DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 40/CPL/2024
PROCESSO Nº 1107/SEMAD/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS
08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS:
NACIONAL,
ESTADUAL 
E
MUNICIPAL,
ATRAVÉS
DA 
SECRETARIA
MINICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DE SERINGUEIRAS-RO. R$ 11.370,87 (onze mil trezentos e setenta reais e
oitenta e sete centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
SERINGUEIRAS/RO; 19 de setembro de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/DCL/2024
PROCESSO Nº 765/SEMTRAS/2024
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E
AS 09h00min DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(CESTAS BÁSICAS) COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS/RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. R$ 61.483,20 (SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS VINTE
CENTAVOS).
Edital 
com
seus 
anexos
encontram-se
disponível 
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes 
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, de 19 de setembro de 2024.
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 302/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Sistemas
de informática integrados nativo Web 100% colud de gestão pública para atender as
necessidades da Administração Municipal de Teixerópolis/RO, na implantação, conversão e
migração de dados, manutenção e licença de uso não exclusiva.
.
.FO R N EC E D O R
.CNPJ
.
.JURACI ALVES DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME
.02.159.675/0001-03
. .Total Adjudicado R$
.Total Orçado R$
.Economia %
.Economia R$
.
.R$ 303.800,00
.R$ 316.500,00
.4,0126%
.12.700,00
.
.FO R N EC E D O R
.CNPJ
.
.51.156.583 LEIA OSSOSKI DUARTE FREITAS
.51.156.583/0001-85
. .Total Adjudicado R$
.Total Orçado R$
.Economia %
.Economia R$
.
.R$ 38.000,00
.R$ 80.013,33
.52,5079%
.42.013,33
Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Teixeirópolis/RO, 20 de setembro de 2024.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 401/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de camisetas de campanha e
uniformes para servidores do Município de Teixeirópolis/RO.
.
.FO R N EC E D O R
.CNPJ
.
.TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA
.14.103.697/0001-30
.
.ES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
.09.381.459/0001-57
.
.JS UNIFORME LTDA
.40.337.813/0001-96
.
.TOTAL GERAL DO PROCESSO
.
.Total Adjudicado R$
.Total Orçado R$
.Economia %
.Economia R$
.
.R$ 98.596,14
.R$ 155.037,41
.36,4049 %
.56.441,27
Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente
certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Teixeirópolis/RO, 19 de setembro de 2024.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo de Adjudicação e Homologação, Eu, ANTÔNIO ZOTESSO,
Prefeito 
Municipal 
de
Teixeirópolis/RO, 
através 
do 
processo
n.º 
GI-
223/2024/SEMSAU/2024, por meio de licitação mediante CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
- CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024.
Referente à Contratação de pessoas jurídicas para serviços de horas médicas. Vem
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor das empresas que serão convocadas para prestação de
serviço na seguinte ordem:
¸MARCEL ARNO ENIS LTDA, CNPJ: 46.684.325/0001-31;
Valor da prestação do serviço:
. .Item
.Descrição
.Unid
.Quant
.Valor Unitário
. .01
.Profissional 
médico 
com 
perfil 
para
atendimento na Atenção Básica e Unidades
Hospitalar, Clinico Geral.
.HR
.3.240
.R$ 115,00
. .02
.Profissional 
médico 
com 
perfil 
para
atendimentos na Atenção Básica e Unidade
Hospitalar Básica, especializados em Obstetra,
Pediatra, Cardiologista, Ginecologista.
.HR
.2.160
.R$ 130,00
Teixeirópolis/RO, 19 de Setembro de 2024.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
O Município de Boa Vista-RR atraves da Secretaria Municipal de Saude SMSA
demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009543/2024 SMSA no uso de suas
atribuicoes legais conferidas e considerando tudo o mais que consta do presente processo,
vem emitir a Certidao de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso
I da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 71 do Decreto Municipal n. 049 de 24
de maio de 2024, para a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de
Energia Eletrica, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Sade SMSA, em favor
da empresa RORAIMA ENERGIA S.A, pessoa jurídica inscrito no CNPJ: 02.341.470/0001-44,
com sede a Avenida Capitao Ene Garcez, n. 691, Centro, Boa Vista Roraima pelo valor total
de RS 6.075.030,14 (seis milhoes, setenta e cinco mil, trinta reais e quatorze centavos).
Despesa a ser custeada com recursos ja alocados no orcamento municipal,
exercício 2024, sob a dotacao orcamentária: 08.02/ 08.03/ 08.04/ 08.06 - SMSA, Elemento
de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente autorizada/homologada pelo Secretário Municipal
de Saúde - SMSA.
Boa Vista, 20 de setembro de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024/SMSA
O Município de Boa Vista-RR atraves da Secretaria Municipal de Saude torna
publico que realizara o Credenciamento n 27/2024/SMSA para Credenciamento de
Contratacao de empresas especializada na prestacao de servico de saude para realizacao
de triagem neonatal (teste do pezinho). Estes procedimentos serao autorizados por meio
do Processo n 015999/2024/SMSA e sera regido pela Lei Federal n 14.133/21. Os
interessados poderao retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site
https://boavista.rr.gov.br/, 
Diario 
Oficial 
do 
Municipio 
de 
Boa 
Vista 
e 
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br. 
O 
edital 
de
credenciamento 
ficara 
aberto 
para
recebimento das propostas e da documentacao a partir do 09/09/2024 até 10/10/2024.
Boa Vista/RR 19 de setembro 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PMBV
AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N 098/2024/SMEC Referente ao Pregao Eletronico n 90006/2024 Processo n
3 0 4 0 1 / 2 0 2 3 / S M EC
A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao
disposto na Lei n10.520 de 17 de Julho de 2002 torna publico os precos registrados no
Pregao Eletronico n 90006/2024 referente ao Processo n 30401/2023/SMEC cujo objeto e
a EVENTUAL
AQUISICAO DE MATERIAL
DE CONSUMO
GENEROS ALIMENTICIOS
HORTIFRUTIS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR DE QUALIDADE,
SAUDAVEL E ADEQUADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: empresa classificada: R. FERREIRA DE
SOUSA LTDA inscrita no CNPJ n 47.477.612/0001-33, Itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10: no
valor de R$ 912.717,45 (novecentos e doze mil setecentos e dezessete reais e quarenta e
cinco centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
assinatura: 20 de agosto de 2024.
MARIA CONSUELO SALES SILVA
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024/SMEC
Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023 Processo n 8682/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao
disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002 torna publico os preços registrados no
Pregao Eletronico n 187/2023 referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a
EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA
inscrita no CNPJ n 08.889.121/0001-48, Itens 15, 43, 44, 45, 46, 47, 48: no valor de RS
1.151.192,00 (um milhao, cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e dois reais),
validos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura:
23 de agosto de 2024.
MARIA CONSUELO SALES SILVA
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura
AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2023 Processo nº 8682/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no
Pregão Eletrônico nº 187/2023, referente ao Processo nº 8682/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a
seguir: empresa classificada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA inscrita no
CNPJ nº 21.776.066/0001-48, Itens 09, 21, 22, 26: no valor de R$ 431.452,00 (quatrocentos
e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais), válidos por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura