DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Global Estimado: 955.632,85 (novecentos e cinquenta e cinco reais
seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 24 de setembro de 2024 as 18h00min
FIM
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
até
as
09:0h00min
do
dia
08/10/2024.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 09/10/2024 a partir das 09h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/10/2024 a partir das
09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.
Modo de Disputa: Aberto.
PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações,
localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do
Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de
segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do
Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.
São Pedro do Piauí-PI, 20 de setembro de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - SEMCASPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008679/2023-37
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS-CARNES,
para atendimento
de usuários
nas Casas
de
Acolhimento, realização de atividades nos Centros de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, produção de 1.500 refeições/dia no Restaurante Popular de Teresina e
atendimento integral aos imigrantes venezuelanos nos Abrigos em Teresina. Modo de
disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia
19/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos)
do dia 19/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 06/09/2024 nos endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 2.869.684,30 (dois
milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta
centavos).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina-PI, 28 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo nº 053/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 03.10.2024. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos para o município de
Valença
do
Piauí
-
PI,
conforme
anexo
I.
Fonte
de
Recurso:
FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia
completa
do
Edital:
No
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 19 de setembro de 2024.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2024
O Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar
licitação no dia 10/10/2024 às 09h01min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO B, NA ZONA URBANA
DO MUNICÍPIO. Recebimento das propostas através do portal de compras públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC
Agente de Contração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2024
O Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar
licitação no dia 10/10/2024 às 09h01min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DO CONJUNTO HABITACIONAL NEO BARACHO. Recebimento
das propostas através do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
FRANCISCO MAGNO ARAÚJO DA SILVA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
DATA ATUALIZADA. Pregão Eletrônico SRP Nº 031 - prestação de serviços continuados,
do tipo manutenção, assistência técnica e expansão do parque de iluminação pública do município
de Areia Branca/RN - 07/10/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília).
Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais)
e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 20 de setembro de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 - TOMADA DE
PREÇOS 002/2023 - PROCESSO Nº 123.007/2023
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023,
com a empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.607.846/0001-73; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
Contrato nº 180501/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 03
(três) meses, a contar do dia 18/08/2024 encerrando-se no dia 18/11/2024; Fundamento
Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 002/2023;
Cobertura Orçamentária: A despesa com execução deste contrato correrá a conta do
Orçamento do Município de AREZ para o exercício de 2024, Lei Municipal nº. 616/2023, de
18 de dezembro de 2023. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela
Contratada, Layssa Matias Medeiros. Arez/RN, 16 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 128383/2024
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04 de outubro
de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual
de Medicamentos Injetáveis, destinados ao atendimento de toda população usuária do
sistema único de saúde do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a
legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 20 de setembro de 2024.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0917001/2024
celebrado com a empresa ENDOCLINICA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ sob o nº 02.672.318/0001-44. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços médicos especializados e na realização de exames. O valor total
estimado é de R$ 290.703,60 (duzentos e noventa mil setecentos e três reais e sessenta
centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 16/09/2024 até 15/09/2025, com eficácia após a sua
publicação, podendo ser prorrogado nos moldes do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária:
03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 - Saúde/Subfunção: 301 - Atenção
Básica/Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde/Ação: 2013 - Manutenção da
Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros -
Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 17/09/2024 -
Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Maria Salete de Oliveira
- Representante Legal da empresa ENDOCLÍNICA LTDA - Processo n° 48/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO
REFERENTE
À
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
4/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 909032/2024
O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que ONDE SE LÊ: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS
NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN (CONTRATO DE REPASSE Nº 1082397-
57/2021)", LEIA-SE: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
CARAÚBAS/RN" referente a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL. Ou seja, a retificação dar-se-à tão somente na numeração sequencial do contrato de
repasse. Mantém-se inalterada as demais informações publicadas no primeiro aviso,
mantendo a data do procedimento no dia 08 de outubro de 2024, às 09h (horário de Brasília)
no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A
solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h
às 13h, como também, pelo e-mail: licitacaopmcaraubas@gmail.com ou por meio dos sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.
Caraúbas/RN, 20 de setembro de 2024.
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 1CR02/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA Areninha (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 27.812.0002.1
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS 1.749.3110 Outras Transf. Legais - Emenda
Parlamentar Individual. 4.4.90.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 19/03/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CR02/2024 - 19.09.24 - R SENA
LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 299.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO
MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: R SENA LOCACAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$
299.000,00.
Equador - RN, 18 de Setembro de 2024.
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito