DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 423/2023 - Pregão
Eletrônico nº 61/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de
aditamento é o registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de
serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços
de carregadores de materiais para eventos para o município de Novo Hamburgo. Da
vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços fica renovado por mais 12
meses. Cláusula segunda - Do preço: Sem alterações no valor unitário e quantitativos para
o próximo período, a tabela da Cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de registro de preços
nº 423/2023 passa a vigorar: Item 3, quantidade 2.000, valor unitário R$ 189,23 e valor
total R$ 378.660,00. Item 4, quantidade 2.000, valor unitário R$ 191,33 e valor total R$
382.660,00. Em favor de: SENNA PORTARIA MONITORAMENTO E SEGURANÇA DE EVENTOS
LTDA - ME. Data de assinatura: 17/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 089/2023. Cláusula primeira - Do objeto:
Construção de ponte sobre o Arroio Pampa para o Município de Novo Hamburgo. Da
vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 60 dias. Em favor de:
PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ-MOLDADOS LTDA. Data de assinatura: 09/09/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 157/2023. Cláusula primeira - Do objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma, manutenção corretiva e preventiva da
Casa de Bombas, situada no bairro Santo Afonso para o Município de Novo Hamburgo. Da
vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses. Do reajuste:
Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,24%, considerando o IPCA
acumulado do período compreendido entre setembro de 2023 a agosto de 2024, ficando
o valor por item: Item 1, quantidade 12, valor unitário R$ 3.648,32 e valor total R$
43.779,84. Item 2, quantidade 1, valor unitário R$ 1.403.088,56 e valor R$ 1.403.088,56.
Em favor de: BOMBAS SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data de assinatura:
10/09/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 144/2022. Cláusula primeira - Do objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços de transporte, gerenciamento e
guarda de arquivos gerais físicos do Município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de
vigência do contrato fica renovado por mais 45 dias. Em favor de: DIGIFILE TEC N O LO G I A
EM DOCUMENTOS LTDA. Data de assinatura: 10/09/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 146/2022. Cláusula primeira - Do objeto:
Contratação de sistema de informação, com treinamento e implantação para gestão dos
serviços ofertados pela Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de Novo
Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 meses.
Fico reajustado o valor contratado no percentual de 4,24%, considerando o IPCA
acumulado do período, ficando o valor mensal do item 002 para R$ 16.683,31; o item 003
para o valor de R$ 196,27; item 004 para o valor de R$ 201,73; item 005 para o valor de
R$ 294,41; item 006 para o valor de R$ 196,27. Em favor de: INOVADORA SISTEMA DE
GESTÃO EIRELI. Data de assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024
Convênio nº 005/2024 - CNPJ: 87.189.106/0001-63. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de suporte técnico de gestão de software, para
a licença vitalícia do software de gestão, implantado na Biblioteca Pública Municipal
Machado de Assis. Cláusula segunda - Da execução: A execução deste convênio dar-se-á
através do repasse do recurso financeiro ao conveniado, para a realização do objeto
supracitado, na importância mensal de R$ 10.432,20, sendo o valor total de R$ 125.186,40.
Da vigência: O prazo de vigência do convênio é de 12 meses. Em favor de: FENAC S.A
FEIRAS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS. Data de assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 135/2020. Cláusula primeira - Do objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços de coleta e análise químicas para
monitoramento de efluentes para o Município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses. Do reajuste: Fica reajustado o
valor contratado no percentual de 4,24%, considerando o IPCA acumulado do período
compreendido entre setembro de 2023 a agosto de 2024, ficando o valor mensal de R$
11.040,01. Em favor de: HIDROBRASIL LTDA-EPP. Data de assinatura: 10/09/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2024
Homologação. CNPJ: 09.276.294/0001-53. Pregão eletrônico para aquisição de KIT de
higiene para ajuda humanitária para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de:
EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, primeira colocada. Empenho: N°20224/2024. Item: 1.
Valor total: 221.220,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
Homologação. CNPJ: 88.256.979/0001-04. Pregão eletrônico para contratação de empresa
para recapeamento da rua Rincão e execução de trecho novo no município de Novo
Hamburgo. Segue em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA,
primeira colocada. Empenho: N°20222 e 20223/2024. Item: 1. Valor total: 1.138.898,05.
Em 20 de setembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 119/2024
Objeto: Restabelecimento de pavimentação de pedras de basalto no município, c/ recursos da
Defesa Civil e próprios (menor valor do lote). Abertura: 26/09/2024 às 14h, na Sala de
Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura. Informações no Depto. de Licitações, Rua das
Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo.
Relvado-RS, 19 de setembro de 2024.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
O Município de Santa Cruz do Sul-RS torna público a SUSPENSÃO da licitação
supramencionada, que trata da Execução do Passeio da Borges, inclusive com relação a data
de recebimento/abertura das propostas, marcada para o dia 19/09/24. Informações no site:
www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul-RS, 18 de setembro de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Realização: dia 3/10/2024, às 10h
Informações: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e sites: https://bll.org.br,
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Nobreak. Realização: dia 4/10/2024, às 10h
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 018/2024, que tem por
objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços
para a execução de obra de revitalização e pavimentação denominada Revitalização da
Zona Central, que corresponde ao trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas
quadras de extensão, iniciando na esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na
esquina com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de
passeio das esquinas opostas, com recursos oriundos de Transferência da União, através do
Convênio nº 94450/2023. E adjudico o objeto deste certame, a empresa M. D. Serviços e
Construções LTDA., CNPJ: 12.556.578/0001-08, ao valor unitário de R$ 376.000,00
(trezentos e setenta e seis mil reais). Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 19 de setembro de 2024.
IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.°
026/2024 do tipo menor preço global, destinada à Contratação de empresa para
fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em
blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho da
estrada Rosalina Assis de Oliveira, localidade de Monjolo, com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar Especial 202440330010 - Lucas Redecker, conforme memorial descritivo. A
retificação se deu em razão da correção dos itens 9.20.2 e 90.2.3 do referido edital.
Diante do exposto fica alterada a data do credenciamento e a sessão pública a
serem realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 29 de
outubro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido
site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 19 de setembro de 2024.
IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito
Em exercícío
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Contrato nº 39/2024 - Inexigibilidade nº 19/2024. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de
Preço nº 052/2024 do Pregão Eletrônico RP nº 377/2023 do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais para aquisição de uma ambulância tipo B (item 02). CONTRATADA: Mabelê
Veículos Especiais LTDA, CNPJ 35.457.127/0001-19; VALOR: R$ 313.000,00 (trezentos e
treze mil reais); DATA: 16/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018/2024 - FMS
O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS, por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018/2024 - FMS
aquisicao futura de Mobiliarios destinados ao suprimento das diversas unidades da
Secretaria Municipal de Saude atraves de Recursos provenientes de EMENDAS
PARLAMENTARES aprovadas e cujos recursos ja foram encaminhados ao Municipio DATA
DE ABERTURA 04 de outubro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos
enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Registro de preço p/ aquisição futura e parcelada de material e equipamento de
informática (menor preço por item), dia 04/10/2024, às 9h, no www.bllcompras.com. Propostas:
04/10/2024, às 8:30h. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-
4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EMEI AMOR PERFEITO) E SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (UBS OLARIA E UBS ESTALEIRO)
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 04 de outubro de 2024, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações