DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Processo Administrativo nº 13.343/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde
Aquisição de materiais para curativo. Recebimento das Propostas a partir do dia
23/09/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/10/2024.
Disponibilidade 
do 
Edital: 
no
portal 
eletrônico 
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.
Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15)
3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no
horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.594/2024 DO TIPO Menor Preço - Interessado: Secretarias
Municipais
Contratação
de
empresa
especializada para
fornecimento
de
internet.
Recebimento das Propostas a partir do dia 23/09/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE
PREÇOS às 09h00min do dia 07/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus
pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras
e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro -
Itapeva/SP.
Itapeva, 17 de setembro de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PE 44/2024. ERRATA
Publicado parcialmente por haver saído com incorreção na edição nº 1677-7069
Nº 146 de 06 de setembro de 2024, na página 330 Diário Oficial da União - Seção 3 Pregão
Eletrônico nº 44/2024- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo
Administrativo nº 11.836/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos. Em face do elemento
constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR os itens 1, 10,17, 57, 81,
83 e 94, por terem sido declarados fracassados e os itens 2, 41, 77 e 78, por não ter
interessados e serem considerados desertos; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais itens
em favor das empresas adjudicatárias: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ 52.808.009/0001-27, Itens 3, 6, 12, 18, 22, 24, 28, 35, 38, 61, 64, 73 e 75 no valor
total de R$ 228.020,00 (duzentos e vinte e oito mil e vinte reais), CLASSMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.328.535/0001-59, Itens 4, 7, 8, 15, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33,
34, 46, 47, 49, 54, 56, 62, 66, 69, 72, 88, 89, 90, 91 e 92 no valor total de R$ 446.969,48
(quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito
centavos); JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46, Itens 5, 9, 50, 79 e 82 no
valor total de R$ 110.680,00 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta reais); SINERGIA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.586.871/0002-50, Itens 11, 14, 23, 39, 42, 44, 45, 53, 55,
63, 65, 70, 71, 80 e 93 no valor total de R$ 95.467,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos
e sessenta e sete reais); ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.274.988/0001-38,
Item 13 no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); LYF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 53.000.455/0001-73, Itens 16,
19, 20, 40, 43, 48, 51, 52, 58, 59, 67, 68 e 74 Onde se lê: no valor total de R$ 136.837,00
(cento e trinta e seis mil oitocentos e trinta e sete reais); Leia-sê: no valor total de R$
136.670,85 (cento e trinta e seis mil seiscentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos);
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, Item 21 no valor total de R$
31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais); SOMA SP PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA , CNPJ 05.847.630/0001-10, Itens 31, 37, 76, 84, e 85 Onde se lê: no valor total de
R$ 403.289,00 (quatrocentos e tres mil, duzentos e oitenta e nove reais); Leia-sê: no valor
total de R$ 402.989,00 (quatrocentos e dois mil novecentos e e oitenta e nove reais);
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, Itens 30 e 60 Onde
se lê: no valor total de R$ 304.100,00 (trezentos e quatro mil e cem reais); Leia-sê: no valor
total de R$ 304.115,00 (trezentos e quatro mil cento e quinze reais); HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, Item 86 no valor total de R$
184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais); ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0004-
67, Item 87 no valor total de R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais);
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, Itens 95 Onde se lê: no valor
total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais); Leia-sê: no valor total de R$
22.686,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais);
MÁRIO SERGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 201/2024
REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 - PROCESSO N° 0091/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação
Escolar/PNAE, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar -
PRONAF. - DETENTORA DA ATA: COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES
FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF. - Data da assinatura: 12 de Setembro de 2024
- Valor R$: 342.655,04 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO N° 202/2024
REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 - PROCESSO N° 0091/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de alimentação
Escolar/PNAE, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar -
PRONAF. - DETENTORA DA ATA: ASSOSSIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO -
Data da assinatura: 12 de Setembro de 2024 - Valor R$: 276.840,20 - Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 067/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS PARA LIMPEZA DE VEÍCULOS E DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL,
COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS E PARA A CASA TRANSITÓRIA
DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública:
www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 08 de
outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 19 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 068/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS RELATIVO À ORDENS JUDICIAIS, COM APLICAÇÃO DE DESCONTO CAP
(RESOLUÇÃO CMED Nº 4, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006), PARA ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia
09 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no
site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 19 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, registrado sob o nº 03/2024,
que objetiva Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
pista de skate, neste Município, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra,
conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e
Termo de Convênio nº 102745/2023, por tempo determinado. A sessão da concorrência dar-
se-á no dia 08 de outubro 2024, tendo como início o credenciamento das empresas
participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá
impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário
anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das
propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas,
interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de
credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta,
ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O
Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem
como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 20 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 68/2024,
Sistema de Registro de Preço nº 50/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual
aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades relacionadas à iluminação
pública do Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo
I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 09 de outubro de 2024, com a abertura das
propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 20 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024
PROCESSO Nº 9521/2024
Contratação de instituição especializada em capacitação e oficinas destinadas
para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social vinculados à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e para usuários da assistência social do municipio, em
atendimento à Secretaria Municipal desenvolvimento social. A Prefeitura do Município de
Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por
intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br,
estando o início do recebimento das propostas agendada para o dia 24/09/2024 e a abertura
da sessão de disputa de lances agendada para o dia 08/10/2024 às 09h01min. O Edital e seus
anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br -
aba 
transparência. 
As 
Informações 
poderão 
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail
licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8529.
TAMARA FERREIRA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência
Eletrônica nº 011/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração
de projetos para melhorias da eficiência da ETE-Louveira na remoção de nutrientes, no dia 07
de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na
internet, nos endereços eletrônicos
www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 19 de setembro de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
100/2024, objetivando o registro de preço de água mineral em galão e em copos, no dia
03 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 19 de setembro de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 816/2024
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de
camisetas, jalecos e calças que servirá como uniforme pra diversos Departamentos, como
também utilizado nas campanhas e na uniformização da rede de Ensino Municipal. VALOR
TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 242.832,05. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
às 08hs15min do dia 03/10/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 08hs20min do dia 03/10/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 03/10/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso
identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-
mail: 
licitacao@martinopolis.sp.gov.br, 
no
endereço 
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de
São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 19 de setembro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito