DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 102/2024/SMEC
Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023
Processo n 8682/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao
disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no
Pregao Eletronico n 187/2023, referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a
EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: R W DE ALBUQUERQUE LTDA inscrita no CNPJ
n 32.780.176/0001-08, Itens 01, 02, 23, 31, 32, 34, 41, 42, 49, 50, 51, 52: no valor de RS
904.850,00 (novecentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), validos por um período
de 12 doze meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 103/2024/SMEC
Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023
Processo n 8682/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao
disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no
Pregao Eletronico n 187/2023, referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a
EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor discriminado a
seguir: empresa classificada: GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ n
42.376.992/0001-04, Itens 08, 11, 24, 25, 39, 40: no valor de R$ 644.420,00 (seiscentos e
quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais), validos por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024/SMEC
Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023 Processo n 8682/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao
disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no
Pregao Eletronico n 187/2023 referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto e a
EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA inscrita
no CNPJ n 45.740.175/001-73, Itens 07, 17, 18, 30: no valor de RS 101.264,00 (cento e um
mil, duzentos e sessenta e quatro reais), validos por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 105/2024/SMEC
Referente ao Pregao Eletronico n 187/2023
Processo n 8682/2023/SMEC
A Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Boa Vista em cumprimento ao
disposto na Lei n 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna publico os precos registrados no
Pregao Eletronico n 187/2023, referente ao Processo n 8682/2023/SMEC cujo objeto é a
EVENTUAL AQUISICAO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCACAO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: BATISTA & LEARDINI COMERCIO E CONFECCOES
LTDA inscrita no CNPJ n 24.929.803/0001-93, Itens 03, 04, 05, 06, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 20,
27, 28, 29, 33: no valor de R$ 454.173,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e
setenta e tres reais), validos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. assinatura: 23 de agosto de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 128/2024. - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SELCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 34.792.887/0001-10.
RESPONSAVEL: MARIA DE JESUS DA SILVA BRANDÃO.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de veículos para o
atendimento da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
- SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde..
Exercício: 2024.
Programa de Trabalho: 10.301.0906.1015.0000 - Aquisição de Equipamentos/Material
Permanente.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.
Fonte de Recursos: Proposta Nº 119588760000123017/2023 - Ministério da Saúde.
Proposta Nº 119588760000123014/2023 - Ministério da Saúde
Proposta Nº 119588760000123015/2023 - Ministério da Saúde
Tipo de Empenho: No Valor Global
VALOR TOTAL: R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA do CONTRATO: 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da data de sua
assinatura. DATA da ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024- SELCO
Pregão Presencial Nº 043/2024- SELCO - Processo N° 154/2024- SMED.
Data do Certame e Hora: 08/10/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de
material didático para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação -
SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala
da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, em 20 de setembro de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N°. 17/2023
Processo nº: 041/2022
Tomada de Preços nº: 008/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº: 29.918.334/0001-20
Objeto: Constitui objeto do presente termo o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, ao
contrato nº 017/2023.
Unidade Orçamentária: 02 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRA
Funcional Programática: 14.122.2600.1057.000 Transferência Especial nº: 069724/2024
Elemento de despesa: 44.90.51.91
Fundamento: Artigo 65, II, alínea "d", §5° e §6°, da Lei Federal nº 8.666/93.
Valor: R$ 1.050.171,80 (Um milhão, cinquenta mil, cento e setenta e um reais e oitenta
centavos)
Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cantá/RR, 1 de agosto de 2024. ANDRÉ LU I S
COSTA DE CASTRO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-
RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão
Presencial SRP n° 05/2024 - Processo n° 13/2024 - SEMPLAF, SEMAGRI, SEMIO, SE M AT U R
E GABINETE, Tipo: Maior desconto por Item, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS (GASOLINA COMUM,
ÓLEO DIESEL COMUM, DIESEL S-10, FLUÍDO PARA FREIOS, ÓLEO LUBRIFICANTE PARA
MOTOR A GASOLINA E A DIESEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GABINETE, INFRAESTRUTURA E OBRAS, MEIO AMBIENTE E
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR, declara vencedora a
empresa 
CRIVELLI 
COMÉRCIO
DE 
COMBUSTÍVEL, 
LUBRIFICAÇÃO 
E
LOJAS 
DE
CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ n° 45.850.235/0001-00. Dessa forma cumpridas as exigências
formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos.
Caroebe - RR, 20 de setembro de 2024.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresa: J M TRANSPORTE
COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95, foram a vencedoras do Pregão
Presencial nº 038/2024 processo nº 089/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida,
encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das Secretarias municipais do
município de Iracema-RR.
Iracema - RR, 18 de SETEMBRO de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresas: J M TRANSPORTE
COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ:84.030.329/0001-95, foram a vencedoras do Pregão
Presencial nº 041/2024 processo nº 092/2024, cujo objeto: Aquisição de material didático
para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR.
Iracema - RR, 18 de SETEMBRO de 2024
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 046/2024
CONTRATO N.º 046/2024
ORIGEM: CONCORRÊNCIA 015/2024
PROCESSO: N° 051/2024-SMISP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E
AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021", pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil e
trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA: 180 dias.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.
Normandia - RR, 10 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito
Municipal de Normandia - PMN
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024/CCL/NORMANDIA
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA
PROPOSTA DE PREÇOS
A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do
Julgamento
dos 
Documentos
de 
Habilitação
e
da 
Proposta
de 
Preços
da
CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 051/2024 da SMISP, cujo objeto
é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS
NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021", com fundamento no
Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: SEVILHA SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 46.503.849/0001-89, por apresentar menor preço global R$ 451.304,97
(quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete
centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que
não houve apresentação de razões de recurso.
Normandia - RR, 5 de setembro de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação