DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
apresentação das propostas. Apenas a Organização Social vencedora deverá apresentar a
documentação de habilitação prevista no Termo de Referência. Data limite para
recebimento das propostas: de 23/09/2024 á 27/09/2024. As propostas deverão ser
apresentadas em conformidade com a planilha do ANEXO II e enviadas para o e-mail:
"secretariadesaude@aparecida.sp.gov.br". Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Informações:
(12)
3105-2202.
Edital
Simplificado
disponível
no
site:
www.aparecida.sp.gov.br.
Aparecida-SP, 20 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 563/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -
Contratada: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA VALOR R$ 22.000,00 - ASSINATURA:
19/09/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sanitizante. Vigência:
30 (trinta) dias - Modalidade: Dispensa de licitação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 16.204/2024-
Contratação de empresa para fornecimento de insumos, para atender às
necessidades do Centro de Especialidades Médicas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação
eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço
www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 23/09/2024 às
08:00, encerramento de recebimento das propostas: 25/09/2024 até às 17:00hs. A
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta
Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA nº95/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo,
no
sítio
eletrônico
-
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 23/09/2024 a partir
das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 20 de setembro de 2024
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX). Início do acolhimento de propostas:
às 17:30 horas, do dia 23/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia
10/10/2024, data e
a hora da disputa:
às 10:15 do dia
10/10/2024. Sítio:
https://novobbmnet.com.br/.
Em 19 de setembro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024
A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2024 às 08h30
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Guaimbê, 20 de setembro de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 11411/2024, Licitação nº 042/2024, Edital nº 025/2024, Concorrência
Eletrônica nº 003/2024. Tipo: Melhor Técnica e Preço.
A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº
1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 14 de novembro de 2024
às 08h00min, será realizada a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, para contratação de
empresa para elaboração do plano Diretor Municipal de Controle de Erosão do Município
de Guzolândia-SP, na bacia São José dos Dourados, sob os auspícios do FEHIDRO. A
CONCORRÊNCIA será realizada em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de
segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar desta licitação os interessados que
estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital
e seus anexos completos encontram-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do
Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado
pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de
2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Guzolândia-SP, 20 de setembro de 2024.
MÁRCIO LUÍS CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº
045/2024.
A
Prefeitura
Municipal
de
Holambra
comunica
a
ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 045/2024, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS DE PRIMEIRA QUALIDADE,
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A
PONTO, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. Adjudicou e homologou
os itens
1,5,12,14,24,26,28,30,32,42,44 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à
empresa "J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA" - valor global - R$1.061.175,00. Adjudicou e
homologou os itens 2,3,4,6,8,9,17,18,19,21,22,23,25,29,31,33,36,41 do Pregão, por ter
apresentado o menor preço unitário, à empresa "F. E. H. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA " -
valor global - R$ 770.710,00. Adjudicou e homologou os itens 7,10,16,20 do Pregão, por ter
apresentado o menor preço unitário, à empresa "M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES
LTDA
"
-
valor
global
-
R$
430.560,00.
Adjudicou
e
homologou
os
itens
11,13,15,27,34,35,37,43,45 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, à
empresa "GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA " - valor global - R$ 407.845,00.
Adjudicou e homologou o item 40 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário,
à empresa "BRESCIA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA" - valor global -R$ 65.000,00
Holambra, 20 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
15/2024, Edital 126/2024, PMH 77864/2024, objeto:Serviços de melhorias no sistema de
drenagem da Rua Jurandir Silvério, no Jardim Minda - Hortolândia, de acordo com as
especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA SESSÃO (fase
competitiva) 31/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 11 de setembro de 2024
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2024
TIPO: Menor preço
A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Fonoaudiologia com especialização em Análise do
Comportamento Aplicada - ABA, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.
Iaras, 20 de Setembro de 2024.
MARCOS JOSÉ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo N° 177/2024 - Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Edital Nº 49/2024
- Processo Administrativo Nº P4746/2024 - Contratada: APPLAUSO VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 01 veículo para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme
demanda 056240, conforme exigências e demais especificações contidas no termo de
referência e anexos deste edital. Prazo: 12 meses. Valor: R$131.500,00. Assinatura:
16/09/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
EDITAL RESUMIDO
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de
2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Processo
Administrativo nº 271/292-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com
as seguintes características: Objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia ao Ar Livre,
conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de
Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos
(credenciamento e proposta) no dia 24/09/2024 a partir das 09h00, e término do
recebimento das propostas em 04/10/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa
de lances ocorrerão às 09h00 do dia 04/10/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do
Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h00,
ou nos
sites
https://www.indiapora.sp.gov.br/
e
www.bll.org.br.
Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-
9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br.
Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas
exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial
do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-
PRÓPRIO e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 19 de setembro de 2024.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 118/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 11/2024
Republicação
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, por meio de
ambulância de suporte avançado UTI MÓVEL TIPO D para atender as necessidades do
Município de Inúbia Paulista destinada a transporte de pacientes graves (Adultos, Infantil
e Neonatal), para apoio médico/Hospitalar fora de nosso domicílio, que será regida pela Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 04 de outubro
de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-
se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações
poderão
ser
obtidas
através
do fone
041
-
3097-4600,
site:
www.bll.org.br,
contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, 20 de setembro 2024.
JOÃO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico Nº 49/2024 - Republicado - Processo Administrativo nº
7.118/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social - Objeto: Aquisição de passagens intermunicipais. Recebimento das Propostas a partir do
dia 23/09/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 03/10/2024.
Disponibilidade
do
Edital:
no
portal
eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.
Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone
(15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações,
no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.