DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300274
274
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba/PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024 -
ELETRÔNICO, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REALIZAÇÃO
DE
OBRAS
DE
PAVIMENTAÇÃO
DE
VIAS
NO
MUNICÍPIO
DE
MASSARANDUBA/PB, em favor da empresa: FM SERVICOS LTDA CNPJ: 24.658.568/0001-62.
ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos
reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias
contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.
Massarannduba/PB, 12 de Setembro de 2024.
JOÃO COSTA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de mobiliário
escolar (conforme padrão do FNDE) para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Mato Grosso-PB. Conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Outubro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 20 de Setembro de 2024
FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92204/2024 - 982095
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por
meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA
QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA LAURICELIA FREITAS NO MUNICIPIO DE
MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 19 de Setembro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Contratado: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de
Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar
Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas Adesivas (por elemento), no
Município de Pedra Branca-PB
Valor Global: R$ 83.300,00 (oitenta e tres mil e trezentos reais).
Pedra Branca-PB, 19 de setembro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de
Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar
Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas/Adesivas (por elemento), no
Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedor A empresa: FRANCYS WELLINGTON
FLORENTINO DOS SANTOS - ME com o valor global de R$ 83.300,00 (oitenta e tres mil e
trezentos reais).
resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR.
Pedra Branca-PB, 19 de setembro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0001/2023, em 27.07.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA CNPJ n
º19.369.906/0001-06.
OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa execução de pavimentação em
paralelepípedo e drenagem no município de Piancó-PB através do Contrato de Repasse nº
1081284462021 923271.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93.
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0002/2023, em 27.07.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa FFJ CONSTRUTORA LTDA CNPJ n
º19.369.906/0001-06.
OBJETO
CONTRATUAL: Contratação
de
empresa
execução de
pavimentação
em
paralelepípedo e drenagem do município de PIANCÓ-PB através do Contrato de Repasse Nº
1081403892021 923791.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
Torna público o adiamento do
Concorrência Nº 00021/2024 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE EM PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br.
Motivo do Adiamento: Correção da publicidade no site do TCE/PB. Mais
informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone/WhatsApp:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
Picuí - PB, 19 de Setembro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, às 08:00
horas do dia 1º de Novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de implantação de
pavimentação em perímetro urbano (Rua Dr Antonio Carneiro), conforme planilha
orçamentária e projeto básico anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br.
Edital:
https://riachodoscavalos.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Riacho dos Cavalos - PB, 19 de setembro de 2024
ITALO RAFAEL DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de
serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda
a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de
Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o
resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº
00016/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CAMPOS
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22.
Santa Inês/PB, 6 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00016/2024,
que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços
médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta,
8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-
PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CAMPOS
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 37.134.677/0001-22.
Santa Inês, 6 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do
Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para Contratação de empresas
especializadas para tratar, de forma eficaz e seguro, crianças portadoras de Transtornos do
Espectro Autista-TEA do município de Santa Inês-PB. LICITANTES CREDENCIADOS: 50.484.034
LTDA - CLINICA INTEGRAR PB - CNPJ Nº 50.484.034/0001-77. Para encerrar o Agente de
contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à
disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto
o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Santa Inês - PB, 18 de setembro de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO Nº 164/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUTORA E
EMPREITEIRA LTDA - CNPJ n° 29.828.673/0001-16. OBJETO: O presente Instrumento tem
por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 00164/2022, referente ao Prazo.
VALOR E PRAZO: O valor mensal estimado do Contrato original é de R$ 178.840,00 (cento
e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais), perfazendo o valor total estimado para
12 meses de R$ 2.146.080,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil e oitenta reais),
conforme execução dos serviços. Sendo o valor estimado aditivado no Termo Aditivo
002/2024 de R$ 178.840,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais),
mensal, perfazendo o valor total estimado para 12 meses de R$ 2.146.080,00 (dois
milhões, cento e quarenta e seis mil e oitenta reais). O presente aditivo tem vigência de 12
(doze) meses, iniciando em 19 de setembro de 2024, com término em 19 de setembro de
2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo
Aditivo 02. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO
TERMO ADITIVO: 19 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito
Constitucional