DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300286
286
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação:
Processo Nº 3082/2024, Pregão Nº 78/2024 - Registro de Preço referente à eventual
locação de banheiros químicos. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e
fornecedor,
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria
Municipal de
Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 5 de setembro de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI.
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Proc. Licit. 149/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ construção de praça
no município, menor preço global - empreitada global. Propostas até 09/10/2024 às 8:30h.
Início da disputa: 09/10/2024 às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Informações: compras@capaobonitodosul.rs.gov.br. Início
propostas: 23/09/2024, às 9h. Limite p/ impugnação e esclarecimentos: 04/10/2024, às
23:59h. Link para acesso: www.portaldecompraspublicas.com.br.
FELIPPE JÚNIOR RIETH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 258/2024
O Município de Caxias do Sul torna pública a retificação do procedimento em epígrafe.
Objeto: Seleção de Projeto/Plano de Trabalho, para gestão e operacionalização da Unidade de
Pronto Atendimento 24 horas (UPA Central 24h - Porte III), compreendendo a prestação de
serviços de saúde em urgência e emergência, bem como a administração e manutenção de toda a
infraestrutura. Nova data de abertura das propostas: 03/10/2024, às 09h. A data de vencimento
da documentação a ser apresentada deverá obedecer a data de abertura. Os interessados deverão
considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital e seus
anexos.
O(s)
documento(s)
está(ão)
disponível(is)
no
site
https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic,
e,
quando
eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 17 de setembro de 2024.
RONALDO BONIATTI
Secretário de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2364/2024
DISP. POR JUSTIF. EDITAL Nº 2271/2024
Comunicamos a Dispensa de Licitação por Justificativa 2271, para contratação
da empresa especializada Sidd Comercial Distribuidora de medicamentos Ltda, CNPJ
00.203.590/0001-50, visando o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos
farmacêuticos, através da Secretaria de Saúde. Fundamentação legal, Art. 75, Inciso VIII da
Lei
14.133-21.
Edital
na
Prefeitura,
Av.
Rio
Branco,
261,
sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul, 17 de setembro de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (SRP) Nº 1/2024
Processo nº 090/2024. Menor Preço
Objeto: Aquisição de material de limpeza para as secretarias e CMV. Dia
30/09/2024,
às
09h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-
2779, marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
SOLICITACAO DE PROPOSTAS(SDP) Nº 2/2024
O Municipio de Esteio torna publico, que sera realizado solicitacao de
propostas, na forma presencial, nos termos do regulamento do Banco Mundial,
emprestimo rs-82.686/bird-euribor, nome do projeto: programa esteio resiliente -
investimentos em resiliencia urbana, contencao de enchentes e obras de macrodrenagem,
cujo edital assim se resume:
Solicitacao de Propostas(SDP) 2/2024. objeto: Contratacao de empresa
especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para a
execucao da bacia de amortecimento no bairro sao sebastiao entre as ruas Rio Grande e
Bento Goncalves - 2a Etapa do Esteio Resiliente - smgg. processo administrativo
4326/2024. valor total estimado: confidencial. criterio de julgamento: menor preco. forma
de adjudicacao: global. todas as propostas deverao estar acompanhadas de uma garantia
de proposta de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais). garantia de execucao conforme edital.
Data e hora da abertura da sessao publica presencial: no dia 15 de outubro de 2024,
as 14:00 horas. o envio de propostas por meio eletronico nao sera permitido. as propostas
recebidas fora do prazo serao rejeitadas. edital: https://www.esteio.rs.gov.br/esteioresiliente.
endereco: rua eng. hener de souza nunes, 150 - centro, esteio - rs, 93260- 120. informacoes:
telefone +55 51 27004353 (ramal 2011 ou 2012) e e-mail: comissao@esteio.rs.gov.br
Em 16 de setembro de 2024
LEONARDO DUARTE PASCOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Prefeito torna público o Chamamento Público para Credenciamento de
empresas do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades
Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa
Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com
recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os interessados deverão
apresentar a documentação no período de 25/09/2024 até às 0830min do dia 14/11/2024
através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema
eletrônico no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br sendo a abertura no dia
14/11/2024, com início às 09:00 horas. Cópia do Edital e anexos poderão ser obtidos no site
supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares
pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h
Estrela, 18 de setembro de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
O município de guaíba, através da secretaria de licitações e contratos torna
público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura da sessão da
do pregão eletrônico nº 070/2024 - cujo objeto é Contratação de empresa para:
elaboração da revisão do plano municipal de saneamento básico do município de guaíba.
Fica alterado a data da sessão para o dia 08/10/2024 às 14 Horas
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO Nº 28/2024 - SRP
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza
e Descartáveis para a Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS- Dia 09/10/2024 às 9h.
PREGÃO Nº 29/2024 - SRP
Contratação de Empresa para o Fornecimento Materiais Permanentes para a
Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS e Corpo de Bombeiros de Jaguarão/RS - Dia
08/10/2024 às 9h.
PREGÃO Nº 30/2024 - SRP
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos de Concreto e de PVC
para a Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 04/10/2024 às 9h.
PREGÃO Nº 31/2024 - SRP
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Execução da Obra de
Ampliação do Cemitério Municipal - Construção de 144 Sepulturas e Calçamento no seu
Entorno - Dia 10/10/2024 às 9h.
Editais
disponíveis
nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou
0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 126/2024 - Ata Nº 374/2024 - CNPJ: 46.381.269/0001-66
Registro de preços visando pregão eletrônico para Fórmula Infantil para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2. Valor total: R$ 279.980,00.
Pregão Eletrônico Nº 126/2024 - Ata Nº 374/2024 - CNPJ: 46.381.269/0001-66
Registro de preços visando pregão eletrônico para Fórmula Infantil para o município de Novo
Hamburgo. Em favor de: NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO, CORRELATOS E PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2. Valor total: R$ 279.980,00.
Pregão Eletrônico Nº 138/2024 - Ata Nº 381/2024 - CNPJ: 20.315.728/0001-10
Registro de preços visando pregão eletrônico para cadeiras ergonômicas para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: TEKCAD MOBILIÁRIO CORPORATIVO - IND.
COM. E IMPORTAÇÃO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 18.950,00.
Pregão Eletrônico Nº 125/2024 - Ata Nº 380/2024 - CNPJ: 14.904.244/0001-03
Registro de preços visando pregão eletrônico para Cestas sociais de alimentos não
perecíveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MF DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 1.028.842,00.
Pregão Eletrônico Nº 122/2024 - Ata Nº 325/2024 - CNPJ: 29.920.228/0001-81
Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa para
serviços de controle de pragas, vetores, desinsetização (dedetização) incluindo o
combate e controle de vetor do mosquito Aedes Aegypti nas áreas externas e internas
e desratização de próprios e imóveis locados do município de Novo Hamburgo. Em
favor de: DDC IMUNIZAÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 24.000,00.
Pregão Eletrônico Nº 109/2024 - Ata Nº 382/2024 - CNPJ:37.278.673/0001-18
Registro de preços visando pregão eletrônico de lâmpadas led para município de Novo
Hamburgo. Em favor de: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens
relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 790,00.
Pregão Eletrônico Nº 84/2024 - Ata Nº 321/2024 - CNPJ: 04.046.189/0006-19
Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa
especializada
para
serviços
técnico-profissionais
de
exames
de
tomografia
computadorizada, com e sem contraste no âmbito do sistema único de saúde(SUS)
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RADIOTEC SERVIÇOS TÉCNICOS
RADIOLOGICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar,
nos
itens
relacionados
na
licitação:
Itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,2223,24,25 e 26. Valor total: R$
13.265.194,00.