DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300284
284
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da comissão de contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº 010/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada de engenharia para construção de centro de velório em Pitangui, Município
de Extremoz/RN, no dia 08 de outubro de 2024 (terça feira) às (09:01) horas (horário de
Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Extremoz/RN, 20 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE DESPESA: Nº 4031/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 045/2024;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE
ALGODÃO DOCE, PIPOCA E PICOLÉS E SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA ATENDER OS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REGISTRO DE PREÇO S .
O Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa:
EMPORIO EVENTUALL LTDA - CNPJ: 49.286.066/0001-89, vencedora dos itens: 0001 - R$
722,00; 0002 - R$ 739,41; 0003 - R$ 773,46; 0004 - R$ 601,74; 0005 - R$ 402,48; 0006 -
R$ 570,00; 0007 - R$ 981,66; 0008 - R$ 930,34; 0009 - R$ 734,03; 0010 - R$ 1.679,48;
0011 - R$ 744,16; com valor global de R$ 177.575,20 (cento e setenta e sete mil e
quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
Macaíba/RN, 20 de setembro de 2024.
ERIBERTO FREIRE TOMAZ
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA
PROCESSO DE DESPESA Nº. 1497/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2024.
INTERESSADA: SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS
DESCARTÁVEIS PARA AS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS),
OBJETIVANDO O COMBATE A POBREZA MENSTRUAL EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº
2.266/2022 SANCIONADA NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN I CO.
Considerando a desclassificação da empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.
- CNPJ: 37.406.687/0001-70, em razão da Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços nº
090/2024, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0001 para a empresa CIRURGICA
FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 10.978.106/0001-18.
Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de
Registro de Preços - ARP.
Macaíba/RN, 20 de setembro de 2024.
ERIBERTO FREIRE TOMAZ
Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA Nº 5174/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da
vigilância e saúde. Contratada: Antônio Franca Sobrinho - Valor Global: R$ 28.440,00 (vinte
e oito mil, quatrocentos e quarenta reais. Data da autorização: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024
PROCESSO DE DESPESA Nº 5174/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE Nº 066/2024. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações da vigilância e
saúde. Contratada: Antônio Franca Sobrinho - Valor Global: R$ 28.440,00 (vinte e oito mil,
quatrocentos e quarenta reais. Data da assinatura: 20/09/2024. Vigência :20/09/2024 a 19/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30011/2024
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro
da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N°
30011/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para
Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e Trecho no
Sítio Porção, no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente,
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024; DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 04/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2024, às
09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e
subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no
presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr.
Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Em 20 de setembro de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 00012/2024, que
objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS NOVOS
(PRIMEIRA VIDA), CÂMARA DE AR E PROTETORES, DESTINADOS Á FROTA VEICULAR
PERTENCENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: ELETRO PECAS LTDA -
CNPJ Nº 08.286.262/0001-76 - VALOR TOTAL R$: 500,00; L & N AUTO CENTER LTDA - CNPJ
Nº 43.006.158/0001-81 - VALOR TOTAL R$: 18.972,00; PAULO R PEREIRA - CNPJ Nº
18.131.838/0001-80 - VALOR TOTAL R$: 366.599,00. Fica CONVOCADO os representantes
das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no
prazo de até 05 (cinco) dias uteis.
Monte das Gameleiras - RN, 27 de Agosto de 2024.
JAILTON FELIX DE PONTES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2024
OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Tipo Gasolina Comum, Diesel
Bs 500 e Diesel S10, Para Atender A Demanda da Frota Veicular Própria e Locada da
Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-Rn, Por Maior Percentual de Desconto
Sobre A Média de Preços da Tabela da Anp, Tendo Como Base O Município de Natal-Rn.
Fundamento Legal:
Pregão Eletronico
nº 0010/2024
- DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
ORÇAMENTO DE 2024: 0202 - GABINETE DO PREFEITO - 04 122 0002 1.002 MANUTENÇÃO
DO GABINETE DO PREFEITO - 0205 Secretaria Municipal de Agricultura - 20 122 0002 2.011
- Manut.das Ativ.da Sec.Mun.de Agricultura - 0206 Secretaria Municipal de Educação 12
122 0014 2.015 - Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Educação - 12 361 0014 2.019 -
Manut.das Ativs. do Fundeb (30%) - 0211 Secretaria Municipal de Transporte - 26 122 0002
2.075 - Manut.das Ativs.da Sec.Munic.de Transpor - 0207 - Secretaria Municipal de Saúde
- 10 122 0026 2.034 - 0208 Secretaria Municipal de Assistencia Social 08 244 0021 2.058
- Manut.das Ativs.da Sec.Mun.de Assist.Soc - Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material
de Consumo. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras e Posto
de Combustiveis Padre Cicero - CNPJ Nº 05.195.530/0001-56- CT Nº 93/2024 - VENCEDOR
DOS ITENS: 01, 02 E 03 - PERCENTUAL VENCIDO ITEM 01 - 2% - ITEM 02 - 2% - ITEM 03
- 2% - TOTAL DO CONTRATO R$: 1.728.004,60 (Um Milhão Setecentos e Vinte e Oito Mil
Quatro Reais e Sessenta Centavos); assinado em 21.06.2024 - VIGÊNCIA: até 21.06.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 13/2024. Processo Administrativo n° 185/2024. Pregão n° 11/2023 - SMS.
Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos e Hospitalares para
suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: W. S.
Comercio e Serviços EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Valor: R$ 1.027.366,50 (um milhão,
vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do
contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da assinatura do
contrato: 17/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEINFRA
Processo Administrativo 53/2024. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cuja
finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a
execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio,
Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Lote
02 - ARP Nº 08/2024 (SEINFRA) - Empresa: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME (CNPJ:
07.805.649/0001-29). Valor: R$ 9.713,60 (nove mil, setecentos e treze reais e sessenta
centavos) Assina pelo Fornecedor: RIVALDO CÉSAR LUCENA SOARES, Data da Assinatura:
17/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Secretário
Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Data da Assinatura: 17/09/2024
- Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação
no caso de assinatura manual.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEINFRA
Processo Administrativo 53/2024.
Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais,
serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do
saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa
Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, Lote 02 - Adjudicado e
Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 17/09/2024. Valor Global: R$ 9.713,60 (nove mil e
setecentos e treze reais e sessenta centavos). Empresa: LM SERVGRAFICA E COPIADORA
LTDA ME - CNPJ: 07.805.649/0001-29, com o valor total de R$ 9.713,60 (nove mil e
setecentos e treze reais e sessenta centavos). Lotes 01 e 03 - fracassados.
Mossoró-RN, 18 de setembro de 2024.
JOSENILDO GOMES DA FONSECA
Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2024
Objeto: Eventual e futura aquisição de Papel A4.
O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 03 de outubro de
2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto
acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no
Site
da
Prefeitura
http://nisiafloresta.rn.gov.br/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Nísia Floresta/RN, 19 de setembro de 2024
HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que
realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a formação de Registro
de preços para a aquisição de Fitas Reagentes para atender a necessidade dos usuários das
Unidades Básicas de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no
dia 0a de outubro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469.
Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim/RN, 13 de setembro de 2024.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO/CONTRATO N° 139/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°
2/2022-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D
De CastrO EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 30 de junho de 2024 à 30 de dezembro de 2024, para que a empresa possa abranger
o período de conclusão da obra de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS
PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação
de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e
17000000, e
correrão à
conta de
receitas provenientes
do Tesouro
Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II
da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro.
Fechar