DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 4.477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.025530/2024-41, resolve:
Art.
1º
Revogar
o
disposto
nas portarias,
SEÇ
CLAS
RED
CAR
EMP
HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4072, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 e
SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4075, DE 28
DE AGOSTO DE 2024, ambas publicadas no Diário Oficial da União Nº 182, de 19 de
setembro de 2024, Seção 2, página 9, por haver saído com incorreção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 569, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, tendo
em vista o que consta na Sentença proferida no Mandado de Segurança nº 1034221-
24.2023.4.01.3200, tramitado na 3ª Vara Federal Cível da SJAM, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.007522/2023-29, resolve:
DISPENSAR, a partir de 21 de setembro de 2024,
DANILO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE 1296629, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estruturação
Produtiva, da Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de
Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de
Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.639, de
16 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008380/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial para o
Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, instituído pelo Decreto nº 11.639, de 16 de
agosto de 2023:
I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que o coordenará:
a) titular: Maria Eduarda de Lima Vasconcelos;
b) suplente: Caio do Nascimento Mota;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Daniela Ferreira dos Reis;
b) suplente: Seimour Pereira de Souza Filho;
III - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Bruna Paola Castro Lima;
b) suplente: Luiza Borges Dulci;
IV - Ministérios das Comunicações:
a) titular: Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas;
b) suplente: Danilo Morais Soares;
V - Ministério da Educação:
a) titular: Maria do Socorro Silva;
b) suplente: Evandro Costa de Medeiros;
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Flávia Regina Rico Torres;
b) suplente: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros;
VII - Ministérios dos Povos Indígenas:
a) titular: Maria Lídia dos Santos Guajajara;
b) suplente: Larissa Bárbara de Oliveira Andrade;
VIII - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Robson dos Santos;
b) suplente: Luciana Buainain Jacob;
IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Dayvid Souza Santos;
b) suplente: Fernanda Gomes Rodrigues;
X - Ministério das Mulheres:
a)titular: Natália do Socorro Lima;
b) suplente: Carla Ramos;
XI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Fabiane Macedo Borges;
b) suplente: Alessandro Santos Mariano;
XII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: João Victor da Motta Baptista;
b) suplente: Artur Cruz Bertolucci;
XIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Luiz Paulo Bastos da Silva;
b) suplente: Victor Lemes Cruzeiro;
XIV - Ministério da Saúde:
a) titular: Grace Fátima Souza Rosa;
b) suplente: Leonardo Moura da Silva;
XV - Ministério da Cultura:
a) titular: Lucileine da Silva Souza;
b) suplente: Evelaine Brennand;
XVI - Ministério do Esporte:
a) titular: Daniel de Oliveira Piza;
b) suplente: Ana Elenara da Silva Pintos;
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 458, de 23 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024, Edição 141, Seção 2, Página 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL, nomeado pela Portaria de 27 de janeiro de 2023 nº 1.362, publicada
no DOU nº 21, Seção 2, de 30/01/2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Delegação de Competência MDA nº 30, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU nº
182, Seção 1, pág. 226, de 22/09/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gabriela Berbigier Gonçalves, Coordenadora-Geral
de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, para, sem
prejuízo de suas atuais atribuições, exercer a função de Coordenadora Nacional do Projeto
de Cooperação Técnica BRA/IICA/21/001: "Ampliação do Acesso da Agricultura Familiar aos
Mercados Nacionais e Internacionais, Fortalecendo Políticas Públicas e Projetos Estratégicos
Vinculados à Bioeconomia, ao Extrativismo e à Biodiversidade".
Art. 2º Delegar a função de ordenador de despesas à servidora designada no
Art. 1º desta portaria no âmbito do referido Projeto.
Art. 3º Revoga-se o disposto na PORTARIA DE PESSOAL MDA nº 321 de 12 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 2, Página 13.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOISÉS SAVIAN
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 168, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O
CONSELHO NACIONAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
CNAS,
no uso
da
competência que lhe é conferida pelo art. 5º do Decreto nº 5.003, de 4 de março de 2004,
publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de março de 2004, resolve:
Art. 1º A Comissão Eleitoral, instituída pela Resolução CNAS/MDS nº 167, de 19
de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2024,
para preencher uma vaga na condição de terceiro suplente, na categoria de entidades e
organizações de assistência social na Gestão 2024 a 2026, conforme Edital CNAS/MDS nº
.1 de 20 de setembro de 2024, será composta pelas(os) seguintes Conselheiras(os) e sua
respectiva representação:
I - representantes das(os) usuárias(os) ou de organizações de usuárias(os):
a) Aldenora Gomes González - representante do Instituto EcoVida; e
b) Solange Bueno - representante do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema
Único de Assistência Social (FNUSUAS).
II - representantes das entidades e organizações de assistência social:
a) Emilene Oliveira Araujo - representante da Sociedade Bíblica do Brasil; e
b) Catarina de Santana Silva - representante da Fundação Fé e Alegria do Brasil.
III - representantes de entidades e organizações das(os) trabalhadoras(es) do SUAS:
a) Irene Rodrigues da Silva
- representante da Confederação das(os)
Trabalhadoras(es) no Serviço Público Municipal (CONFETAM/CUT); e
b) Ana Lúcia Soares - representante da Associação Brasileira das(os) Terapeutas
Ocupacionais (ABRATO).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA DE CARVALHO ROCHA
Vice-Presidente do Conselho
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 146, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.063031/2024-03, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES MARTINS da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Regulação e Análise Normativa do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 23 de setembro de 2024.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 577, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 01 de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria MPDG nº 252, de 2
de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de
2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.064355/2024-51, resolve:
Dispensar, o servidor JOÃO LUCAS SILVA SALLES, matrícula SIAPE nº 3071209, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema
de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE