DOU 23/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 811, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: KALIEN ALVES KLIMECK
Matrícula Siape: 1261121
Código da vaga: 952969
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.029461/2024-45
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954724
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.029461/2024-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 960, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: OSMAR HÉLIO ALVES ARAÚJO
Matrícula Siape: 1067744
Código da vaga: 748596
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.033478/2024-05
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: NILTON FERREIRA BITTENCOURT JUNIOR
Matrícula Siape: 1166944
Código da vaga: 331718
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.033478/2024-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 962, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar HEDER SILVA E NORONHA, Matrícula Siape nº 3215746, do encargo
de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código CCE 1.16, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 963, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR LUCIANO DE OLIVEIRA TOLEDO, Matrícula Siape nº 3545289, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código CCE 1.16, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 964, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, CPF nº ***.082.211-**, para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 965, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar MARIA NILZA DA SILVA, CPF nº ***.145.948-**, para exercer a função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 966, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar FERNANDA RODRIGUES TARGINO, Matrícula Siape nº 2809941, para
exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nomear THALITA DE JESUS NASCIMENTO, CPF nº ***.468.898-**, para exercer o
cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 968, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCO TULIO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.040.618-**, para exercer
a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança, da
Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar JAILSON CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3413910,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da
Coordenação de
Desenvolvimento da
Educação
em Saúde,
da Diretoria
de
Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 835 - Designar JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, matrícula Siape nº 1515168, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento Profissional, da Coordenação-Geral de Formação e
Desenvolvimento
Profissional, do
Centro de
Formação
e Desenvolvimento
dos
Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 836 - Designar NASTASSJA LOPES SILVA NETO, matrícula Siape nº 1733439, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Formação e Ações Educativas, da Coordenação de Desenvolvimento Profissional,
da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de
Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 837, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar AMANDA CARDOSO SILVA, matrícula Siape nº 3413628, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação de Educação para as Relações
Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da
Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 838 - Dispensar PAULO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1823251, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Monitoramento
da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 839 - Designar YASMIN RODRIGUES XAVIER, matrícula Siape nº 3416470, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de
Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 840, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar DOROTEIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1954552, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gerenciamento de Projeto, do Gabinete da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA