DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 20364/2024
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do
Processo Administrativo nº 20364/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 8.000,00 (Oito
mil reais), em favor da empresa LUIS GONÇALVES VIANA JUNIOR - CNPJ 18.134.433/0001-
03 para a contratação do Show artístico da DUPLA PEDRO E JUNIOR, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 217/2024, cuja despesa ocorrerá à
conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2750.2750, ficha 382, fonte 720,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em
face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente
termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 19 de setembro de 2024
PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 6/2024
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS,
PESSOAS FÍSICAS, PARA ATUAREM NA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL NOS
EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB). PRAZO: A inscrição é gratuita e
deverá ser realizada exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do
formulário disponibilizado a seguir: https://forms.gle/XNAirFN7D1G7SoU26, NO PRAZO DE
23 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024. LOCAL DE CONSULTA DO
EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser
obtidas
no
e-mail
contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br
ou
pareceristabomjesuscultura@gmail.com.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO no 4740/2024
A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos
interessados
que
está
disponível
no
endereço
http://transparencia.cardosomoreira.rj.gov.br:8079/comprasedital/ o Edital de Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, destinado ao OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE DRº MATTOS, referente ao Contrato de Repasse nº
915801/2021, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão
regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos,
e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 08 de outubro de 2024, às 10:00 horas.
Maiores informações através do e-mail licitacoes@cardosomoreira.rj.gov.br
JOSÉ PHILIPI ARRUDA ALLEMAND DA MOTA
p/ Superintendência de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados que foi SUSPENSO "SINE DIE", a realização do Pregão Eletrônico nº
0010/2024, Processo Administrativo Nº 06453/2024, através do Portal de Compras do
Licitanet https://licitanet.com.br/.
Carmo-RJ, 19 de setembro de 2024.
IVAN LIMA PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Republicação
Pregão
Eletrônico
Nº:
90007/2024
-
Processo
Administrativo
Nº:
010/000224/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, de forma permanente e contínua, de combate e controle de pragas e vetores,
limpeza e higienização em geral e sanitização, em atendimento às necessidades essenciais
da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. data e hora do certame: dia 09 de outubro
de 2024 - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5578/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a indicação de Emenda
Parlamentar, cujo beneficiário é a Organização da Sociedade Civil (OSC) - Associação
Beneficente "O Bem Comum de Todos", utiizando saldo remanescente oriundo de Emenda
Parlamentar - Programação número 330210620210001, GND4.
EDITAL
NA
ÍNTEGRA:
https://licitanet.com.br
e
https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/10/2024 a
partir das 13h00 no site https://licitanet.com.br.
LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO
Diretora do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2558/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a indicação de Emenda
Parlamentar, cujo beneficiário é a Organização da Sociedade Civil (OSC) - Associação
Beneficente "O Bem Comum de Todos", Programação número 330210620220001, GND4.
EDITAL
NA
ÍNTEGRA:
https://licitanet.com.br
e
https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/10/2024 a
partir das 13h00 no site https://licitanet.com.br.
LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO
Diretora do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5635/2024
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E
INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE
E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E
ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC -
PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria
do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº 13.589/2018 que confere
obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e
reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando
o atendimento às necessidades das secretarias e setores desta municipalidade, objeto
desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal
n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente
encontradas no mercado, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no
Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE".
Mangaratiba, 18 de setembro de 2024.
LUCAS DE CASTRO TELHADO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8600/2024
OBJETO: O Presente termo tem como objeto o Registro de preço visando futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para realizar o serviço de transporte escolar,
incluindo a gestão, serviço de fornecimento de veículos, sob regime de locação, motorista,
monitor, combustíveis, manutenção corretiva, preventiva, preditiva, higienização, lavagem,
aquisição de peças e acessórios, óleos lubrificantes, parqueamento, contratação de
condutores, contratação de seguros de passageiros - APP e regularização junto ao DETRAN-
RJ, com à exceção do combustível da frota de veículos de transporte escolar de
propriedade e/ou cedidos a esta Municipalidade e que operam o serviço de transporte
diário e gratuito para alunos/escolares do Município, o serviço de transporte gratuito para
atendimento aos alunos/escolares do município, devidamente autorizada pela Secretaria
Municipal de Educação, Esportes e Lazer para participação, no âmbito e fora do município,
de atividades escolares, pedagógicas, eventos culturais, desportivos ou educacionais,
promovidos no âmbito escolar, desde a unidade de ensino requerente até o local de
realização do mesmo e vice-versa, após o encerramento, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo
estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global Execução por preço unitário.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2024 às 09h00min
até 04 de outubro de 2024 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04 de outubro de 2024 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com
o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O
Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ ,
podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba-RJ, 20 de setembro de 2024.
LUCAS DE CASTRO TELHADO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 92/2024
PARTES: Município de Mesquita e ELIETE SOUSA SIMAO. OBJETO: Locação de imóvel
situado no endereço Rua Mister Watkins, n° 315, bairro Centro, no Município de Mesquita,
para abrigar as instalações da Casa do Músico, vinculada à Subsecretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$
5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 875/2024. DATA DE ASSINATURA:
03/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e art. 74, V da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/3803/24. Mesquita,
3 de setembro de 2024. CLAUDIA DANTAS. Procuradora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, TIPO HATCH, PARA 05
(CINCO)
PASSAGEIROS, ZERO
KM, EM
CUMPRIMENTO
A EMENDA
PARLAMENTAR
DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE.
A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão.
Data: 07 de outubro de 2024, às 11:00 horas de Brasília-DF no Sistema
COMPRAS BR, pelo sítio www.comprasbr.com.br.
Informações
pelos
telefones:
(24)
98167-0062,
email:
dilicon@patydoalferes.rj.gov.br ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, à Rua
Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes / R J.
Edital disponível
na íntegra no site
oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br,
www.comprasbr.com.br e PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Paty do Alferes, 19 de setembro de 2024.
VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar
a DISPENSA DE LICITAÇÃO em caráter Emergencial nº 001/2024, regida pela Lei Federal 14.133/2021, na
plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br, cuja Dispensa
será dirigida pelo Setor de Compras da Saúde, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário Municipal de Saúde, conforme adiante especificada:
Processo: 6.632/2024
Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de
SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE aos usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS
Início do Envio das Propostas: 23/09/2024
Início da Fase de Lances: 25/09/2024
Horário: 09:00 (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Termo de Referência: O Termo de Referência e seus anexos
encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima e no site da Prefeitura
Municipal de Rio Bonito - https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 19 de setembro de 2024.
EQUIPE DE COMPRAS DA SAÚDE
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