DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 65/2024-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 33/2024, com a
utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item e do modo
de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição
/ fornecimento de pneus, protetores de aro e c maras de ar, novos para manutenção da frota
do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e
especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i -
termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do
pregão terá início em 04 de outubro de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e
será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado
"comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus
respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento
municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama,
localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das
08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no
referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços
eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°.
33/2024); 
Buritama
(vtec.net.br) 
-
(tipo: 
pregão
eletrônico 
n°.
33/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 
(modalidade 
da
contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 20 de setembro de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 132/2024 (Protocolo nº 8747/2024)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2024. CONTRATADA: DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES
EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à Conclusão da Obra de
Construção da Policlínica, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município.
"DO VALOR": Suprimido o valor de R$ 75,78 (setenta e cinco reais e setenta e oito
centavos) ao valor originário do contrato. ASSINATURA: 18/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 115/2024 - EDITAL 155/2024. Registro de Preços de itens de higiene e
materiais de limpeza. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de
Lances: 02/10/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 19 de setembro de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
ATO RATIFICATÓRIO
Dispensa de Licitação nº 462/2024
PI 30787/24 - PC 691/24
Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adjudicada: SOUZA E SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,
CNPJ nº 14.086.640/0001-70.
Valor global: R$ 603.043,00 (seiscentos e três mil e quarenta e três reais).
ATO RATIFICATÓRIO
Dispensa de Licitação nº 459/2024
PI 30806/24 - PC 689/24
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adjudicadas: (1) FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA, CNPJ nº
70.992.359/0003-30, R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais). (2)
HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA,
CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 369.656,00 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais). (3) M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAIS EM GERAL, CNPJ nº 13.009.421/0001-25, R$ 959.552,00
(novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Valor global: R$ 1.624.228,00 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil
duzentos e vinte e oito reais).
Caraguatatuba, 19 de setembro de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 55/2022 - ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JUQUERIQUERÊ - OBJETO DO
CONTRATO: "ESTABILIZAÇÃO DA FOZ DO RIO JUQUERIQUERÊ, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE
ENROCAMENTO DE PEDRAS LANÇADAS NO MAR, INCLUINDO RAIZ E ANCORAGEM" -
OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: REAJUSTAMENTO do Contrato nº 55/2022, de 19 de
Abril de 2022, fica, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, reajustado o valor do
contrato em 5,47% conforme Tabela FIPE - Índice de correção IPOP acumulado no período
de Março/2023 à Março de 2024, perfazendo a quantia de R$ 1.305.536,73 - ASSIN AT U R A :
16/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
RETIFICADA E REMARCADO
O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a
quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente à Pregão Eletrônico
027/2024, cuja a abertura ocorreria às 09:00h do dia 26 de setembro de 2024, passando
para
às 
09:00h
do
dia 
04
de
outubro
de 
2024
a
ser 
realizado
em
www.novobbmnet.com.br. A alteração de data foi motivado pela retificação do Edital,
exclusão item 7.9.3 letra B. Tem como Objeto: Aquisição de Medicamentos para Cirurgias
e Atendimento Veterinário na Unidade de Vigilância de Zoonoses e Ambiental - Secretaria
Municipal de Saúde. Acessos ao Edital Retificado: O Edital Retificado completo poderá ser
obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo,
nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das
8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de
solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 20 de setembro de 2024
ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada em locação de
equipamentos para realização de eventos Som e Iluminação de grande, médio e pequeno
porte, Painel de Led, Projetor e Telão, Palco, Tendas, Camarins, Galpão duas águas, Bateria,
Gerador de energia, Trio Elétrico, Carreta Palco, Mesas e cadeiras, Serviço de Elétrica,
Serviço de Hidráulica, Equipe de Apoio, Carregadores para diversos eventos a serem
realizados no Município de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais:
24/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase
competitiva) as 09:01 horas do dia 18/10/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode
ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de
Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes
horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado,
através
de 
solicitação
no
e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br, 
pelo
site
www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 20 de setembro de 2024
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIMENTO Nº 2/2024
PROCESSO N.º 074/2024
Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de
coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender
as
demandas da
Diretoria
Municipal de
Saúde
do
Município de
Cosmorama/SP.
Credenciamento ficará aberto pelo período de 06 (seis) meses compreendido entre 18 de
setembro de 2024 a 18 de março de 2025, no Departamento de Licitações, localizado no
Paço Municipal. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-
mail. Informações (17) 3836-9220.
Cosmorama, 18 de setembro de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
PROCESSO N.º 076/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de parque de
diversões, brinquedos infláveis, trenzinho da alegria e cinema para a realização de futuros
eventos do Município de Cosmorama, durante o período de 12 meses. Tipo menor preço
unitário. Recebimento dos Envelopes até às 09h30min do dia 02 de outubro de 2024, no
Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através
de e-mail. Informações (17) 3836-9220.
Cosmorama, 19 de setembro de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada o Ramo de Construção Civil para
Execução da Obra: Construção de Praça Pública, sendo no Jardim Alvorada II, com
Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários, especificações
contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no
Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua
Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 28/11/2024 às 09:00 horas.
Cravinhos, 20 de setembro de 2024.
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Duartina/SP,
torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/2024, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para
a recuperação da passarela do ECO PARQUE CIRO SIMÃO. O Edital na íntegra estará
disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura,
localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente,
das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site
www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de
procedimento ocorrerá no dia 07/10/2024 às 09:00 horas, através do endereço:
http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone
(14) 3282.8282.
CHARBEL FUAD SIMÃO
Encarregado de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Dumont/SP, através de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 3.340 de 06/02/2024, COMUNICA que, receberá até às 09 horas
do dia 14 de outubro de 2024, no Setor de Licitações e Contratos, a entrega de
Documentos para Habilitação e Projeto de Venda para Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de
ensino do município de DUMONT/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2024, Edital nº
027/2024 do Processo nº 100039/2024, com Dispensa de Licitação conforme determinação
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e alterações e
Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados no Paço Municipal, na Praça Josefina Negri, nº 21, Centro - CEP
14.120-000, Dumont/SP, de segunda à sexta-feira das 09h00min as 12h00min e das
13h00min as 16h00min ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Dumont-SP -
www.dumont.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3944-
9100 ou ainda através do e-mail: licitacao@dumont.sp.gov.br .
Dumont, 20 de setembro de 2024.
PAULO ENRIQUE FERREIRA
Agente de Contratação

                            

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