DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2024
PEC.01912/2024 - SACOLA TNT
ABERTURA DO PREGÃO Eletrônico dia 08/10/2024 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no
site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br.
Telefones
(11)
2630-
5499/5500/5495/5481/5478.
São Bernardo do Campo, 12 de setembro de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/23 - DISPENSA DE CHAMAMENTO - Realização
de Serviços Socioassistenciais da Proteção Social de Alta Complexidade - PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO: 27991/2023 - PARTES: Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente - APAE - OBJETO: Termo Aditivo 01 - Ao
Termo de Colaboração 01/2023 - Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com
Deficiência - Residência Inclusiva - VIGÊNCIA: 02/08/2024 À 01/08/2025. JU S T I F I C AT I V A :
Esta dispensa é plenamente justificada após a verificação feito junto aos Conselhos de
Atenção, especificamente ao Conselho Municipal de Assistência Social, que de acordo com
o apresentado no Ofício nº 028/2022 de 22 de setembro de 2022, a APAE - SV, é uma
única Organização da Sociedade Civil, que possui cadastro de documentações adequadas
para o atendimento inserido segundo a Tipificação Nacional dos serviços Socioassistenciais
como Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visto se tratar de serviço de
Residência Inclusiva para pessoas com Deficiência.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
EDITAL nº. 82/2024 Processo Administrativo nº 4137/2024/Proc. de Compra nº307/2204
Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
e Instalação de Sistema de Sinalização e Comunicação Visual a pedido da Secretária de
Educação, conforme condições, quantidades, exigências e especificações do Termo de
Referência. Recebimento das propostas: até 09 h do dia 15/10/2024. Abertura das
propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 15/10/2024. Início da etapa de lances:
a
partir
das
09h30
do
dia
15/10/2024.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137
e
www.novobbmnet.com.br.
Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vicente, 25 de julho de 2024
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024. PR EG ÃO
ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024.
O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024 de que trata este processo
objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
HORTIFRUTI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o
bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o
mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024, e ADJUDICO à
proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura,
Habilitação e Julgamento o seu objeto: EDA MARIA PEREIRA (40446043000110) com os
lotes: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 55, 57,
61, 62, 63, 69, 76, 79, 85, 92, 96, 98, 102 e 105 no valor total de R$ 347.671,99 (trezentos
e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). JCR
COMÉRCIO E TRANSPORTES (18791880000127) com os lotes: 25, 33, 50, 60, 70, 72, 78, 81,
86, 87, 91, 93, 95, 97, 99, 100, 101 e 103 no valor total de R$ 86.990,41 (oitenta e seis mil
e novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA
(44417449000125) com os lotes: 17, 19, 21, 22, 42, 53, 54, 56, 59, 67, 73, 75, 77, 80, 82,
84, 88, 89, 94, 104 e 106 no valor total de R$ 166.054,77 (cento e sessenta e seis mil e
cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). GILLES RAU RODRIGUES DE AMORIM
ME (30560711000181) com os lotes: 1, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 27, 29, 30, 31, 34,
35, 36, 37, 40, 46, 48, 51, 58, 64, 65, 66, 68, 71, 74, 83 e 90 no valor total de R$
405.977,60 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta
centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.
Severínia-SP, 19 de setembro de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
CNPJ 46.596.235/0001-99
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro
de Preço nº 37/2024.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E
NUTRIENTES PARA DOAÇÃO. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia
19/09/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 09/10/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 09/10/2024. Poderão participar
aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível
no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.
Severínia/SP, Severínia/SP, 19 de setembro de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
CNPJ 46.596.235/0001-99
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0166/2024 -- DETENTORA: J.R.T SAHIUM LTDA (CNPJ:
13.296.915/0001-38), COM O LOTE 262 - VALOR TOTAL DE R$ 11.779,25 (onze mil e
setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 0167/2024 - DETENTORA: COMERCIAL JOAO AFONSO LTDA (CNPJ:
53.437.315/0001-67), COM OS LOTES 2,11, 14, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 38, 39, 49, 51,
60, 61, 65, 66, 67, 68, 73, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 85, 87, 92, 117, 119, 122, 123, 124
e 126 - VALOR TOTAL DE R$ 534.186,87 (quinhentos e trinta e quatro mil e cento e
oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
0168/2024 - DETENTORA: CRF ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.828.205/0001-96), COM OS
LOTES 130 e 265 - VALOR TOTAL DE R$ 6.943,20 (seis mil e novecentos e quarenta e
três reais e vinte centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0169/2024 - DETENTORA:
P.G.L. ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 32.080.999/0001-12), COM OS LOTES 15, 134, 146, 150,
156, 159, 160, 223, 224, 233, 249, 250, 258 e 269 - VALOR TOTAL DE R$ 122.543,58
(cento e vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito
centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0170/2024 - DETENTORA: 34.168.174
FLAVIA DE BARROS ARNOLDI RODRIGUES (CNPJ: 34.168.174/0001-80), COM OS LOTES 5,
7, 8, 17, 28, 29, 50, 64, 71, 72, 78, 84, 90, 91, 95, 97, 101, 104, 110, 120, 121, 140,
142, 143, 145, 152, 163, 164, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 182, 183, 184, 185,
195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 216,
218, 219, 220, 221, 222, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 232, 235, 236, 239, 242, 244,
245, 246, 255, 256, 257 e 268 - VALOR TOTAL DE R$ 776.197,79 (setecentos e setenta
e seis mil e cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos).ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0171/2024 - DETENTORA: ACUCAREIRA CAMPO FINO INDUSTRIA DE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 51.533.372/0001-14), COM O LOTE 4 -
VALOR TOTAL DE R$ 29.826,50 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0172/2024 - DETENTORA:
ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (CNPJ: 07.612.306/0001-48), COM
OS LOTES 83, 88, 93, 99, 105, 114 e 115 - VALOR TOTAL DE R$ 219.634,50 (duzentos
e dezenove mil e seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0173/2024 - DETENTORA: P&V ALIMENTOS LTDA (CNPJ:
31.061.801/0001-90), COM OS LOTES 137, 139, 154, 155, 157, 161, 162, 234, 240, 254,
260 e 261 - VALOR TOTAL DE R$ 87.684,89 (oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta
e quatro reais e oitenta e nove centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0174/2024
- DETENTORA: FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ:
32.263.548/0001-10), COM OS LOTES 3, 9, 10, 12, 16, 18, 21, 24, 27, 30, 31, 33, 34,
35, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 74, 77, 86, 89, 94,
96, 98, 100, 102, 103, 107, 108, 109, 112, 113, 116, 118, 125, 127, 128, 131, 133 e
135 - VALOR TOTAL DE R$ 618.407,23 (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e sete
reais e vinte
e três centavos).ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º
0175/2024 -
DETENTORA: CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 24.744.074/0001-09), COM OS LOTES 69 e 70 - VALOR TOTAL
DE R$ 29.928,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e oito reais).ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0176/2024 - DETENTORA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (CNPJ:
22.077.561/0001-21), COM OS LOTES 13, 36, 62 e 111 - VALOR TOTAL DE R$ 13.682,62
(treze mil e seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0177/2024 - DETENTORA: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE
CAFES LTDA (CNPJ: 03.370.573/0001-03), COM OS LOTES 32 e 167 - VALOR TOTAL DE
R$ 59.168,88 (cinquenta e nove mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito
centavos).OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024. REGIME JURÍDICO:
LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 12/09/2024 - Vigência:
11/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório nº 076/2024
Edital nº 034/2024.
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no
Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para a entidade Asilo de Velhos José Soler de Tabatinga/SP, Recurso de Investimento Emenda
Parlamentar/2024 Nº355270020240002, conforme especificações contidas em Edital completo
que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no
Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão
pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no
dia 04 de outubro de 2024, com início às 09h00min.
Tabatinga/SP, 18 de setembro de 2024.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2024
Pregão Eletrônico Nº 011/2024
Processo Nº 103/2024
Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Veículos Tipo
Van/Ambulância para o Departamento de Saúde e Dependências desta Municipalidade".
Contratada: Brunisa Comercio e Serviços para Trânsito e Transporte LTDA
CNPJ: 20.901.717/0001-11
Valor: R$ 642.800,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos Reais)
Vigência: 06 (seis) meses
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024
Pregão Eletrônico n° 010/2024
Processo n° 102/2024
Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para atender os Diversos Departamentos desta Municipalidade
Detentora: RESTAURANTE E PADARIA PROGRESSO LTDA
CNPJ: 06.791.947/0001-44
Valor: R$ 250.925,00 (Duzentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais).
Detentora: R V M DE CARVALHO MERCADO
CNPJ: 33.185.576/0001-20
Valor: R$ 35.993,50 (Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta
Centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE
V OT U P O R A N G A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
PROCESSO Nº 81/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para construção de Depósito
e Banheiro na Estação de Tratamento de Esgotos "Antônio Fiorentino", localizada na
Rodovia Miguel Jabur Elias, SP-479, Distrito de Simonsen, Votuporanga/SP. Data da
realização: 31/10/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 25/09/2024 ao dia
31/10/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital:
endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou
esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.
Votuporanga, 20 de setembro de 2024.
MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS
Superintendente
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