DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato n°. 030/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA .,
Objeto: Alterar a composição das Verbas reembolsáveis, com remanejamento visando a
inclusão de itens/retirada de itens, sem alteração do valor total contido na Proposta
Original do Contrato nº.030/2024, conforme Tabelas contidas no Anexo I, parte integrante
do presente Termo Aditivo, visando a Execução do Projeto de Trabalho Social - PTS do
Programa de Infraestrutura Urbana e Sustentável "Aracaju Cidade do Futuro" na Zona de
Expansão, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de
Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 13 de Setembro de 2024.
Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato n°. 009/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA .,
Objeto: Acréscimo no valor de R$ 931.016,35 e Supressão no valor de R$ 931.075,58,
visando a conclusão da Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto
do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de
Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-
SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 11 de Setembro de 2024. Antônio Fernandes de Oliveira.
Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo
de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de
vigência, passando a execução de 02/09/2024 para 31/12/2024 e a vigência de 26/11/2024
para 25/01/2025, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na
Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades
Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos
do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de
Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 16 de Setembro de 2024.
Antônio Fernandes de Oliveira. Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 7/2024-PMBC
O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os
interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em REMANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DO TURISTA, SITUADA NA PRAIA DA COSTA, S/N, NO MUNICIPIO de Barra dos
Coqueiros/se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos
no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE.
VENCEDOR: AMT PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 86.808.243/0001-
76. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (Doze meses)
VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: 463.958.05 (quatrocentos e sessenta e três
mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Barra dos Coqueiros/SE, 20 de
setembro de 2024. Alberto Jorge Santos Macedo. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de valor ao Contrato: Nº 066/2021
Contratante: O Município de Carira/Sergipe
Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes
do Município de Carira/SE.
Valor do Contrato inicial: R$ 238.638,45 (Duzentos E Trinta E Oito Mil Seiscentos E Trinta
E Oito Reais E Quarenta E cinco Centavos);
Valor do Termo Aditivo: R$ 64.576,93 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis
reais e noventa e três centavos);
Valor Atualizado do contrato: R$ 303.215,38 (trezentos e três mil duzentos e quinze reais
e trinta e oito centavos);
BASE LEGAL: art. 65 inciso II "d", da Lei nº 8.666/93.
Carira/SE, 19 de setembro de 2024. Diogo Menezes Machado. Prefeito
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024-FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMAS,
PROCESSO Nº 21/2024-FMAS
OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Gêneros
Alimentícios para composição de Cestas Básicas.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PROMITENTES: CONTRATO Nº 011/2024-FMAS - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA
(41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 46.776,00 (quarenta e seis mil
e setecentos e setenta e seis reais). Aliança do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024.
Rosangela Rodrigues Guimarães . Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024-FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS,
PROCESSO Nº 18/2024-FMAS
OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Materiais
esportivos.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
PROMITENTES:
CONTRATO
Nº
009/2024-FMAS
-
DJ
DISTRIBUIDORA
LTDA
(27563168000161) vencedora dos itens no Valor total de R$: 35.249,12 (trinta e cinco mil e
duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos). CONTRATO Nº 010/2024-FMAS - BRUMO
ESPORTES LTDA (51414411000164), vencedora dos itens no Valor total de R$: 77,94 (setenta
e sete reais e noventa e quatro centavos). Aliança do Tocantins - TO, 13 de setembro de
2024. Rosangela Rodrigues Guimarães. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, no uso regular de
suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento
licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo Pregoeiro, inserto
nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais,
com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
operadora de Sistema de Cartões para prestação de serviço de Administração, para
fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Álcool,
Derivados do Petróleo e Lubrificantes) em atendimento à frota de veículos do Transporte
Escolar e Secretaria Municipal de Educação do Fundo Municipal de Educação., a empresa
VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50, vencedoras dos
itens constantes do Edital nº 003/2024, vencedora dos itens constantes do Edital nº
003/2024, pelo menor Percentual de Taxa Administrativa -4,30% (menos quatro e trinta
por cento).
Araguaçu, 20 de setembro de 2024.
GEOVANE SOARES GOIS
Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de
Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes,
tipo ar condicionado, bebedouro industrial e computador desktop, cadeira de escritório,
mesa de escritório, notebook, jogos de mesa e cadeiras de plástico, para atender as
demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto ao Fundo Municipal
de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: VIA NACIONAL
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001- 61, com a menor valor
apresentado para os itens 1, 6 e 9, perfazendo um valor total de R$ 5.793,80 (cinco mil
setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133
de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462
de 31 de março de 2024. Processo: 004/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. (Inclui-se em
todas as alterações promovidas, no que couber).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de
Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes,
tipo ar condicionado, bebedouro industrial e computador desktop, cadeira de escritório,
mesa de escritório, notebook, jogos de mesa e cadeiras de plástico, para atender as
demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto ao Fundo Municipal
de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: R I VAREJISTA E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.152.399/0001-39, com a menor valor
apresentado para o item 8, perfazendo um valor total de R$ 4.999,50 (quatro mil
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº
14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto
11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 004/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024.
(Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de
Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes,
tipo ar condicionado, bebedouro industrial e computador desktop, cadeira de escritório,
mesa de escritório, notebook, jogos de mesa e cadeiras de plástico, para atender as
demandas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, junto ao Fundo Municipal
de Assistência Social de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, com a menor valor apresentado para o
item 5, perfazendo um valor total de R$ 5.449,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e
nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123
de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo:
004/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no
que couber). Brejinho de Nazaré - TO, 27 de agosto de 2024. Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social - Gestor: Edinete de Araújo Severino - Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, através de
sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente ao Edital de Pregão
eletrônico 13/2024. Processo Administrativo n°121/2024, devido à constatação de
necessidades de alterações e retificações no Edital. Assim sendo, será publicado novo edital
no site da prefeitura, portal da transparência e Diário Oficial do Município e do Estado com
nova
data e
horário. Para
mais informações,
entre em
contato via
e-mail:
pmcachoeirinhalc@gmail.com.
Cachoeirinha - TO. 20 de setembro de 2024.
GABRIEL JARDIM DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 100/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104
(cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024,
podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as
cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 104/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN - CNPJ: 24.931.635/0001-70
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