DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092300303
303
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104
(cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024,
podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as
cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/0001-86
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104
(cento e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024,
podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as
cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Michel Carbajal Nunes Portugal - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024.
Israel Borges Nunes
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 097/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA (ELETRO MAGAZINE) - CNPJ: 25.344776/0001-50
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento
e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso Do Araguaia/TO
Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 101/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento
e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso Do Araguaia/TO
José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 105/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento
e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso Do Araguaia/TO
Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/000186
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento
e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso Do Araguaia/TO
Michel Carbajal Nunes Portugal - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024.
Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso Do Araguaia/TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 098/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
- CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA (ELETRO MAGAZINE) - CNPJ: 25.344776/0001-50
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento
e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO
Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
- CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento
e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO
José Afonso Freire Vilanova- Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
- CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931,635/0001-70
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento
e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO
Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 110/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
- CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.856.096/000186
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento
e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO
Michel Carbajal Nunes Portugal - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024
Lucia Maria Araújo Gomes Menezes
Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia/ T O.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 103/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: VILA NOVA E ARAUJO LTDA - ME - CNPJ: 01.061.313/0001-12
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento
e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de
Formoso do Araguaia/TO.
José Afonso Freire Vilanova - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 107/2023
Processo Administrativo n° 1443/2023
Vinculação ao Pregão Presencial n° 032/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931,635/0001-70
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 104 (cento
e quatro) dias, com termo inicial em 19/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 18 de setembro de 2024.
Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de
Formoso do Araguaia/TO.
Daniel Castro Duarte - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024
Davi Gomes dos Santos
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia/TO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
PROC. ADM 2024/1349
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) -
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, RECARGA DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO DE 20LT)
E ÁGUA MINERAL (COPO 200ML), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21
estabelece que no período de: 23/09/2024 até as 17:30 horas do dia 27/09/2024, receberá
propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail:
dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou
entregues no
departamento de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor
preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as
condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria
Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de
expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.035-GPI-SEMUS SRP
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004360/ 2024041207001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.035-GPI-SEMUS SRP. Tipo:
Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME,
Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das
Propostas: até às 08:45h do dia 03/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/10/2024
às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas
judiciais. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
em:
www.gurupi.to.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.