DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092300007
7
Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
XVIII - Representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de
Educação (CONSED):
a) titular: Paulo Cezar Rodrigues dos Santos
b) suplente Luan Lopes Leite
XIX - Representantes do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de
Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI):
a) titular: Sandra Monteiro
b) suplente: Bruno Lamas
XX - Representantes do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições
Públicas de Educação Superior Brasileiras (FORPROEX):
a) titular: Ivana Bentes Oliveira
b) suplente: Gilson de Souza Costa
XXI - Representantes da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ):
a) titular: Cristina Araripe Ferreira
b) suplente: Diego Vaz Bevilaqua
XXII - Representantes do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM):
a) titular: Dalton Lopes Martins
b) suplente: André Amud Botelho
XXIII - Representantes da Rede Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Ciência:
a) titular: Diogo Lopes de Oliveira
b) suplente: Graciele Almeida de Oliveira
XXIV - Representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC):
a) titular: Ildeu de Castro Moreira
b) suplente: Claudia Linhares Sales
XXV - Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME):
a) titular: Alessio Costa Lima
b) suplente: Karla Janys Lima Nascimento
Art. 3º As deliberações do Comitê PoP Ciência dar-se-ão por meio de
resoluções, com a assinatura da Presidente.
Art. 4º Deverá ser conferida
publicidade às atividades, reuniões e
deliberações do comitê Pop Ciência, preferencialmente na página oficial do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 5º A Juízo da Presidência do Comitê PoP Ciência poderão ser
convidados especialistas para participar das reuniões, sem direito a voto.
Art. 6º A participação Comitê PoP Ciência será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Política e Programas Estratégicos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da comemoração do
"70º Aniversário da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN)", em
Genebra/Suíça, de 29/09/2024 a 02/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.012526/2024-16.
LEONARDO BACELAR LIMA SANTOS, Pesquisador do Centro Nacional de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de reuniões
técnicas que acontecerão no "Institute for Cross-Disciplinary Physics and Complex Systems
(IFISC), University of the Balearic Islands", com o objetivo de desenvolver pesquisas no
estudo de redes complexas, discutindo o conceito de comunicabilidade em rede e sua
aplicação em redes de rua, em Palma de Maiorca/Espanha, de 28/09/2024 a 06/10/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000294/2024-75.
MAURÍCIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Coordenador de Rastreio, Controle e
Recepção de Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar
de visita técnica na "Faculty of Engineering of the Free University of Bozen-Bolzano", para
discutir e estabelecer possíveis parcerias em desenvolvimento de software aplicado a
controle de satélites, em Bolzano/Itália, de 30/09/2024 a 09/10/2024, trânsito incluído,
com ônus para a CAPES, conforme Processo nº 01340.005393/2024-35.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
NIKLAUS URSUS WETTER, Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e
Ensino da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como
palestrante, no "Optica Laser Congress and Exhibition 2024", com apresentação oral de
trabalho intitulado "Conjunto de detectores em matriz de plano focal com distribuição
em leque e acoplamento por fibra para diagnóstico por ionização a laser no Tokamak
TC", bem como realizar Visita Técnico-Científica à Universidade de Chiba, em Osaka e
Chiba/Japão, de 17/10/2024 a 30/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Processo nº 308526/2021- 0), conforme Processo nº 01342.004280/2024-01.
CAMILA SALATA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar como especialista na "Integrated Regulatory Review Service (IRRS)
Mission", com o objetivo de revisar os processos regulatórios e avaliar a infraestrutura
em relação aos padrões e boas práticas internacionais, promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 27/09/2024 a 11/10/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004094/2024-73.
CAMILLE PINHO VIEIRA DE CASTRO DA LUZ, Chefe da Seção de Gestão da
Qualidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do
"International Training
Course on
Establishing Arrangements
and Capabilities for
Emergency Preparedness and Response", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em College Station/EUA, de 12/10/2024 a 20/10/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000566/2024-07.
MARCIA PIRES DA LUZ BETTENCOURT, Chefe do Centro de Informações
Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do
"International Nuclear Information System (INIS) Training Seminar 2024", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 07/10/2024 a
14/10/2024,
trânsito
incluído,
com 
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01341.004493/2024-34.
LUIS FERNANDO GOMES JUNIOR, Chefe
da Divisão de Gestão de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on Drafting Computer
Security Regulations", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Bogotá/Colômbia, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.004552/2024-74.
MARCOS OLIVEIRA DAMASCENO, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Scientific Visit on Ra-226 salt purification
and target manufacturing", no âmbito do projeto de cooperação técnica BRA6032,
"Development and Expanding Theranostics in Prostate Cancer in Brazil with Actinium-225
and Lutetium-177", promovido pela Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA), em
East Lansing, Michigan/EUA, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.004330/2024-41.
ALEXIS DOS SANTOS FRANÇA, Chefe do Serviço de Segurança Cibernética da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop
on Drafting Computer Security Regulations", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Bogotá/Colômbia, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004569/2024-21.
MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO,
Coordenador de Implementação,
Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar do "Annual Training Programme on Disarmament and
Non-Proliferation of Weapons of Mass Destruction 2024", organizado pelo Instituto
Asser, em Haia/Países Baixos, de 28/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012938/2024-48.
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T da Coordenação-
Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar do "UNODA Joint Regional Outreach Workshop in Latin America (BWC, UNSCR
1540, UNSGM)", para o Fortalecimento do apoio regional à Norma Global contra Armas
Biológicas, com o objetivo de promover uma melhor aplicação da Convenção sobre a
Proibição de Armas Biológicas (CPAB), e Resolução 1540 (2004) do Conselho de
Segurança da Nações Unidas (CSNU), além de promover o debate entre os pontos focais
nacionais e outras partes interessadas, em Santiago/Chile, de 30/09/2024 a 04/10/2024,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012876/2024-
74.
CLÉCIO ROQUE DE BOM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar do Workshop "Riding the
Waves para o futuro: The Unconventional Thinking Tank - 2024", que será realizado no
Maritim Resort Marina Bay, com o objetivo de discutir temas relacionados ao futuro da
astronomia multimensageira, em Vlorë/Albânia, de 28/09/2024 a 04/10/2024, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000298/2024-90.
CLÁUDIA
MOROSI CZARNESKI,
Coordenadora-Geral
de Ecossistemas
e
Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
da "31ST GBIF Governing Board meeting (GB31)", e de eventos associados, como
membro de País Votante, em Vairão, Vila do Conde/Portugal, de 29/09/2024 a
06/10/2024, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.009145/2024-41.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA, Coordenadora de Relações
Institucionais Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais - CEMADEN, para participar do "Drought Resilience +10 Conference - High-leel
Meeting on National Drought Policy", com o objetivo de discutir a gestão de risco de seca,
no âmbito nacional, explorar metodologias inovadoras que integrem fatores físicos e
sociais na análise dos impactos das secas, tanto no presente quanto no futuro, em
Genebra/Suíça, de 28/09/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000345/2024-69.
CARLA OSTHFF FERREIRA DE BARROS, Chefe do Serviço de Processamento de
Alto desempenho do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar
na "Latin America High Performance Computing Conference - CARLA 2024", bem como do
"LATAM WHPC Workshop", e como membro do "steering committee", participar também
das reuniões de trabalho do comitê diretor e da Reunião Anual do Sistema Avançado de
Computação para a América Latina e o Caribe - SCALAC, em Santiago/Chile, de 30/09/2024
a 
05/10/2024, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
01209.000177/2024-18.
ANDRÉ 
RAMOS
CARNEIRO, 
Tecnologista 
do 
Laboratório
Nacional 
de
Computação Científica - LNCC, para participar como palestrante na "Escuela de DevOps
para HPC", que será realizado dentro da "Latin America High Performance Computing
Conference - CARLA 2024", com apresentação sobre o tema "Filesystems for HPC", em
Santiago/Chile, de 29/09/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01209.000172/2024-95.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 30 de abril de 2024, publicado no DOU nº 84,
Seção 2, Pág. 6, de 02/05/2024, referente ao afastamento do país de FÁBIO CORAL
FONSECA ,
onde se lê: "no período de 07/06/2024 a 30/06/2024",
leia-se: "no período de 06/06/2024 a 30/06/2024", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01342.001377/2024-53.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 645, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, seção 2, pág. 6, que trata de concessão da
reversão à atividade do aposentado EDNEI CARLOS DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº **83**,
Assistente em Ciência e Tecnologia,
onde se lê: "(...), para ocupar a vaga 0418498",
leia-se: (...), para ocupar a vaga 0418408".
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA MPEG Nº 305, 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Casa Civil nº 1.959, de 9 de março de 2023, e no uso das competências previstas na
Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº 01205.000434/2024-51,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Hilma Cristina Maia
Guedes, SIAPE: 6***21, ocupante do cargo de Técnico, classe Técnico 3, padrão III, com
fundamento legal na forma dos incisos I a III do art. 3º, da Emenda Constitucional 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
NILSON GABAS JÚNIOR
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 73, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear NEIL MEDEIROS, CPF nº ***.149.136-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Gestão de
Portfólio, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON

                            

Fechar