DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando
o disposto por meio da Lei nº 14.399/22 (LEI PNAB), torna público, que, através deste,
realiza para fins de "seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens
e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política
Nacional de Cultura Viva, por meio da celebração de Termo de COMPROMISSO
C U LT U R A L " .
Valor TOTAL: R$ 361.853,88 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e
cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 23
(vinte e dois) de Setembro de 2024 à 15 (quinze) de Outubro de 2024. O proponente deve
encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do
formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-
pnab.php
O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa,
322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de
Contratação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site:
www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação, através dos telefones 41-3721-1825 e
3721-1810, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br
Paranaguá, 20 de Setembro de 2024.
SHEILA DA ROSA MARIA
Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando
o disposto por meio da Lei nº 14.399/22 (LEI PNAB), torna público, que, através deste,
realiza para fins de "SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVA ARTÍSTICO- C U LT U R A I S
PARA RECEBEREM SUBSÍDIO, COMO DESCRITO NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE
INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE
P A R A N AG U Á - P R " .
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
Os interessados deverão apresentar a documentação para participação de 23
(vinte e dois) de Setembro de 2024 à 15 (quinze) de Outubro de 2024. O proponente deve
encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 4.1 do edital, através do
formulário online, disponível no link: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-
pnab.php
O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço: Rua Júlia da Costa,
322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de
Contratação, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00 , através do site:
www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, e, Comissão Permanente de Contratação, através dos telefones 41-3721-1825 e
3721-1810, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br
Paranaguá, 20 de Setembro de 2024.
SHEILA DA ROSA MARIA
Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE PREGÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração
por intermédio da Comissão Especial de Contratação, torna público, que devido ao Art. 17
da Lei 14.133/21, o Município de Paranaguá aderiu ao portal de Compras do Governo
Federal (www.compras.gov.br). Devido a esta adesão as Concorrências Públicas serão
realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica conforme art. 17 §2º.
Sendo assim, a Concorrência Presencial nº 002/2024 passa a ser Concorrência
Eletrônica nº 002/2024. O edital retificado e a pasta técnica objetivando a contratação de
empresa especializada para Construção de Edificação Escolar - Escola Municipal "Almirante
Tamandaré", conforme especificações técnicas contidas em memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico e complementares)
estão disponíveis no portal ComprasNet com a identificação: UASG: 987745 - Licitação:
90002.
A reabertura da sessão se realizará em 29 de outubro de 2024 às 15:00
horas.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser
dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-
mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3721-1788.
Paranaguá, 19 de Setembro de 2024.
NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA
Comissão Especial de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) ESPECILIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
RURAIS EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES NA LOCALIDADE
DE: TRECHO 1 - ARROIO BONITO, TIGRE COM ÁREA DE 1.200,00 M²; TRECHO 2 -
ARROIO BONITO II COM ÁREA DE 4.482,00 M²; TRECHO 3 - PR-170 COM ÁREA DE
5.903,60 
M²,
ATRAVÉS 
DO
CONVÊNIO 
SPOA/SE/MAPA
Nº 
955827/2024
-
TRANSFEREGOV.BR Nº 001627/2024, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, SENDO A
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Disponibilidade Do
Edital: a partir de 23/09/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do
dia 23/09/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 29/10/2024.
Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 29/10/2024, na Plataforma
Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico:
www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do
Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 20 de setembro de 2024
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº063/2024
O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que
fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Menor
Preço por Item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal
n.º 1.746/2024 e demais legislação aplicável.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais
Odontológico, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Rancho Alegre
D'Oeste, de Acordo com o Termo de Referência;
Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a
partir das 08h30min do dia 23 de Setembro de 2024.
Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 04 de Outubro
de 2024.
Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 04 de Outubro de 2024 (Horário de
Brasília).
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos
poderão ser solicitados pelo e-mail
licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br.
Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) - 35561186 ou
deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.
Rancho Alegre D'Oeste - PR, 19 de Setembro de 2024.
EVERTON CASSIO ZANUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024.
O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 08/10/2024, às 09h, estará
realizando licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Grupo de Itens. Objeto:
"Contratação de Empresa Especializada para Implantação do Laboratório Municipal de
Análises 
Clínicas
com 
Fornecimento 
dos 
Equipamentos
Necessários, 
Mobiliário,
Kits/Reagentes, Controles, Treinamento, Calibração, Assistência Técnica 24 horas todos os
dias da semana, Reposição de Quaisquer Peças, Controle de Qualidade e Assessoria
Científica e todos os materiais necessários para o funcionamento dos equipamentos para
a realização de Exames Bioquímicos e Hematológicos, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir
do dia 23/09/2024 até 08/10/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de
Disputa de Preços: 08/10/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital nos
sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br/ e
www.sulina.pr.gov.br. Informações e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de
Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000; e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 20 de setembro de 2024
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Protocolo N.º 587171/2024
Processo de Inexigibilidade N.º 116/2024
Objeto: Rp Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação
Escolar - Pnae.
Credor: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do
Tibagi - Coopervati.
Cnpj N.º 08.814.270/0001-48
Valor Global: R$ 175.500,00
Em 20 de setembro de 2024
MARCIO ARTUR DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90039/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestar/executar
serviços de locução e gravação de vídeos produção de áudios, vídeos e imagens de ações,
eventos e atividades das diversas secretarias municipais de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor
Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 08/10/2024 as 09:00 horas. Edital
e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br.
Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails
licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 20 de setembro de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO
E LOCAÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 144/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024.
OBJETO: Aquisição de veículos novos tipo sedan destinados à Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PRAZO DE FORNECIMENTO: 03 (três) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
VALOR TOTAL: R$ 227.600,00 (Duzentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais).