DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 4.440/3PC2, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67611.005467/2024-12, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CARLOS ROBERTO NUNES DE AMORIM (Nr
Ord 4510542), SIAPE nº 0197428, no cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação,
código 013004, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.488/3PC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67202.004900/2024-14, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a FRANCISCO SALES SANTOS E SILVA (Nr Ord
4667069), SIAPE nº 0213931, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código
444017, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 91344.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.492/3PC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.006425/2024-53, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ IVALDO FARIAS (Nr Ord 4727037), SIAPE
nº 0208779, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe
"ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de
Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 88624.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.479/4PC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67720.007354/2024-14 e 67720.010173/2019-08, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1677/4PC2, de 22 de novembro de 2019,
publicada no DOU nº 228, de 26 de novembro de 2019, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor NELSON FRIGI, SIAPE nº 0203505, com a finalidade de incluir ELZA DE
PAIVA, companheira, e, em consequência, alterar a cota-parte de FERNANDO AP A R EC I D O
FRIGI, filho inválido, ficando inalterados os demais termos daquela portaria, conforme
discriminado abaixo:
.
.BENEFICIÁRIOS
.COT A - P A R T E
VIGÊNCIA A CONTAR DE
.N AT U R EZ A
.F U N DA M E N T O
. .FERNANDO APARECIDO FRIGI
.18/08/19
1/1
.27/08/24
1/2
.---
.Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
. .ELZA DE PAIVA
.---
.1/2
.VITALÍCIA
.Inciso IV do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, observado o art. 222,
inciso VII, alínea "b', item 6 da Lei nº 8.112/90, com
a redação da Lei nº 13.135/15, combinado com o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.481/4PC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs
67422.013388/2024-02 e 67422.013389/2024-49, resolve:
Art. 1° Conceder pensão às beneficiárias do instituidor DENYR PEREIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº
0203367, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 15
de junho de 2024, no valor correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos
integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos acrescidos de 20% (vinte por
cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, a contar
da data do óbito, conforme discriminado abaixo:
.
.BENEFICIÁRIAS
.COT A - P A R T E
.N AT U R EZ A
.F U N DA M E N T O
. .ADELAIDE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
.1/2
.VITALÍCIA
.Inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/22, c/c o Art. 217, da Lei nº 8.112/90 e Art.
23, da EC nº 103/19, conf. o Art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/20.
. .JULIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
.1/2
.---
.Inciso VI, alínea "b", do Art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o Art. 217, da Lei
nº 8.112/90 e Art. 23, da EC nº 103/19.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.483/4PC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.007449/2024-20, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a DILZA APARECIDA DE CARVALHO, viúva de
PEDRO MARCONDES PIMENTA, ocupante do cargo de Técnico, código 406003, SIAPE nº
0211702, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 7 de
agosto de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da classe "Técnico 3", padrão III, NI, com
a Gratificação de Qualificação (GQ), Nível I, de acordo com a Lei nº 13.324/2016, com
fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de agosto de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4,485/4PC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67272.006869/2024-14, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a EUDÉCIA AVELINA TEODORO LIMA, viúva de
JOSÉ LÚCIO GONÇALVES LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004 , SIAPE nº 0196996, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 30 de junho de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso
I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de junho de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.493/1PC, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.018095/2024-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a servidora LIZELDA MARIA DE MENDONÇA SOUTO, SIAPE nº 1570286,
do cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, Código 013004, Código de Vaga nº
0085422, a contar de 1º de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP N° 2.567/1SC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67202.003354/2024-96, resolve:
Designar o SO SDE R/1 RUBEM WALBER FONTES VIANA (Nr Ord 2306921) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COM I S S ÃO
DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, como Encarregado da Seção de Projetos, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.570/1SC2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67566.001185/2024-21, resolve:
Designar o 3S QESA SEF R/1 JORGE RICARDO MAGALHÃES E SILVA (Nr Ord
2189690) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Auxiliar da Enfermaria da Seção de
Apoio ao Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.572/1SC2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67222.011075/2024-68, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Fot R/1 JURANDIR JERÔNIMO DA SILVA (Nr Ord
1273930) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL, como Chefe da Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP N° 2.573/1SC2, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67022.005857/2024-14, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Com R/1 RICARDO VALERIANO SIMÕES (Nr Ord
1589970) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação e de Comunicação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.353, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto
à Representação Diplomática do Brasil na República Cooperativa da Guiana, com sede em
Georgetown, o S Ten MB MARCELO LOPES, a partir de 20 de julho de 2025.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Eng NEEMIAS JOSÉ DA SILVA, do TG 02-031, a partir de 20 de julho de 2025.
A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes,
com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na
alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

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