DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa n. 016/2023. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Viana
Comércio E Serviços Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06. Objeto:
Aquisição de kit enxoval. Recursos: Orçamento Geral. Valor total estimado: R$ 37.144,90.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 04/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo - Dispensa nº 016/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI.
Contratada: Viana Comercio e Serviços Esportivos Ltda. Cnpj. Nº 36.140.831/0001-06.
Objeto: acréscimo do valor da autorização de compra de 25% com o valor de R$ 9.286,21,
conforme despacho de justificação e autorização, art. 104. Inciso I letra "b" c/c art. 125 da
Lei 14.133/2021, a teor do inciso I, do art. 124 da Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 26
de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição de cesta básica para atender
as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município d Luzilândia.
Data
da
abertura:
04
de
outubro
de
2024,
às
08h,
local
de
abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros
recursos. Valor previsto: R$ 965.700,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José
Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia-PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h;
Fone: (86) 3393-1173, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia, 20 de setembro de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 043/2024; Processo nº 043/2024; Pregão Eletrônico nº 026/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Calcadeira Barros & Silva LTDA,
CNPJ: 17.754.923/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
material esportivo para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 65.048,50 (sessenta
e cinco mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do
Contrato: 25 de abril de 2024. Vigência: 25 de abril de 2024 a 24 de abril de 2025. Patos
do Piauí (PI), 25 de abril de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.
Contrato nº 036/2024; Processo nº 036/2024; Pregão Eletrônico nº 020/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: 54.341.255 Rodrigo Camilo de
Figueiredo, CNPJ: 54.341.255/0001-47, vencedor do Item 002, R$ 23.721,60 (vinte e três
mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos); 53.999.718 Geova Crispim dos
Santos, CNPJ: 53.999.718/0001-08, vencedor do Item 004, R$ 23.721,60 (vinte e três mil
setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos); 54.117.893 Jose Odair de Sousa, CNPJ:
54.117.893/0001-89, vencedor do Item 005, R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e
vinte e um reais e sessenta centavos); 54.185.021 Felipe Bernardo de Sousa, CNPJ:
54.185.021/0001-58, vencedor do Item 006, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); 54.647.732 André da Silva Juscelino, CNPJ: 54.647.732/0001-05,
vencedor do Item 008, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais);
Anaelton dos Santos Lima 04940242323, CNPJ: 47.446.838/0001-77, vencedor do Item
009, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.256.299
Nazare de Sousa Costa, CNPJ: 54.256.299/0001-79, vencedor do Item 010, R$ 16.944,00
(dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Maria de Fatima de Sousa
67075878387, CNPJ: 45.805.857/0001-17, vencedor do Item 011, R$ 16.944,00 (dezesseis
mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.005.787 Josivaldo Jose da Costa, CNPJ:
54.005.787/0001-03, vencedor do Item 012, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta
e
quatro
reais);
17.641.313
Jose
do
Nascimento
Rodrigues,
CNPJ:
17.641.313/0001-21, vencedor do Item 013, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta
e quatro
reais);
54.402.572 Maria
das
Mercês
Conceição Silva,
CNPJ:
54.402.572/0001-26, vencedor do Item 014, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); Diego Marques dos Reis 08055272301, CNPJ: 45.825.483/0001-
00, vencedor do Item 015, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro
reais); Mariana Conceição Barbosa 07992441397, CNPJ: 47.446.867/0001-39, vencedor do
Item 016, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Justino de
Sousa Costa 27251320886, CNPJ: 47.398.876/0001-00, vencedor do Item 017, R$
16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 53.998.496 Benicio Gomes
Silva, CNPJ: 53.998.496/0001-09, vencedor do Item 021, R$ 16.944,00 (dezesseis mil
novecentos e quarenta
e quatro reais); 54.040.212 Edvan
Antonio Alves, CNPJ:
54.040.212/0001-21, vencedor do Item 022,R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); 54.084.964 Lucas de Sousa Alves, CNPJ: 54.084.964/0001-94,
vencedor do Item 023, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais);
54.060.431 Joao Paulo de Carvalho, CNPJ: 54.060.431/0001-72, vencedor do Item 024, R$
16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.060.011 Sebastiao
Sousa Costa, CNPJ: 54.060.011/0001-96, vencedor do Item 025, R$ 16.944,00 (dezesseis
mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.039.077 Gustavo Pedro de Sousa, CNPJ:
54.039.077/0001-02, vencedor do Item 026, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta
e
quatro
reais);
53.977.786
Adriano
Francisco
de
Santana,
CNPJ:
53.977.786/0001-68, vencedor do Item 027, R$ 16.944,00 (Dezesseis Mil Novecentos E
Quarenta E Quatro
Reais); Fred Klintom de Lima
Santos 07481066345, CNPJ:
45.824.416/0001-62, vencedor do Item 028, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); Calebe de Sousa Pereira 00641997388, CNPJ: 45.873.563/0001-
22, vencedor do Item 029, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro
reais); Kauan Alves de Sousa, CNPJ: 46.379.289/0001-00, vencedor do Item 030, R$
16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Kauan Alves de Sousa,
CNPJ: 54.083.925/0001-72, vencedor do Item 031, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos
e quarenta e quatro reais); Irineu Antonio da Costa 00626676371, CNPJ: 47.416.446/0001-
65, vencedor do Item 032, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro
reais); 50.065.875 Jose Edivaldo de Carvalho, CNPJ: 50.065.875/0001-40, vencedor do Item
033, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Erivan Jose da
Silva 01744243379, CNPJ: 46.362.645/0001-75, vencedor do Item 034, R$ 19.800,00
(Dezenove Mil E Oitocentos Reais); 54.050.996 Marciel de Figueiredo, CNPJ:
54.050.996/0001-79, vencedor do Item 035, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos
reais); Jose Denilson de Sousa 03756783367, CNPJ: 47.379.795/0001-54, vencedor do Item
036, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Jose Aparecido Vital da Costa
04956035381, CNPJ: 45.837.816/0001-02, vencedor do Item 037, R$ 19.800,00 (dezenove
mil e oitocentos reais); Mickael Carvalho Sousa 07276033376, CNPJ: 46.346.772/0001-80,
vencedor do Item 038, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Jose Alves Sobrinho
Filho 90167139134, CNPJ: 45.861.506/0001-23, vencedor do Item 039, R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais); Jose Edilvan Rodovalho de Sousa 88108309387, CNPJ:
45.820.657/0001-33, vencedor do Item 040; Jose Luciano da Costa Figueiredo
06924180329, CNPJ: 45.838.437/0001-37, vencedor do Item 041, R$ 19.800,00 (dezenove
mil e oitocentos reais); Euripedes Araujo Figueredo 00673571300, CNPJ: 45.819.298/0001-
02, vencedor do Item 042, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); 54.417.247
Marciano de Oliveira Figueiredo, CNPJ: 54.417.247/0001-37, vencedor do Item 043, R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); 54.084.445 Sunamita de Sousa e Silva, CNPJ:
54.084.445/0001-26, vencedor do Item 044, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); 54.082.472 Maria do Carmo Fernandes de Araújo Teixeira , CNPJ:
54.082.472/0001-60, vencedor do Item 045, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta
e
quatro
reais);
554.000.913
Roque
Vitalino
da
Silva
Neto,
CNPJ:
54.000.913/0001-37, vencedor do Item 046, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); 54.103.354 Marileide da Silva Reis, CNPJ: 54.103.354/0001-90,
vencedor do Item 047, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais);
Adriane dos Santos Oliveira 04035622362, CNPJ: 42.875.254/0001-01, vencedor do Item
048, R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Iara Anisia da Silva 06173923319,
CNPJ: 47.378.966/0001-20, vencedor do Item 049, R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e
seiscentos reais); 54.072.978 Jozenilda Nilza do Carmo, CNPJ: 54.072.978/0001-98,
vencedor do Item 050, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais);
Genivaldo Eugenio da Costa 26914376808 , CNPJ: 17.577.045/0001-26, vencedor do Item
052, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Roberto da Silva
Gomes 00623513382 , CNPJ: 47.419.753/0001-08, vencedor do Item 053, R$ 16.944,00
(dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 53.779.320 Maryvania de Figueiredo
Sousa, CNPJ: 53.779.320/0001-58, vencedor do Item 054, R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e
seiscentos reais). Objeto: Contratação de MEI´S para prestação de serviços diversos para
atender as necessidades município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do
Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência: 18 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025. Patos
do Piauí (PI), 18 de abril de 2024, Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 043/2024, Procedimento nº 026/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001-
31. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI.
Patos do Piauí-PI) 25 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 036/2024, Procedimento nº 020/2024, modalidade Inexigibilidade,
autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 18 de abril de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 043/2024, procedimento nº
026/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Calcadeira Barros & Silva LTDA, CNPJ: 17.754.923/0001-31, com valor R$
65.048,50 (sessenta e cinco mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
Patos do Piauí-PI) 25 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 036/2024, procedimento nº
020/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: 54.341.255 Rodrigo Camilo de Figueiredo, CNPJ: 54.341.255/0001-47, vencedor
do Item 002, R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta
centavos); 53.999.718 Geová Crispim dos Santos, CNPJ: 53.999.718/0001-08, vencedor do
Item 004, R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta
centavos); 54.117.893 Jose Odair de Sousa, CNPJ: 54.117.893/0001-89, vencedor do Item
005, R$ 23.721,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos);
54.185.021 Felipe Bernardo de Sousa, CNPJ: 54.185.021/0001-58, vencedor do Item 006,
R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.647.732 André da
Silva Juscelino, CNPJ: 54.647.732/0001-05, vencedor do Item 008, R$ 16.944,00 (dezesseis
mil novecentos e quarenta e quatro reais); Anaelton dos Santos Lima 04940242323, CNPJ:
47.446.838/0001-77, vencedor do Item 009, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); 54.256.299 Nazare de Sousa Costa, CNPJ: 54.256.299/0001-79,
vencedor do Item 010, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais);
Maria de Fatima de Sousa 67075878387, CNPJ: 45.805.857/0001-17, vencedor do Item
011, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.005.787
Josivaldo Jose da Costa, CNPJ: 54.005.787/0001-03, vencedor do Item 012, R$ 16.944,00
(dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 17.641.313 Jose do Nascimento
Rodrigues, CNPJ: 17.641.313/0001-21, vencedor do Item 013, R$ 16.944,00 (dezesseis mil
novecentos e quarenta e quatro reais); 54.402.572 Maria das Mercês Conceição Silva,
CNPJ: 54.402.572/0001-26, vencedor do Item 014, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos
e quarenta e quatro reais); Diego Marques dos Reis 08055272301, CNPJ: 45.825.483/0001-
00, vencedor do Item 015, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro
reais); Mariana Conceicao Barbosa 07992441397, CNPJ: 47.446.867/0001-39, vencedor do
Item 016, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Justino de
Sousa Costa 27251320886, CNPJ: 47.398.876/0001-00, vencedor do Item 017, R$
16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 53.998.496 Benicio Gomes
Silva, CNPJ: 53.998.496/0001-09, vencedor do Item 021, R$ 16.944,00 (dezesseis mil
novecentos e quarenta
e quatro reais); 54.040.212 Edvan
Antonio Alves, CNPJ:
54.040.212/0001-21, vencedor do Item 022, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); 54.084.964 Lucas de Sousa Alves, CNPJ: 54.084.964/0001-94,
vencedor do Item 023, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais);
54.060.431 Joao Paulo de Carvalho, CNPJ: 54.060.431/0001-72, vencedor do Item 024, R$
16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.060.011 Sebastiao
Sousa Costa, CNPJ: 54.060.011/0001-96, vencedor do Item 025, R$ 16.944,00 (dezesseis
mil novecentos e quarenta e quatro reais); 54.039.077 Gustavo Pedro de Sousa, CNPJ:
54.039.077/0001-02, vencedor do Item 026, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta
e
quatro
reais);
53.977.786
Adriano
Francisco
de
Santana,
CNPJ:
53.977.786/0001-68, vencedor do Item 027, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro
reais); Fred Klintom de Lima
Santos 07481066345, CNPJ:
45.824.416/0001-62, vencedor do Item 028, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); Calebe de Sousa Pereira 00641997388, CNPJ: 45.873.563/0001-
22, vencedor do Item 029, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro
reais); Kauan Alves de Sousa, CNPJ: 46.379.289/0001-00, vencedor do Item 030, R$
16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Kauan Alves de Sousa,
CNPJ: 54.083.925/0001-72, vencedor do Item 031, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos
e quarenta e quatro reais); Irineu Antônio da Costa 00626676371, CNPJ: 47.416.446/0001-
65, vencedor do Item 032, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro
reais); 50.065.875 Jose Edivaldo de Carvalho, CNPJ: 50.065.875/0001-40, vencedor do Item
033, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Erivan Jose da
Silva 01744243379, CNPJ: 46.362.645/0001-75, vencedor do Item 034, R$ 19.800,00
(dezenove
mil
e
oitocentos
reais);
54.050.996
Marciel
de
Figueiredo,
CNPJ:
54.050.996/0001-79, vencedor do Item 035, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos
reais); Jose Denilson de Sousa 03756783367, CNPJ: 47.379.795/0001-54, vencedor do Item
036, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Jose Aparecido Vital da Costa
04956035381, CNPJ: 45.837.816/0001-02, vencedor do Item 037, R$ 19.800,00 (dezenove
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