DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mil e oitocentos reais); Mickael Carvalho Sousa 07276033376, CNPJ: 46.346.772/0001-80,
vencedor do Item 038, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Jose Alves Sobrinho
Filho 90167139134, CNPJ: 45.861.506/0001-23, vencedor do Item 039, R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais); Jose Edilvan Rodovalho de SOUSA 88108309387, CNPJ:
45.820.657/0001-33, vencedor do Item 040; Jose Luciano da Costa Figueiredo
06924180329, CNPJ: 45.838.437/0001-37, vencedor do Item 041, R$ 19.800,00 (dezenove
mil e oitocentos reais); Euripedes Araujo Figueredo 00673571300, CNPJ: 45.819.298/0001-
02, vencedor do Item 042, R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); 54.417.247
Marciano de Oliveira Figueiredo, CNPJ: 54.417.247/0001-37, vencedor do Item 043, R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); 54.084.445 Sunamita de Sousa e Silva, CNPJ:
54.084.445/0001-26, vencedor do Item 044, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); 54.082.472 Maria do Carmo Fernandes de Araujo Teixeira, CNPJ:
54.082.472/0001-60, vencedor do Item 045, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta 
e
quatro 
reais);
554.000.913 
Roque
Vitalino 
da
Silva 
Neto,
CNPJ:
54.000.913/0001-37, vencedor do Item 046, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e
quarenta e quatro reais); 54.103.354 Marileide da silva reis, CNPJ: 54.103.354/0001-90,
vencedor do Item 047, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais);
Adriane dos Santos Oliveira 04035622362, CNPJ: 42.875.254/0001-01, vencedor do Item
048, R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Iara Anisia da Silva 06173923319,
CNPJ: 47.378.966/0001-20, vencedor do Item 049, R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e
seiscentos reais); 54.072.978 Jozenilda Nilza do Carmo, CNPJ: 54.072.978/0001-98,
vencedor do Item 050, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais);
Genivaldo Eugenio da Costa 26914376808 , CNPJ: 17.577.045/0001-26, vencedor do Item
052, R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); Roberto da Silva
Gomes 00623513382 , CNPJ: 47.419.753/0001-08, vencedor do Item 053, R$ 16.944,00
(dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais); 53.779.320 Maryvania de Figueiredo
Sousa, CNPJ: 53.779.320/0001-58, vencedor do Item 054, R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e
seiscentos reais).
Patos do Piauí - PI, 18 de abril de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 945/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua
Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.
CONTRATADO: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº
04.356.109/0001-17, com sede no Conjunto Parque Piauí, nº. 11, Q - 47, Casa, Parque
Piauí, Teresina - PI, representada neste ato por Expedito José da Cunha Teixeira. Valor
Global: R$ 17.378,00 (dezessete mil trezentos e setenta e oito reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
. .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. DE DESPESA
.FONTE RECURSO
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2037.0000
.2037
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, CNJP/MF
sob o nº 04.356.109/0001-17. Data Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 945/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana
Martins Galvão Benício. CONTRATADO: KIENTRO BRASIL LTDA, empresa inscrita no
CNJP/MF sob o nº 19.717.870/0001-04, com sede Rua 24 de Outubro, 716, bairro
Santa Cruz, CEP 13.974.391 - Itapira - SP, representada neste ato por Josiane Sabino
Mattos. Valor Global: R$ R$ 2.999,50 (Dois mil novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. 
DE
D ES P ES A
.FONTE RECURSO
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2037.0000
.2037
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: KIENTRO BRASIL LTDA, CNJP/MF sob
o nº 19.717.870/0001-04. Data Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 945/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua
Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.
CONTRATADO: LOC STOCK MEDICAL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº
27.128.873/0001-30, com sede na Avenida Picadilly, Nº 100- Salas 208/209- Centro
empresarial Certer IV, Bairro Alphaville Lago dos Ingleses, Nova Lima - MG, representada
neste ato por Marco Antônio Marques Felix. Valor Global: R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil
e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. DE DESPESA
.FONTE RECURSO
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2037.0000
.2037
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LOC STOCK MEDICAL LTDA, CNJP/MF
sob o nº 27.128.873/0001-30. Data Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2024- Pregão Eletrônico nº. 014/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, CONTRATADA: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.336.259/0001-58. Objeto de aditivo:
acréscimo dos quantitativos inicial de 21,04% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o
valor de R$ 31.333,75. Fundamentação legal: art.65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 - PMPII/PI
Processo Administrativo nº. 3759/2024 - PMPII/PI.
A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, convoca para assinatura de ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS as
empresas
remanescente
A
P
SOUSA FILHO
LTDA
-
23.627.763/0001-62, EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA -
42.336.259/0001-58, 
PRIME 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
INSUMOS
HOSPITALARES 
LTDA
- 
42.247.960/0001-09,
MERCOSUL 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA 
-
CNPJ 
- 
28.973.504/0001-07, 
ELLO
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA
- CNPJ
- 03.748.673/0001-12,
HOSPMED LTDA
- CNPJ
-
00.156.820/0001-77, e a empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI - CNPJ - 30.888.187/0001-72, nos termos do art. 90 da lei
14.133/2021, conforme o item do edital 9.1. "Homologado o resultado da licitação, o
licitante mais bem classificado terá o prazo de 03 (três) dias utéis, contados a partir da
data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade
encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, assinar a Ata de Registro de preço para
aquisição complementar de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos
e outros) para a necessidade da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedro II -
PI, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei
14.133/2021. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala
de licitações, na Prefeitura Municipal Pedro II, localizada na Praça Domingos Mourão Filho,
nº 345, Centro - Pedro II - PI, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-
feira, ou pelo Fone: (86) 99513-3692.
Pedro II - PI, 17 de setembro de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com
objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 23/09/2024 ÀS 08h.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/10/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de
R$ 254.292,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri-PI, 19 de setembro de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - PMSP/PI
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0008085/2024 - PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu
Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº.
032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, e suas alterações.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.
OBJETO: 
CONTRATACAO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
PARA
PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023.

                            

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