DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092300004
4
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 211, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Sd EB VICTOR BRENNO GOMES DOS SANTOS da função de
AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível I, a contar de 17 de setembro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 212, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o S Ten EB JEFERSON DE OLIVEIRA PAULO para exercer a função de
SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd EB LUCAS WALLACE ALVES DE OLIVEIRA para exercer a função
de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
GENEVALDO ROCHA MENDES DE ARAUJO para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Assessoria Especial do Presidente da República, ficando dispensado
da que atualmente exerce.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
NAYARA OHANA FERNANDES LOPES para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Produção e Transmissão
de Notícias de Radiodifusão do Departamento de Difusão da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período
de 23 de setembro a 12 de outubro de 2024.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 6º,
da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e no art. 1º, do Decreto nº 11.362, de 1º de
janeiro de 2023, e suas alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SECOM/PR nº 137, de 27 de junho de 2023, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ....................................................................................................................
............................................................................................................................................
II - Ordenador de Despesa Substituto: André Luis Marques de Barros;
III - Gestora Financeira: Herika Pires de Castro;" (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 123, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055273/2023-66, resolve:
Designar ROBERTO SERRONI PEROSA, matrícula SIAPE nº 1321354, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 25
de setembro de 2024 a 02 de outubro de 2024.
CARLOS FÁVARO
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Altera o afastamento do país de CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo
de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, do período de 23.09
a 02.10.2024 para 25.09 a 02.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.09.2024.
(Processo SEI nº 21000.052117/2024-24)
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053512/2024-24, resolve:
Dispensar HIMALAYA HUDOLF TRINDADE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1270433,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura,
Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.253, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053512/2024-24, resolve:
Designar MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2133, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
da função
de Coordenador-Geral
de
Infraestrutura, Segurança e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.254, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053709/2024-63, resolve:
Designar GABRIELA MARQUES MADRID MALVINO, matrícula SIAPE nº 1665724,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de
Acompanhamento do Processo Legislativo, da
Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21808.000129/2024-88, resolve:
Designar WALMIR NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 28829, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Centro de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira no Espírito Santo, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.043021/2024-75, resolve:
Designar SAMANTHA ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1818517, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536,
de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE, ocupante do cargo de
Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, lotado na Secretaria-
Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na ExpoAlimentaria 2024, em Lima, República do Peru, no
período de
23 a 28.09.2024, com
ônus para OPERASFASS. (Processo
SEI n°
21004.000317/2024-61)
CLEBER OLIVEIRA SOARES