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios
eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP,
através
do
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
palavra chave: 987445 e também
no departamento de Licitações da
Prefeitura a partir do dia 21 de setembro de 2024.
Bandeirantes - PR, 19 de setembro de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração