DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.364, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0200284230) RICARDO HISAO
WATANABE, no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Projeto de Inovação e Digitalização dos
Processos pertinentes ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados no Estado de
São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga
da cota do Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.365, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o 1º Ten R/1 (0299683524) JORGE LUIS DOS
SANTOS MACEDO, no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo-SP, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Analista de Processos Cartoriais, Sistema de
Gestão Corporativo (SisGCorp) e Gestor do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da
cota do Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 111-ARH/COLOG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0147281836) ADILSON ÁTILA DE SOUZA, do
Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de
dezembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0147281836) ADILSON ÁTILA DE SOUZA, no Comando
da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico na Seção de Apoio Jurídico às
Importações e Exportações de Material de Controle Tributário da Base de Apoio Logístico,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 112-ARH/COLOG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0226922631) LUIS FELIPE GARCIA FERNANDES, no Centro
de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Processos Administrativos
Sancionadores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 113-ARH/COLOG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0187464938) PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO,
no Comando Logístico (Assessoria de Aquisições Complexas), na guarnição de Brasília-DF,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo e Jurídico da Assessoria de Aquisições Complexas, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 114-ARH/COLOG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão R/1 (0437882137) ANGELO JOSÉ CHRISTOFARO, no
Comando Logístico (Assessoria de Governança Setorial), na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da
Assessoria de Governança Setorial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de outubro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 115-ARH/COLOG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel R/1 (0193157336) ADALBERTO DE SOUZA FERREIRA KUNZ,
na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para atividades
finalísticas de interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 116-ARH/COLOG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente R/1 (0203666649) IRINEU MARTINS BOTER JÚNIOR, no
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na Guarnição de Taubaté-
SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da
Assessoria de Desfazimento da Chefia de Material de Aviação do Exército, na cidade de
Taubaté-SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 223-SAP.1.1-SVP 9, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de outubro de 2024, o Segundo-Sargento (Idt n°
0926081340 MD/EB) MARCO ANTÔNIO LEITE DA CUNHA, ficará vinculado à SVP 10º RC
Mec, com os proventos com base no soldo de 2º Tenente, amparado pelos art. 12 e 13 da
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme parecer da AIS nº 42/2024, Sessão 016/2024 do
MPGu I/Bela Vista (10º RC Mec), de 25 de março de 2024, AIS nº 90/2024, Sessão
030/2024 da JISR/9ª RM (H Mil A CG), homologação da Ata nº 42/2024 - MPGu I/Bela Vista
(10º RC Mec), em 14 de agosto de 2024, e Parecer Técnico nº 168/2024, homologado pela
Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 5 de setembro de 2024.
2 - CONCEDER ao Segundo-Sargento reformado (Idt n° 0926081340 MD/EB)
MARCO ANTÔNIO LEITE DA CUNHA, o benefício da remuneração do grau hierárquico
imediato, previsto no § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80,
a contar de 01 OUT 2024, e o benefício do Auxílio-Invalidez, amparado pelo inciso XV, do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 1º da Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 01 OUT 2024. Conceder, ainda, o benefício de Isenção do
Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, a contar de 01 OUT 2024. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão dos benefícios.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 443 - SVP 5, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao S Ten Rfm (051376151-0) MARCOS ANTONIO
NUNES, Prec/CP-96/1101765, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 29 de agosto de 2024,
de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no
art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 798/2024, Sessão
nº 142/2024, de 29 de agosto de 2024, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
376/2024, de 19 de setembro de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da 5ª Região Militar -
Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - Cel - Ch SVP 5
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 81, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da Indonésia, o Cel Inf QEMA (0204746846) VITOR
HUGO BERGAMASCHI, a contar de 13 de setembro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coreia, o Cel Eng QEMA
(0204745541) LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO, a contar de 13 de setembro de 2024.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer a função de Assessor Técnico na Missão
Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados
Unidos da América, o Cel Cav QEMA (1126773843) DANIEL CAPELL FARIAS SILVA, a contar
de 25 de agosto de 2024.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Art QEMA
(0203704242) RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE, a contar de 2 de setembro de 2024.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o Maj Int QEMA (0131495244)
HERMANDO DA SILVA PACHÊCO, a contar de 12 de setembro de 2024.
f. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o Cap Com (0219728342) IRAN VICTOR PINHEIRO MOURA, a contar de 8 de
setembro de 2024; e
2) o Cap QEM (0101446854) DIEGO BENINCASA FERNANDES CAVALCANTI DE
ALMEIDA, a contar de 22 de agosto de 2024.
g. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de
Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Ten QAO (0420433245) OSMANDO DE OLIVEIRA
SILVA, a contar de 6 de setembro de 2024.
h. Retificar na Portaria-DCEM/DGP/C Ex, nº 89, de 28 de outubro de 2022,
publicada Diário Oficial da União nº 207, de 1º de novembro de 2022, Seção 2, página 10,
o número 1), da alínea e., do item 1., referente à data da agregação do Ten Cel Int
(0130540545) ULYSSES ELIE ILDEFONSO, por ter sido julgado incapaz temporariamente,
após 1 (um) ano contínuo de tratamento, nos seguintes termos: onde se lê: "... a contar de
20 de outubro de 2022...", leia-se: "...a contar de 13 de outubro de 2022...".
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de
Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Inf (0522350743) LUCIANO DIAS ROSA, a contar de 10
de julho de 2024.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Int (0435107149)
DERIVANE ALVES DE SOUZA, a contar de 9 de setembro de 2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 1º Sgt Com (0400035655) ANDERSON DOS SANTOS ROCHA, a contar de 19
de junho de 2024.