DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052602.002888/2024-15, resolve:
Nº 497 Dispensar CRISTOL DE PAIVA GOUVÊA, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência do Rio Grande do Sul
do Inmetro.
Nº 498 Designar THIAGO MENEGOTTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência do Rio Grande
do Sul do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 524, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto nº 11.221, de 5 de
outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº 0052600.007236/2024-97, resolve:
Art. 1º Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade,
Classe "B", Padrão "VI", ocupado pelo servidor JOSÉ HENRIQUE DE MELO LUNA, matrícula
SIAPE nº 1951029, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de
setembro de 2024.
Art. 2º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União, para fins de direito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 379, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JADSON VIEIRA DE ARAUJO SANTOS, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, no período
de 23 de setembro a 13 de outubro, e nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, JULIANA CAMPELO DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de
Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10, a partir de 30 de setembro de 2024.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 381, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, do cargo de
Coordenadora-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social
deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 23 de setembro de 2024.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CAMILLA BARBOSA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de
Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 383, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear RAUL LANSKY DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.13.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 385, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELLA FREIRE DE OLIVEIRA GARCIA, do cargo de
Coordenadora-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério, código CCE 1.13, a partir de 23 de setembro de 2024.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 807, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Nome/Nome Social: CÁSSIA CARDOSO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1854409
Código da vaga: 720689
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Processo nº 23071.921727/2024-70
Cargo: Arquivista
Código de vaga: 0977826
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23071.921727/2024-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 808, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: EVA LOPES DA CRUZ ARNDT
Matrícula Siape: 1072156
Código da vaga: 349440
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23000.027724/2024-81
Cargo: Pedagogo - Área
Código de vaga: 0983446
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.027724/2024-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: RONALD DA COSTA CASTRO
Matrícula Siape: 1927691
Código da vaga: 834754
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.030155/2024-51
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0968495
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.030155/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 810, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Nome/Nome Social: SILVIA CAMILLA DE OLIVEIRA PEREIRA
Matrícula Siape: 1745858
Código da vaga: 828984
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.023678/2024-41
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Código de vaga: 0335641
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.023678/2024-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas