DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 35/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
PROCESSO Nº 8.588/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 035/2024 - PROCESSO Nº
8.588/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos
para transporte ambulatorial conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 03 de outubro de 2024, às 10:00 horas
- DATA DE ABERTURA: 03 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de
Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 -
Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Os interessados poderão retirar o
Edital e seus
anexos, sem custo, no
sítio da Prefeitura Municipal
de Poá -
www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário
compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a
entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo
telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 18 de Setembro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL Nº 37/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
PROCESSO Nº 3.235/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 037/2024 - PROCESSO Nº
3.235/2024 - OBJETO: Registro de Preços para execução dos serviços de Buffet, marmitex
e kit lanche, destinados a atender as demandas das Secretarias de Assistência e
Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Turismo e Secretaria da
Mulher - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 09 de outubro de 2024, às
10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 09 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do
Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida
Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá
- www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no
horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira,
mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores
informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 20 de Setembro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 144/2024
PROCESSO Nº 029/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MERCALF DIESEL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Caminhão para Coleta de
Resíduos
Sólidos, 
a
ser
adquirido 
através
de
Contrato
de 
Repasse
nº
950688/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de
Socorro, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR:
R$ 412.100,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias úteis do
recebimento da autorização de fornecimento e a vigência do contrato será contada da
data de sua publicação no Diário Oficial até o recebimento definitivo do veículo.
ASSINATURA: 10/09/2024. PROCESSO Nº 029/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2024 - CONTRATO Nº 144/2024.
CONTRATO Nº 145/2024
PROCESSO Nº 027/2024/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
CONTRATANTE: 
Município
de 
Socorro.
CONTRATADO: 
IGARAPÉ
DISTRIBUIDORA
AGRÍCOLA E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Trator agrícola com Pá Dianteira hidráulica, a ser adquirido através de
recursos oriundos do convênio nº 05832/2023, firmado entre o Ministério do Meio
Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro,
conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$
315.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 60 (sessenta) dias corridos do
recebimento da autorização de fornecimento e a vigência do contrato será contada da
data de sua publicação no Diário Oficial até o recebimento definitivo do equipamento.
ASSINATURA: 10/09/2024. PROCESSO Nº 027/2024/PMES PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2024- CONTRATO Nº 145/2024.
CONTRATO Nº 146/2024
PROCESSO Nº 041/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
CONTRATANTE: Município
de Socorro.
CONTRATADO: ARTHA
EMPREENDIMENTOS
COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 03 (três) veículos para integrarem a frota da Guarda Civil Municipal,
sendo uma Camionete Cabine Dupla, 4X4, Diesel e 02 (dois) veículos tipo SUV, todos
devidamente caracterizados, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e
Defesa do Cidadão, por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação
constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 265.600,00. VIGÊNCIA: O prazo
de entrega será de até 60 (sessenta) dias do recebimento da autorização de
fornecimento e a vigência do contrato será contada da data de sua publicação no
Diário Oficial até o recebimento definitivo do veículo. ASSINATURA: 11/09/2024.
PROCESSO Nº 041/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024- CONTRATO Nº
146/2024.
CONTRATO Nº 147/2024
PROCESSO Nº 041/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: IZL - SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
03 (três) veículos para integrarem a frota da Guarda Civil Municipal, sendo uma
Camionete Cabine Dupla, 4X4, Diesel e 02 (dois) veículos tipo SUV, todos devidamente
caracterizados, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão,
por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo
I - Termo de Referência. VALOR: R$ 330.000,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de
até 60 (sessenta) dias do recebimento da autorização de fornecimento e a vigência do
contrato será contada da data de sua publicação no Diário Oficial até o recebimento
definitivo do veículo. ASSINATURA: 10/09/2024.
PROCESSO Nº 041/2024/PMES
-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024- CONTRATO Nº 147/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024
O município da Estância Turística de Salesópolis, comunica que o Sr. Prefeito
ratificou a Dispensa de Licitação nº 57/2024, amparada pelo artigo 75 inciso XV, da lei
federal 14.133/21, conforme documentos apensados ao proc. adm. dig. 745/2024 para
ADEQUAÇÃO DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO BRAGANÇA.
Acolhimento da proposta da empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, que
negociou a melhor oferta no valor global de R$ 93.456,00.
Salesópolis 20 de setembro de 2024.
VANDERLON OLIVEIRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 252/2024 - Processo
Administrativo nº 1412/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Concêntrica Projetos Integrados Ltda. Objeto - Contratação de empresa
especializada na execução indireta, de serviços de desenvolvimento de Projeto de Trabalho
Técnico SocioAmbiental - PTTS, destinado a população diretamente impactada pela
construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residente no Jd. Nair Maria e Jd.
Panorama, de acordo com o termo de referência, cronograma físico-financeiro,
demonstrativos de execução e projeto. Referente - Pregão Eletrônico nº 17/2024. Valor
Total - R$ 1.066.240,13 (um milhão, sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e treze
centavos). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato.
Estância Turística de Salto, 20 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho -
Secretário de Administração e Governo Digital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº
116/2012 - Processos Administrativos nº 6808/2012. Contratante/Locatária: Prefeitura da
Estância Turística de Salto. Contratada/Locadora - Walkiria Regina Foglia Palladino. Objeto
- Locação de imóvel para acomodar o Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde.
Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor total - 13º TA - R$ 44.043,60
(quarenta e quatro mil e quarenta e três reais e sessenta centavos). Valor mensal - 13º TA
- R$ 3.670,30 (três mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos). Valor total do
Aditamento- R$ 47.713,90 (quarenta e sete mil setecentos e treze reais e noventa
centavos). Valor mensal - 14º TA - (reajuste 10,069240% - IGP-M) - R$ 4.039,87(quatro mil
e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Valor total 14º TA (24 meses) - R$
96.956,88 (noventa e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito
centavos). 15º TA - (reajuste 3,189954% - IGP-M) R$ 3.092,88 (três mil noventa e dois reais
e oitenta e oito centavos). Valor mensal - 15º TA - R$ 4.168,74 (quatro mil cento e
sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Valor total 15º TA (24 meses) - R$
100.049,76 (cem mil quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência aditada: 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 05 de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 5
de setembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº
286/2023 - Processo Administrativo nº 5373/2023. Contratante: Prefeitura da Estância
Turística de Salto. Contratada: Cozinha Industrial Soberano Ltda. Objeto: Fornecimento de
refeições compreendendo: café da manhã, almoço, café da tarde e festa de encerramento
do ano aos pacientes do Centro e Atenção Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção
Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD) e tratamento intensivo e semi-intensivo,
a cargo da Secretaria de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 69/2023. Valor Total: R$
128.990,16 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa reais e dezesseis centavos). 1º
TA (reajuste de 3,19% IGP-M): Valor arredondado: R$ 4.084,82 (quatro mil oitenta e quatro
reais e oitenta e dois centavos). Valor Total 1º TA - R$ 133.074,98 (cento e três mil setenta
e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de
18 (dezoito) de setembro de 2024. Estância Turística de Salto, 20 de setembro de 2024.
Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberto a CHAMADA PÚBLICA Nº 05/24 - PROC. N° 4377/24. OBJETO: SELEÇÃO DE
ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO
A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE
PÚBLICA. 10/10/24, às 10h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link:
Licitações/Em Andamento. Maiores informações: (12) 3607-1013.
Estância Turística de Tremembé-SP, 20 de setembro de 2024
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 342/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIA NO
PAVIMENTO
DO 
PORTAL
DE
ENTRADA,
COM 
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE
Nº 
887813/2019/MTUR/CAIXA, 
INTERMÉDIO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
TURISMO,
REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PERÍODO DE LANÇAMENTO DA
PROPOSTAS: A partir das 08h30min do dia 24/09/2024 às 08h30min do dia 29/10/2024. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal,
localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do
telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás
13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 19 de setembro de 2024
CAIO K. P. AOQUI.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 9/2024
Processo: Aviso - Dispensa Emergencial nº 009/2024 - Menor Preço Global
O Município de Aparecida, SP, torna público a Dispensa de Licitação
Emergencial nº 009/2024, no qual visa contratação emergencial de organização social
celebração de contrato de gestão de serviços públicos de saúde, visando a prestação
técnica, de administração, gerenciamento e execução dos serviços da rede de atenção
primaria a saúde, da rede de médica complexidade ambulatorial, de suporte de assistência
farmacêutica, da rede de atenção psicossocial e de vigilância em saúde. Poderão participar
da presente Dispensa de Licitação as Organizações Sociais devidamente qualificadas no
Município de Aparecida em conformidade com a Lei Municipal 3.834/2013 até a data de

                            

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