DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.030, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.008054/2024-38, resolve:
DESIGNAR ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1613220, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral
da 
Coordenação-Geral
do 
Concidades
e 
Representações
do
Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE
1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.052, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009424/2023-73, resolve:
DESIGNAR PAULO ALAS ROSSI para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Implementação da Coordenação-Geral de Aquisição e
Produção Subsidiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria
Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensando da função
que atualmente ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 715, 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar 1º de abril de 2024, LUIZ CLAUDIO MARTINS ALEIXO, CPF
***.575.076-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo do Chefe da
Divisão de Radiofármacos, código CCE 1.06, do Instituto de Engenharia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01345.000295/2024-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 716, 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANDRÉIA MARIA DA SILVA, CPF ***.446.707-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Chefe da Divisão de Radiofármacos, código CCE 1.06, do
Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01345.000295/2024-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 717, 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar DENISE MACHADO DURAN GUTIERREZ, CPF ***.237.098-**, da
função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia Social, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001394/2024-62).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 719, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar CINTHIA CAPUA, CPF ***.200.747-**, do encargo de substituta do
cargo comissionado executivo do Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa, código
CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004687/2024-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 720, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar 
CINTHIA
CAPUA, 
CPF 
***.200.747-**, 
para
substituir, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, código CCE 1.07, da
Procuradoria Federal, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004687/2024-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 721, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARIA ANGELICA ALMEIDA DO EIRADO SILVA, CPF ***.371.347-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do
cargo comissionado executivo, o
Chefe da Divisão
de Consultoria
Administrativa, código CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01341.004687/2024-30).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 722, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JOÃO ANSELMO BARBOSA, CPF ***.117.557-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão Contratual, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.008138/2024-11).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 723, 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 16 de setembro de 2024, JUCILEIDE LIMA MAIA, CPF
***.810.137-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da
Divisão de Relações Institucionais, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais,
do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI
nº 01241.000692/2024-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 724, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e em conformidade com o artigo 9° do Decreto Federal n.º 11.754, de 25 de
outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os representantes (titulares e suplentes) dos órgãos e
entidades, públicas e privadas que compõem o Comitê do Programa PoP Ciência, órgão
colegiado com a competência de assessorar a Ministra da Ciência, Tecnologia e
Inovação nos assuntos relacionados às atividades e aos interesses nacionais, por meio
da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social.
Art. 2º O Comitê PoP Ciência será composto por integrantes titulares e
suplentes, com direito a voz e voto, sendo os seguintes representantes:
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):
a) Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, que o presidirá;
b) Inácio
Francisco de
Assis Nunes Arruda,
Secretário de
Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social; e
c) Juana Nunes Pereira, Diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e
Educação Científica.
II - Representante do Fórum dos Coordenadores de Feiras e Mostras de Ciências:
a) titular: Thiago Rafalski Maduro
b) suplente: Ivo Leite Filho
III - Representante do Fórum Nacional de Olimpíadas Científicas:
a) titular: Cristina Meneguello
b) suplente: Nilce Viana Gramosa Pompeu de Sousa Brasil
IV - três representantes de notório conhecimento e de reconhecida atuação
na área de popularização da ciência:
a) titular: Debora de Mello Gonçalves Sant'Ana
b)suplente: Eliade Ferreira Lima
c) titular: Maria Ataide Malcher
d) suplente: Cristiane Pelisolli Cabral
e) titular: Laércio Evandro Ferracioli
f) suplente: Joelia Marques de Carvalho
V - Representante do movimento estudantil brasileiro:
a) titular: Jéssica Lawane Sousa Rodrigues
b) suplente: Hugo do Carmo Silva
VI - Representante do movimento sindical brasileiro:
a) titular: Renato Candido da Silva
b) suplente: Antônio Carlos Thobias Junior
VII - Representante dos serviços sociais autônomos:
a) titular: Katia Aparecida Marangon Barbosa
b) suplente: Agnes Christie Ferreira Mileris
VIII - Representantes do Ministério da Cultura (MinC):
a) titular: Alexandre de Souza Santini Rodrigues
b) suplente: Andréa Terra de Onofre
IX - Representantes do Ministério da Educação (MEC):
a) titular: Pierry Teza
b) Suplente: Carlos Augusto Pessoa Machado
X - Representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR):
a) titular: Leonice Aparecida de Fátima Alves Pereira Mourad
b) suplente: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco
XI Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI):
a) titular: André Fernando
b) suplente: Eujácio Batista Lopes Filho
XII - Representantes do Ministério da Saúde (MS):
a) titular: Denise Lins de Sousa
b) suplente: Rodrigo Souza Leite
XIII - Representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC):
a) titular: Débora Foguel
b) suplente: Sônia Nair Báo
XIV - Representantes da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC):
a) titular: Andréa Fernandes Costa
b) suplente: Antônio José Silva Oliveira
XV - Representantes da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN):
a) titular: Iraneide Soares da Silva
b) suplente: Delton Aparecido Felipe
XVI - Representantes do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa (CONFAP):
a) titular: Ramiro Wahrhaftig
b) suplente: Paulo Haddad
XVII - Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq):
a) titular: Alisson Alexandre de Araújo
b) suplente: Guilhermo Silveira Braga Vilas Boas