DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
PE 15/24 - OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de prod de higiene e limpeza,
p/ atender a demanda das Secr. Mun. de Osv. Cruz - SP. ARP: 222/24 - CONTRATADA: AMP
LIMP COM. VAREJ. DE PROD. SANEANTES E DOMISSAN. LTDA-EPP, VR R$ 23.148,30. ARP:
223/24: CONTRATADA: BIOFLEXX IND. E COM. LTDA-EPP, VR R$ 37.828,00. ARP: 224/24 -
CONTRATADA: CIRÚRGICA VITÓRIA COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 1.372,50. ARP: 225/24
- CONTRATADA: ELIANE CRIST. MOURA DA SILVA LTDA-ME, VR R$ 51.531,40. ARP: 226/24
- CONTRATADA: FERNANDO AP. DE POLI LTDA-ME, VR R$ 17.387,00. ARP: 227/24 -
CONTRATADA: LECI AP. DE SOUZA JORGE LTDA-ME, VR R$ 6.900,00. ARP: 228/24 -
CONTRATADA: PAPERLIMP COM. DE MAT. DE LIMPEZA LTDA-ME, VR R$ 21.799,10. ARP:
229/24
-
CONTRATADA:
PLASTIMAX
LTDA-EPP, VR
R$
52.510,00.
ARP:
230/24
-
CONTRATADA: RILLCLEAN COM. LTDA-EPP, VR R$ 50.295,25. ARP: 231/24 - CONTRAT A DA :
VINI HIGIENE PROF. LTDA-ME, VR R$ 15.579,00 Ass.: 31/07/24 - Vig.: 31/07/24 a 30/07/25.
Osv. Cruz, 20/09/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO PMP nº 6603/2024
A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento
licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°041/2024, OBJETIVANDO
AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO GOVERNO FEDERAL - DEP. DELEGADO
PALUMBO, NOS TERMOS DA EMENDA 2024.434.90014 conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicado
como vencedor a empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil, pelo valor global de
R$69.180,00 (sessenta e nove mil, cento e oitenta reais)
Em 20 de setembro de 2024
RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 70/2024 - Processo nº 563/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 -
Contratante: Municipio de Piracaia - Contratada: Cepavi Engenharia Ltda - Cnpj/Cpf nº
23.853.684/0001-70 (Declarado Não Financiador de Campanha Eleitoral No Municipio) -
Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Infraestrutura,
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico Nos Bairros Cachoeira, Pedroso e Recapeamento
Asfáltico Em Diversas Ruas do Municipio de Piracaia, Conforme Convênio Federal - Valor R$
7.919.120,00. O Contrato Terá A Vigencia de 480 Dias, A Contar da Data da Ordem de
Início. Assinatura 11/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024
A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Mobiliário Escolar, para a
Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/10/2024 às 08h30
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE
DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Pirajuí, 20 de setembro de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo Administrativo n° 100/2024.
Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a
realização do 3º Pongaí Rodeio Show, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2024, no
Recinto de Exposições Antônio Dorival Cabelo Garcia, localizado na Avenida da Saudade
s/nº, bairro Alto da Boa Vista, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. Sessão: 08/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor
preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.
Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024.
CONCESSÃO remunerada de direito real de uso das áreas do 3º Pongaí Rodeio
Show, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2024, no Recinto de Exposições Antônio
Dorival Cabelo Garcia, na Av. da Saudade s/nº, bairro Alto da Boa Vista, cfe Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 08/10/2024 às 13h (horário de
Brasília). Critério de Julgamento: Maior Lance. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 46/2024; Processo nº 213/2024; Concorrência Eletrônica nº 06/2024;
Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Paradigma Projetos e Obras Ltda; CNPJ
nº 39.845.414/0001-57; Objeto: Execução de obra criação de calçadas acessíveis,
compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de
obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no
Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$ 269.120,00;
Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 19/09/2024; Porangaba/SP, 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 47/2024; Processo nº 315/2024; Concorrência Eletrônica nº 10/2024; Contratante:
Município de Porangaba; Contratada: Mude Construtora e Incorporadora Ltda; CNPJ nº
03.069.088/0001-96; Objeto: Execução de obra para reforma e ampliação da infraestrutura da
piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados,
equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme
descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global R$
497.500,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 19/09/2024; Porangaba/SP, 20/09/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº
213/2024; Concorrência Pública nº 06/2024; Objeto: Execução de obra criação de calçadas
acessíveis, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos,
mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito
no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente A DJ U D I C A D O
à Empresa Paradigma Projetos e Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.845.414/0001-57.
Porangaba, 20 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº
315/2024; Concorrência Pública nº 10/2024; Objeto: Execução de obra para reforma e
ampliação da infraestrutura da piscina municipal, compreendendo o fornecimento de todo
o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços
complementares, transportes, conforme descrito No Anexo I. A - Memorial Descritivo e
Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Mude Construtora e
Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.069.088/0001-96.
Porangaba, 20 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo nº 373/2024; Pregão Eletrônico nº 39/2024
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
playgrounds em Escolas Públicas do Município de Porangaba/SP, de acordo com as
quantidades e especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor valor por
item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia
21/09/2024 até às 09h45 do dia 04/10/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia
04/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba/SP, 20 de setembro de 2024
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REDE E TELEFONIA PARA FAZER
AS INSTALAÇÕES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NA NOVA SEDE DO SEAS
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia
25.09.2024 a partir
das 09h00min.
Aviso disponível através
dos sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 142/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE PARA ARMAZENAMENTO
E FRACIONAMENTO DE ALIMENTOS, MEDIDA 45 CM X 80 CM.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia
25.09.2024 a partir
das 09h00min.
Aviso disponível através
dos sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
EDITAL N. 83/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES
PRONTOS, BOLOS E SALGADOS. OCORRÊNCIAS: Fica suspensa a licitação supracitada para
readequação do Edital, sendo publicada a reabertura em data oportuna.
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2024
P EC . 0 1 8 7 2 / 2 0 2 4
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2024
P EC . 0 1 8 7 6 / 2 0 2 4
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
Abertura do Pregão Eletrônico dia 08/10/2024 às 09:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 526/2024
P EC . 0 1 8 7 5 / 2 0 2 4
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2024
P EC . 0 1 8 7 4 / 2 0 2 4
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARBONATO DE CÁLCIO
1.250MG - Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
P EC . 0 1 8 7 3 / 2 0 2 4
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS -
Abertura do Pregão Eletrônico dia 07/10/2024 às 09:00 horas