DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2024
Processo Administrativo nº: 3332/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames urológicos
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 08 de outubro de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 20 de setembro de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - SRP Nº 72/2024
VR-12.064-00000411/2024- FME/SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço
por item Objeto: Aquisição de Kits de Escolares, Realização: 04/10/2024 às 14h - UASG: 450068
- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3119.
CLAUDIO GIANELLI SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO: 2018/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 044/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04.
DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº
044/PMAP/2023
que trata
da
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO-FIO E
SARJETA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, LC-85 EM UMA ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO
9786,97M² E EXTENSÃO DE 1087,44 METROS PARA ATENDER NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO
SINCOV Nº 881201/2018, conforme Processo Administrativo 2018/2023. Alto Paraíso/RO
19 de setembro de 2024. Obs.: Contratoº assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO GALVANIZADO
PARA
SUPRIR
AS
DEMANDAS
DA SECRETARIA
DE
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
(SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.897.000,00 (um milhão, e oitocentos e
noventa e sete mil). Início da sessão pública dia 04/10/2024 às 10h00min (horário de
Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com.
Em 20 de setembro de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira/Agente de contratação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO nº 32/PJM/2024
PROCESSO: 1007/2023/SEMED,
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: Construções do Norte Obras e Serviços ltda, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.692.798/0001-90.
DO OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para execução
da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e
Contrato de Prestação de Serviços. Alto Paraíso/RO 20 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico para
conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento
licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico
acostado no ID ATHUS 33 - 1.432.5BC e Parecer Juridico pos-licitatorio ID ATHUS 69 -
1.534.4D3, Ref.: Proc. Adm. N: 2091/2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa
qualificada para a prestacao de servicos referente a execucao das obras e servicos
correspondentes a Drenagem Pluvial na Av. Tancredo Neves e Rua Zacarias no Município
de Candeias do Jamari - RO, conforme Edital e anexo, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.
Favorecido: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ: 08.666.201/0001-34
ITEM: 01
Prazo de Entrega: Conforme Edital
Valor Total RS 517.049,63 (quinhentos e dezessete mil, quarenta e nove reais e
sessenta e tres centavos)
Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.
Candeias do Jamari RO, 19 de setembro de 2024.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para
conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento
licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Jurídico
acostado no ID ATHUS 20 1.49C.3F0 e Parecer Juridico pos-licitatorio ID ATHUS 41
1.535.F9E, Ref.: Proc. Adm. N: 2253/2024, tendo como Objeto: Contratacao de Empresa
Qualificada para a Prestaccao de Servicos Referente a Execucao das Obras e Servicos
Correspondentes a Drenagem Pluvia Superficial e Profunda, compreendendo fornecimento
de materiais, mao-de-obra com leis e encargos sociais, equipamentos, aparelhos,
ferramentas, impostos, licencas e taxas; bem como todas as despesas necessarias a
completa execucao da obra, pela Contratada, conforme Projeto Basico, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM .
Favorecido: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ: 08.666.201/0001-34
ITEM: 01
Prazo de Entrega: Conforme Edital
Valor Total RS 395.453,02 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta e tres reais e dois centavos)
Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.
Candeias do Jamari RO, 19 de setembro de 2024.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2024/AMPLA
PROCESSOS NRSº 1754/1761/2024/SEMOSP
A
Prefeitura
Municipal
de
Corumbiara/RO,
inscrita
no
CNPJ
n°.
63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de
Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021,
torna público a licitação por Concorrência Eletrônica sob o n.º 029/2024, sob o Regime de
Empreitada por Preço no Lote, do Tipo Menor Preço por Lote, conforme segue Processos
nrsº
1754/1761/2024/SEMOSP, Objeto:
Contratação de
empresa especializada em
Construção Civil, para construção de 02 (duas) pontes em aço estrutural e concreto
armado, uma medindo 30,00m x 7,10m (213m²), localizada no Rio Corumbiara - Linha 5ª
eixo, km 3,39, Zona Rural, coordenadas: Longitude 708550,22 m E / Latitude 8548420,50 m
S, e outra medindo 25,00m x 5,20m (130m²), localizada no afluente do Rio Corumbiara,
Linha 02 Pancadas, km 2,90, coordenadas: Longitude 725954,89 m E / Latitude 8556202,20
m S, ambas no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos
Projetos, ART's, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico - Financeiro, Composições
Analítica dos BDI's, Memórias de Cálculos, Memoriais Descritivos e demais Especificações
Técnicas. Com a participação de 02 (dois) recursos sendo: A ponte de 30 metros, com
Contrato de Repasse Federal, através dos planos de ações nrs°; 09032024-066916,
09032021-013254, 09032022-014181, 09032022-020685, 09032022-015527 e 09032022-
021767 - por intermédio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, no valor de R$ 2.238.349,51 sendo
R$ 203.535,01 do valor retro mencionado de contrapartida, e a ponte de 25 metros,
através do Convênio Estadual n°. 507/2024/PGE/DERADM - por intermédio do
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE
RONDÔNIA - DER, no valor de R$ 1.668.985,14 sendo R$ 66.019,10 do valor retro
mencionado de contrapartida, no valor total estimado para presente concorrência de R$
3.907.334,65 (três milhões e novecentos e sete mil e trezentos e trinta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SEMOSP. A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia
31/10/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do
certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site
www.corumbiara.ro.gov.br,
no
portal
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais,
e-mail
cpl@corumbiara.ro.gov.br
e
nos
links
do edital
e
elementos
técnicos
a
seguir
(bit.ly/editalconcorrencia029-2024) e (bit.ly/anexosconcorrencia029-2024)
Corumbiara-RO, 19 de setembro de 2024
EDSON DA SILVA MOURA
Sec. Mun. de Obras e Ser. Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.078/PGM/PMJP/2024
Processo
Administrativo:
1-1007/2021-SEMAGRI
-Convênio
Plataforma
+
Brasil
n.908454/2020 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratada: MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.101/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Objeto do
Contrato: Aquisição de patrulha mecanizada - grade niveladora (item 4 do resultado por
fornecedor). Prazos: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura. Valor: R$
24.000,00. Recursos Orçamentários: Consta as reservas de despesas decorrentes da
presente contratação. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA .
Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.010/PGM/PMJP/2024
Processo
Administrativo:
1-11057/2022-SEMUSA/SEMPLAN-Contrato de
Repasse n.
898924/2020/MSAÚDE/CAIXA. Contratada: MJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Objeto do termo: aditivo de valor. Objeto do Contrato: Ampliação de Unidade de Saúde (C
- Serviço de Assistência Especializada em HIV-AIDS), com fornecimento de mão de obra,
equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos
serviços. Valor: Aditivo de valor ao contrato no importe de R$ 2.407,33 (dois mil,
quatrocentos e sete reais e trinta e três centavos).Reserva Orçamentária: Para cobertura
das despesas oriundas do presente termo aditivo, cosnta ficha N.1576. Foro: Comarca de
Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.015/PGM/PMJP/2024
Processo Administrativo: 1-11937/2022/SEMPLAN e 1-9159/PGM/PMJP/2024/SEMPLAN -
Emenda Parlamentar de n. 202126330014. Contratada: MJR ENGENHARIA E CONSTR U Ç ÃO
CIVIL LTDA. Objeto do termo: Prorrogação do prazo de exeução da obra ao contrato.
Objeto do Contrato: Reforma de um prédio no qual será instalada a Secretaria Municipal
de Planejamento - SEMPLAN, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais
e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços.Prazo. Prorroga o
prazo de execução da obra por 90 (noventa) dias, a contar de 02 agosto de 2024, ou seja,
até 31 de outubro de 2024.Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO SAMPAIO SOUZA .
Procurador Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.018/PGM/PMJP/2024
Processo Administrativo:
1-14383/2021-SEMOSP/SEMPLAN- Contrato
de Repasse n.
907247-2020-MDR-CAIXA. Contratada: JULIAN GRAZIANO SARTORETTO LTDA. Objeto do
Contrato: Execução de obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e
calçadas (revitalização da Avenida Brasil da T-23 à T-30 e duplicação da Avenida Brasil da
T-30 ao Residencial Orleans) no município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-
obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução
dos serviços. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de execução da obra ao contrato
Prazo de vigencia:60 (sessenta) dias, contados a partir do esgotamento do prazo anterior
pactuado, ou seja, 26 de fevereiro de 2025. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. RODRIGO
SAMPAIO SOUZA. Procurador Geral do Município
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