DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.070/PGM/PMJP/2024
Processo Administrativo: 1-8797/2022 - SEMUSA/SEMPLAN e 1-3834/2024 - SEMPLAM.
Contratada: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto do termo:. Objeto do Contrato: Reforma
da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Clínica Médica e Banco de Leite Humano,
com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução dos
serviços.Prazo: Prorrogação do prazo de vigencia até 30/04/2025. Valor: O reajuste do
Contrato produzindo efeitos somente nas parcelas vincendas ou que não foram quitadas,
no valor de R$ 14.696,36, no que concerne a obra da CLÍNICA MÉDICA. O reajuste,
produzindo efeitos somente nas parcelas vincendas ou que não foram quitadas, no valor de
R$ 7.829,66, no que concerne a obra do BANCO DE LEITE HUMANO. Reserva Orçamentária:
Para as despesas consta Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira Fo r o :
Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.018/PGM/PMJP/2024
Processo Administrativo:
1-14383/2021-SEMOSP/SEMPLAN- Contrato
de Repasse n.
907247-2020-MDR-CAIXA. Contratada: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA. Objeto do
Contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e
calçadas (revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e duplicação da Avenida Brasil da
T-30 ao Residencial Orleans) no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-
obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução
dos serviços. Objeto do Termo: Aditivo de valor ao contrato. Valor: Aditivo de serviços no
valor R$ 788.763,93. Reserva orçamentária: Para as despesas oriundas da presente
alteração contratual, consta Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Foro:
Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1334/2024. CONTRATO: 325 /2024 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada:
MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 19.614.838/0001-01. Objeto: aquisição de
retroescavadeira através de ARP nº 16/2024/SEI/MGI, derivada do P.E. nº 09/2023, conf.
do Proc. Adm. nº 219973.101877/2023-42. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses,
contados da data de publicação do Contrato. Valor: R$. 328.900,00 (trezentos e vinte e
oito mil, novecentos reais). Pagamento: O prazo para pagamento encontram-se definidos
no Termo de Referência, anexo a este Contrato.. Dotação orçamentária: Local: 020700.
Classificação funcional: 15.451.0020.1189 (TRANSF.ESPECIAL Nº 09032023-2-042281-2023);;
Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) .Data de
assinatura do contrato:16/09/2024. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo 1266-SEMUSA/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PMNM/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e
Equipe
de
Apoio,
designado
pelo Decreto
n°
316-GP/2024,
torna
público,
para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração,
mediante oportunidade de conveniência, houve uma errata ao Edital, cujo aviso foi
publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no dia 18/09/2024|
Publicação n° 3816 , Página 525355-56, no DOU no dia 19/09/2024 seção 03, ISSN 1677-
7069, nº 182, página 337: nos seguintes moldes:
ONDE SE LÊ:
1.1. O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$
127.006,17 (Cento e vinte e sete mil, seis reais e dezessete centavos).
Leia-se:
O valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$
148.690,30 (Cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos).
Onde se lê:
ABERTURA DA SESSÃO DIA: 01/10/2024 às 10h00min
Leia-se:
ABERTURA DA SESSÃO DIA: 03/10/2024 às 10h00min
Todos os demais itens permanecem inalterados.
Nova Mamoré/RO - RO, 20 de setembro de 2024.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024.
Processo Administrativo: 1776/SEMED/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E BRINQUEDOS
EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA. O valor é
de R$ 106.843,79 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e nove
centavos). Adjudicatários: CLEIDE
BEATRIZ IORIS LTDA -
41.947.390/0001-99; BC
ODONTOLOGIA LTDA - 33.164.783/0002-89; VALENCIA FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA - 50.536.479/0001-53; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
31.499.939/0001-76;
D.N.GONCALVES 
COMERCIO
DE 
ARTIGOS
DO 
VESTUARIO
-
34.421.322/0001-26;
TECPAZ 
COMERCIAL
ATACADISTA 
E
VAREJISTA 
LTDA
-
39.800.314/0001-04; RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - 42.036.849/0001-65;
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97; APOLO SOLUCOES E DISTRIBU I CO ES
LTDA - 05.789.763/0001-87; ALVES DE ALENCAR LTDA - 41.546.121/0001-10. Homologação:
O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância
Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente
registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de setembro de 2024. Elida Cristina Voedelo. Assessor Executivo de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA-CNPJ Nº
08.259.524/0001-03, sediado na Rua Brasília, nº 211, Sala B, Bairro Beira Rio, Pimenta
Bueno/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa
Jurídica Especializada em Construção Civil para realizar a obra de Pavimentação da Estrada
Marta Regina com acesso pela RO-010 no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas
no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.-DO VALOR: O valor total da contratação é
de R$ 988.034,34 (novecentos e oitenta e oito mil, trinta e quatro reais e trinta e quatro
centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas para atender a esta licitação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município/RO o
para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Ficha: 1154- Unidade: 020500 - Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais
Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 5194/2024 de 19
de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da
assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.-O prazo para execução total do objeto do será de 180
(cento e oitenta) dias corridos, a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.
Pimenta Bueno, 19 de setembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 15/2024, Menor
Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Jurídica Especializada em Construção
Civil para realizar a obra de Pavimentação da Estrada Marta Regina com acesso pela RO-010
no Município de Pimenta Bueno RO para atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Públicos e Trânsito SEMOSP, sendo vencedora do certame a empresa:
RODOPAV CONSTRUTORA LTDA - 08.259.524/0001-03 com proposta de R$ 988.034,34
(novecentos e oitenta e oito mil e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Pimenta Bueno - RO, 18 de setembro de 2024.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária De Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 51/2024
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 051/2024 Tipo:
Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1090/2024; CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS
PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNES 9416358, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, MELHORANDO ASSIM OS
ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 351.520,00 Recebimento das propostas: a partir 26/09/2024. Fase de
disputa no dia 10/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital:
Consulta nos
endereços www.saofelipe.ro.gov.br
ou www.licitanet.com.br. Outras
informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 20 de setembro de 2024.
PABLINE FERNANDES BARANCELLI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SUPEL/2024
Julgamento de Documentação Para Credenciamento
Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Nº 001/Supel/2024
Processo Administrativo nº 840/Semsau/2024
AUTORIZAÇÃO: A realização desta licitação encontra-se autorizada através do
processo administrativo nº 840/SEMSAU/2024
OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas,
empresas especializadas na prestação de serviços de consultas pré e pós operatório em
cardiologia, cirurgia geral, anestesiologia, urologia, vascular e cirurgias médicas gerais,
para atender as necessidades da rede pública de saúde do Município de São Miguel
do Guaporé/RO
DO VALOR: Valor total do Chamamento Público para Credenciamento R$
4.423.799,60
DA APRESENTAÇÃO: Após finalizado a prorrogação de prazo em 09/09/2024
para saneamento das falhas apontadas no julgamento de documentação para
credenciamento do edital em tela, conforme aviso de prorrogação de prazo publicado
na
íntegra
no
site
da
Prefeitura 
Municipal
de
São
Miguel
do
Guaporé:
www.saomiguel.ro.gov.br, no Portal da Transparência, no Jornal A Gazeta de Rondônia
(página 05, do dia 03 de setembro de 2024), Diário Oficial dos Municípios da
Associação Rondoniense de Municípios - AROM (edição 3805, Código Identificador:
D499274D, do dia 03/09/2024), Diário Oficial do Estado de Rondônia - DOE-RO (edição
164, página 339, do dia 02/09/2024), e Diário Oficial da União - DOU (edição 170,
seção 3, página 265, do dia 03/09/2024), demonstrando desta forma a transparência
do certame, apenas a empresa S MONTEIRO SENA LTDA, CNPJ 20.864.406/0001-20,
apresentou 
documentação
complementar 
via
meio 
eletrônico
(e-mail
cplsaomiguel@gmail.com)
para o
Chamamento Público
Para Credenciamento
Nº
001/SUPEL/2024. A Comissão recebeu os documentos enviados através do e-mail, e
iniciou-se a análise detalhada de toda as documentações apresentadas conforme Art.
4º do Decreto Municipal Nº. 2088/2024
DA FUNDAMENTAÇÃO PARA ANALISE: De início, é importante salientar que
este Agente de Contratação e Comissão de Contratação Permanente responsável pelo
andamento e decisões tomadas no corpo do presente procedimento, esclarece e
destaca que todos os procedimentos até aqui realizados estão em perfeita consonância
com a legislação vigente, [...]
DA ANÁLISE
Empresa: S MONTEIRO SENA LTDA
CNPJ: 20.864.406/0001-20
Situação: NÃO APTA A CREDENCIAR
Motivação: 1) Após análise minuciosa [...]
Empresa: DL SAUDE LTDA
CNPJ: 63.796.718/0001-56
Situação: NÃO APTA A CREDENCIAR
Motivação: 1) Após análise minuciosa [...]
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
[...]
Por
fim,
a 
empresa
S
MONTEIRO
SENA
LTDA, 
inscrita
no
CNPJ
20.864.406/0001-20 e a empresa DL SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 63.796.718/0001-56,
NÃO estão aptas para credenciamento nesse momento, sendo assim as mesmas não
serão credenciadas
DOS RECURSOS, RAZÕES E CONTRARRAZÕES: A partir da publicação deste
julgamento em face de análise da documentação de habilitação/credenciamento e
proposta de preços, o processo estará disponível para vistas dos interessados na sala
da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São
Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias
uteis, exceto feriado, e contar-se-á o prazo para interposição de recursos a partir da
publicação deste julgamento, portanto, as razões dos recursos e as contrarrazões
devem ser protocoladas conforme Artigo 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e correlatos,
por meio eletrônico, através do e-mail cplsaomiguel@gmail.com ou na sala da SUPEL
da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, em horário de expediente,
das 07h00m às 13h00m, em dias uteis. O Agente de Contratação/Superintendente de
licitações informa que o presente julgamento será publicado no Portal da Transparência
do Município de São Miguel do Guaporé, no Diário Oficial dos Municípios da
Associação Rondoniense de Municípios - AROM e no PNCP
O julgamento completo das documentações referente este chamamento
público para credenciamento N° 001/SUPEL/2024 encontra-se disponível na integra nos
seguintes
endereços: (http://www.saomiguel.ro.gov.br/)
e no
Diário Oficial dos
Municípios - AROM (http://www.diariomunicipal.com.br/arom/) e no PNCP
São Miguel do Guaporé - RO, 20 de setembro de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
Agente de Contratação
Comissão de Contratação Permanente