DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE FINAL DO CERTAME CONCORRÊNCIA Nº 15-2024 - CCL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise
técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N°
015/2024/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 051/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021". Obteve-se o resultado final conforme
abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89. VALOR
DA
PROPOSTA;
R$
451.304,97. 
VALOR
ESTIMADO;
R$
451.514,31.
SITUAÇÃO;
HOMOLOGADA/ADJUDICADA.
Empresa Vencedora:
SEVILHA
SERVIÇOS
LTDA -
CNPJ:
46.503.849/0001-89. Valor para contratação: R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e
um mil e trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos). Estando a mesma
devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.
Normandia/RR, 9 de setembro de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 042.2024
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em
conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII
da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO
005/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para Aquisição de Material Pedagógico
em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de
Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Rorainópolis/RR; Contratada: G DE M DAS NEVES LTDA; Prazo de vigência
6(seis) meses; 20/09/2024 até 19/03/2025. valor total: R$ R$ 595.230,70 (Quinhentos e
noventa e cinco mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos); Fundamento Legal: Artigo
75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade
legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº
14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Rorainópolis/RR, 16 de setembro de 2024
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº 043.2024
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em
conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII
da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO
006/2024, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gêneros
Alimentícios em caráter emergencial para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e seus Programas do Município de Rorainópolis/RR; Contratada: G DE M DAS
NEVES LTDA; Prazo de vigência 6(seis) meses; 20/09/2024 até 19/03/2025. valor total: R$
623.538,96 (Seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis
centavos); Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Determino,
ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do
público em sítio eletrônico oficial.
Rorainópolis/RR, 16 de setembro de 2024
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
EDITAL Nº2/2024/LPG
APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Processo nº 314/2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio
financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei
Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O
PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura
Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e
o(a) Agente Cultural, CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, portador(a) do RG n° 14207389,
residente 
e 
domiciliado(a) 
à 
Rua 
Diamante, 
N° 
76, 
Bairro 
Suelandia,
Rorainópolis/RR.OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado
na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS
CULTURAIS. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024.
Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024.
CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA
Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação, para futura aquisição de plantas ornamentais, gramas, mudas de flores, vasos
e insumos para manutenção de ornamentação e jardinagem, em diversos locais públicos do
munícipio de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 883.394,00 (oitocentos e
oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais). Adjudicatárias: Alameda Plantas
n°42.415.585/0001-50 - R$221.676,00; BC Agro nº 29.220.447/0001-58 -R$27.100,00;
Hibiscos nº 00.792.866/0001-82- R$65.670,00; Ivani Sue Ltda nº 48.957.221/0001-89 -
R$94.000,00; L&L Gramas nº 36.153.537/0001-39 - R$6.000,00; Mercado das Flores
nº46.161.009/0001-85; Procopio & Dal Sasso nº 22.256.154/0001-81 R$131.825,00.
Registrado no TCE com a chave 725DD0CFF0A818193A4D7A0A68CEA1B5D9B26DA7.
Balneário Piçarras (SC), 19 de setembro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2024
Processo Licitatório n° 127/2024. O Município de Braço do Trombudo, CNPJ/MF
sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna
público que, às 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024, realizará processo licitatório
para o "Contratação de empresa especializada para reconstrução da Rua Duque de Caxias
e Rua dos Pioneiros do Município de Braço do Trombudo com recomposição asfáltica,
drenagem, sinalização e calçadas entre outros, referente os itens de Orçamentos,
Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material
e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer
informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração
Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone (47)
3547-0179,e-mail licitacao@bracodotrombudo.sc.gov.br.
Braço do Trombudo/SC, 20 de setembro de 2024
NILDO MELMESTET
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FME
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem
comunicar às empresas interessadas que o edital da PE 036/2024 - FME, sofreu alterações
que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na
Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Desta maneira, informamos que foi alterado a
data de abertura das propostas e documentações, para o dia 04 (quatro) de outubro de
2024 às 13:00 horas - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. -
Camboriú SC, 20 de setembro de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FME
O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público
que o resultado da licitação foi: "Fracassada "
Camboriú, 20 de setembro de 2024
ELCIO ROGÉRIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. 0141/2024
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche do Loteamento
Verdes Campos modelos MEC/FNDE e equipamentos/mobiliários/utensílios para escolas.
ABERTURA DA SESSÃO: 07/10/2024
TIPO: Menor Preço
INFORMAÇÕES
DO 
EDITAL
No
sítio: 
www.capinzal.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Capinzal, 19 de setembro de 2024.
ELAINE GOTARDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 118/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
LANCHONETE NO JARDIM BOTÂNICO, CONFORME ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 268.601,46. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de
outubro de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se
público que o Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos, por meio do Setor de
Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de
Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de
2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital.
Código de Registro no TCE: F38A6E97A7EB3DCD8BFDB3D2F84EE7E989893FA8
Curitibanos, 3 de setembro de 2024.
DIEGO SEBEM WORDELL
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT24PMF58
Pregão Eletrônico n° 0022/2024 - PMF
Processo Administrativo nº 0155/2024 - PMF
MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC
CONTRATANTE: Município
de Fraiburgo.
CONTRATADO: X
BRASIL MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.411.819/0001-33. OBJETO: Aquisição
de uma escavadeira hidráulica, para uso da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente,
conforme condições constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$670.000,00 DATA DO CONTRATO: 16/09/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 16/09/2024 a 16/09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0155/2024 - PMF.
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
n°
0022/2024.
RECURSOS: 
Convênio/MAPA
n
953421/2023 - Transferegov.br n 071211/2023, celebrado entre a União e o Municipio de
Fraiburgo.Fraiburgo (SC), 17 de setembro de 2024.
Fábio Dutra - Secretário de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 22/2024 - PMF
Processo Administrativo Licitatório n 0155/2024 - PMF
MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC
O Município de Fraiburgo (SC),
torna público a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO do Pregao Eletronico supracitado em 11/06/2024. Objeto: Aquisição de uma
escavadeira hidráulica, para uso da Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. Empresa
Vencedora: X Brasil Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ n 55.411.819/0001-33
- Valor Total: R$670.000,00, assinado em 16/09/2024.
FABIO DUTRA
Secretario de Administracao e Planejamento

                            

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