DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300279
279
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
O Município de Belém do São Francisco/PE, torna público o Proc. Adm. nº
060/2024. Concorrência Presencial nº 9/2024.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE
ÁGUAS PLUVIAIS, NOS BAIRROS BELO HORIZONTE E NOVO HORIZONTE EM BELÉM DO SÃO
FRANCISCO-PE. Plano de Ação: 09032024-074843 / 2024 Programa: 09032024 - Emenda
Parlamentar: 202444220005 - Maria Arraes. Valor estimado contratação: R$ 798.114,21.
Abertura das propostas: 5 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de
disputa de preços. Sessão pública: Data/hora/endereço: 08/10/2024 às 10h na Sala da
Licitação
no
endereço
abaixo.
Edital/Informações:
pelo
site
www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br ou pelo e-mail: cplbelem@hotmail.com. Ainda, na Av.
Cel Caribé, nº 266, centro, Belém do São Francisco /PE, das 8h às 13h.
Belém do São Francisco - PE, 20 de setembro de 2024.
ANDERSON S. SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 193/2024 - Datado: 20/09/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: INJETEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 23.085.532/0001-74 - Objeto: Prestação de serviços de obra de
reabilitação e urbanização acessível de duas Praças no Município de Canhotinho/PE -
Contrato de Repasse 1035083-11 (remanescente). Valor do Contrato: R$ 473.634,33.
Canhotinho, 20 de setembro de 2024. Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024.
A Secretaria Municipal de Saúde de Carpina, torna público a Alteração do Edital
referente ao Processo Licitatório Nº 23/2024 - Pregão Eletrônico Nº 22/2024, no item 9.2 do
Termo de Referência anexo II do Edital. O valor máximo admitido: R$ 681.661,01. Edital
disponível a partir de: 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas:
a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão
de lances: 04/10/2024 às 10h00min no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da
Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-
5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.
Carpina-PE, 19 de setembro de 2024.
EDSON LUIZ RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024
PROCESSO Nº 25/2024-UC-EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UC-EDUC AÇ ÃO -
SRP Nº 17/2024 UASG 982381. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de preços
visando eventual e futura aquisição de material de uso escolar para formar kits escolares para
o ano de 2025, para atender as necessidades das Escolas e CMEIs (Centro Municipal de
Educação Infantil) de toda a Rede Municipal de Ensino, sendo extremamente relevante para
um maior aprendizado. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.563.348,11 (quatro milhões
quinhentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e onze centavos). DATA E
HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 04/10/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO:
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br).
INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/),
e
através
de
solicitação
via
e-mail:
uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação,
localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro
Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.
Caruaru - PE, 19 de setembro de 2024.
GISELE RIBEIRO FARIAS
Agente de Contratação/Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO - UASG 926809
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Revogação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0020/2024 - UC/Saúde - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 90014/2024 - UC/Saúde: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Link de Acesso à Internet Dedicada (Via Fibra Óptica) e Manutenção do
Serviço, durante o período de 12 (doze) meses, da Secretaria Municipal de Saúde de
Caruaru, publicado no DOU - Seção 3, pg. 239, edição Nº 157, de 15 de agosto de 2024.
O referido processo foi revogado por decisão administrativa.
Caruaru, 20 de setembro de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário de Saúde - SMS
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Ratificação.
Ratifico nos termos do Art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2024 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72 e demais
legislações aplicáveis, o resultado da Dispensa de Licitação nº 0003/2024 - Processo nº
0025/2024 - Objeto: Aquisição de Material para Inserção de DIU, para que haja
continuidade no fluxo de realização dos
procedimentos de inserção do método
contraceptivo, que visa atender às usuárias (mulheres em idade fértil) do SUS, no
Planejamento Reprodutivo incorporado à Política de Atenção Integral da Saúde da Mulher,
em Unidades de Saúde da rede Ambulatorial e Hospitalar, durante do período de 12 meses,
que teve como empresas vencedoras: 1. RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, nos itens: 1, 2, 3 e 4, perfazendo o valor total de R$
25.475,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
VALOR GLOBAL DA DISPENSA R$ 25.475,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais e setenta centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal,
no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021,
resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 8.776.458,02 (oito
milhões setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois
centavos) à Empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.545.366/0001-60; e após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o chefe do Poder Executivo Municipal,
nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve Homologar o
presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 9/2024, tipo menor
preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço
unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da
pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Chã Grande, e Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Chã Grande-PE, 20 de setembro de 2024.
DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, através do Secretário de Saúde,
informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 19/09/2024,
Página 325, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 284.994,82. Leia-se: Valor Máximo
Aceitável: R$ 305.007,32.
Chã Grande-PE, 18 de setembro de 2024.
JAIRO AMORIM PAIVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2024 PMC. Contrato Nº 050/2024. Processo Nº 034/2024. PMC.
Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Compra. AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MOTOR DE NO
MÍNIMO 03 CILINDROS, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 89 CV, COMBUSTÍVEL
DIESEL
OU
BIODIESEL,
CONFORME
CONVÊNIO
/MAPA
Nº
945335
/2023
-
TRANSFEREGOV.BR N. 051755/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de
Custodia conforme dotação a seguir: Órgão - 02 - PODER EXECUTIVO Órgão Orçamentário:
02-18 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HIDRICOS Programa de
Trabalho: 20.605.2004.1.0049 -
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS
PESADAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE,
Contratado:
Cunha
Moraes
Comercio
Ltda.
CNPJ:
35.928.765/0001-70. Valor R$ 211.000,00. Vigência: de 17/09/2024 a 17/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PMC
Processo Nº 034/2024. PMC. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Compra. Adjudicação do
objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 9/2024, para AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA, MOTOR DE NO MÍNIMO 03 CILINDROS, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA
DE 89 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL OU BIODIESEL, CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 945335
/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051755/2023. Item 1: Cunha Moraes Comercio Ltda. CNPJ:
35.928.765/0001-70, pelo valor de R$211.000,00.
Custódia-PE, 16 de setembro de 2024.
EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar no dia 03/10/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e
habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024,
visando à AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTÍCIAS, DESTINADAS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº
10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 131.983,80.
Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores
informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE,
das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 20 de setembro de 2024.
PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico n.º 031/2024. Registro de Preços,
visando futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de botijões
(botijões +recarga) e recarga de gás GLP 13kg, e demais itens como: mangueiras e
registros, a serem utilizados nos departamentos da Secretaria de Educação e nos
prédios da Secretaria de Assistência Social do Município de Garanhuns-PE. Valor Global
Máximo Admitido: R$638.159,70. Início do acolhimento das propostas: 23/09/2024 a
partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas
e abertura
das propostas: 23/09/2024
às 09:00h.
Início da sessão
de disputa:
03/10/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
Modo de disputa: Aberto.
Edital e anexos: à
disposição dos
interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico:
garanhuns.pe.gov.br.
WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO
Secretária de Educação
Fechar